PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n° 055/2026

Modalidade de Dispensa Presencial n° 009/2026

O Município de DESCOBERTO-MG, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:30hdo dia 26 de Agosto de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua CAPITÃO BASÍLIO, n° 39, bairro CENTRO, município de DESCOBERTO, será realizada licitação na modalidade DISPENSA PRESENCIAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FANTASIA DO PERSONAGEM “ZÉ GOTINHA”, destinada à utilização pela Secretaria Municipal de Saúde, tipo MENOR PREÇO, conforme consta no edital que se encontra  a disposição de todos  os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo ou através do sitehttp://www.descoberto.mg.gov.br. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. DESCOBERTO-MG, 20 de Agosto de 2026.

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Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – Cep 36690-000

Tele-fax (32) 3265-1740 – e-mail: licitacao@descoberto.mg.gov.br

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

PROCESSO nº 064/2024. PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE DESCOBERTO. Contratada: JOÃO PAULO GUIMARÃES FAZZA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais um período de 12(doze) meses cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA MUSICAL. Valor contratual total: R$ 32.100,00. Descoberto, em 14 de agosto de 2026. Luís Fernando de Oliveira, Prefeito Municipal. 

Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – CEP 36690-000 

Tel (32) 3475-0015 – e-mail: prefeitura@descoberto.mg.gov.br  

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

  PROCESSO nº 063/2024. PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE DESCOBERTO. Contratada: MAYCON JOSÉ TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais um período de 12(doze) meses cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RASTREAMENTO VEICULAR EM TEMPO REAL. Valor contratual total: R$ 12.968,69. Descoberto, em 14 de agosto de 2026. Luís Fernando de Oliveira, Prefeito Municipal. 

Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – CEP 36690-000 

Tel (32) 3475-0015 – e-mail: prefeitura@descoberto.mg.gov.br  

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EXTRATO DE ATA Nº 0134/2026

Promitente Contratante Município de Descoberto. Promitente Contratada: JARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA, CREDENCIADA PELA POLÍCIA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE DESCOBERTO – MG– Fundamento: Pregão Presencial nº 014/2026. Processo Administrativo 048/2026 – Valor: R$ 162.500,00– Vigência: 12 meses 

Descoberto, 18 de agosto de 2026.

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO 035/2026

MUNICÍPIO DE DESCOBERTO x JÚNIOR PRODUÇÕES LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE PADRE PIERRE MAURÍCIO E BANDA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026 EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO FESTIVAL  GASTRONÔMICO E CULTURAL, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE DESCOBERTO-MG – Fundamento: Processo Licitatório nº 052/2026 – Inexigibilidade nº 018/2026 – Valor: R$ 16.000,00 – Vigência: 30 dias – Dot orç:02.016.000.13.392.0015.2.078.000162.3.3.90.39.00/1500 – Ass: 18/08/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG. 

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO 034/2026

MUNICÍPIO DE DESCOBERTO x MÁRCIO ALEXANDRE DUMBROSCK LUZES ME – Objeto:CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DADUPLA ALAN E ALISSON E BANDA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026 EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE DESCOBERTO-MG – Fundamento: Processo Licitatório nº 051/2026 – Inexigibilidade nº 017/2026 –Valor: R$ 30.000,00 – Vigência: 30 dias – Dot orç:02.016.000.13.392.0015.2.078.000162.3.3.90.39.00/1500 – Ass: 18/08/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG. 

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO 033/2026

MUNICÍPIO DE DESCOBERTO x RAFAEL DE AQUINO MORAIS LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR LIGEIRINHO SANFONEIRO E BANDA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026 EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE DESCOBERTO-MG – Fundamento: Processo Licitatório nº 050/2026 – Inexigibilidade nº 016/2026 –Valor: R$ 30.000,00 – Vigência: 30 dias – Dot orç:02.016.000.13.392.0015.2.078.000162.3.3.90.39.00/1500 – Ass: 18/08/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG. 

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2026

Promitente Contratante Município de Descoberto. Promitente Contratada: M4 CONSULTORIA LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE 2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE DESCOBERTO – MG– Fundamento: Pregão Presencial nº 013/2026. Processo Administrativo 047/2026 – Valor: R$31.600,00 – Vigência: 3 meses. Descoberto, 18de agosto de 2026.

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – CEP36690-000

Telefax (32) 3265-1740 – e-mail: prefeitura@descoberto.mg.gov.br

A prefeitura de Descoberto realizou, na Casa de Cultura Dona Minervina Mendonça Araújo Lima, uma reunião com proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabalecimentos do município para alinhar detalhes da Festa Gastônomica de Descoberto.

A reunião foi conduzida pelo Secretário Municipal de Cultura, Gui Teixeira, e contou com a participação do prefeito Fernandinho. O encontro teve como objetivo ouvir os comerciantes, alinhar preparativos e fortalecer a parceria com o comércio local para a realização do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO

EXTRATO DE CONTRATO 031/2026

 Município de Descoberto x TITONELI VEÍCULOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH, 5 LUGARES – Fundamento: Processo Licitatório nº 049/2026 – Adesão à Registro de Preços nº 007/2026 – Valor: R$ 287.610,00 Vigência: 12 meses – Ass: 10/08/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal