PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
Município de Descoberto x MARCO ANTONIO LACERDA LIMA 04371383645 – Objeto: Contratação da apresentação musical da BANDA OS BOIADEIROS a ser realizada no dia 27 de Junho de 2026 – Fundamento: Inexigibilidade nº 012/2026 -Valor: R$ 5.000,00 Vigência: 30 dias – Dot orç: 02.016.000.13.392.0015.2.078.000162.339039.00/1500 – Ass: 22/06/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.
Luís Fernando de Oliveira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo nº 024/2022. Pregão Presencial nº 010/2022. Objeto: prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria em contabilidade pública. Contratante: MUNICÍPIO DE DESCOBERTO. Contratada: CIGMA SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.. Prorrogação do prazo contratual até 16 de maio de 2027. Descoberto/MG, em 05 de maio de 2026.
Luis Fernando de Oliveira
Prefeito Municipal
Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – CEP 36690-000
Telefax (32) 3265-1740 – e-mail: prefeitura@descoberto.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo nº 096/2025. Pregão Presencial nº 026/2025. Objeto: Fornecimento de carnes para compor a merenda escolar. Promitente Comprador: MUNICÍPIO DE DESCOBERTO. Promitente Vendedor: CASA DA CARNE LTDA.. Tem em vista a comprovação apresentada pelo Promitente Vendedor, o item 1: Carne moída bovina tem o seu valor reequilibrado para R$ 35,00. Descoberto/MG, em 09 de junho de 2026.
Luis Fernando de Oliveira
Prefeito Municipal.
Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – CEP 36690-000
Telefax (32) 3265-1740 – e-mail: prefeitura@descoberto.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 031/2025
1º Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Descoberto x FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – Objeto: A modificação do prazo de vigência do contrato, que passará a vigorar de 05/06/2026 a 05/06/2027 – Fundamento: Dispensa Presencial nº 014/2025 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.004.002.12.365.0003.2059.000011.339039.00/1540 – Ass: 02/06/2026- Foro: São João Nepomuceno/MG.
Luís Fernando de Oliveira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 028/2024
2º Termo Aditivo. Pref. Municipal de Descoberto x Sebastião Luzia Floriano e Rosa Helena Alves Floriano – Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação do prazo de vigência do contrato, que passará a vigorar de 15/04/2026 a 15/04/2027 – Fundamento: Inexigibilidade nº 011/2024 – Valor Global: R$40.800,00 – Dot orç: 02.016.000.13.391.0015.2075.339036.00/500 – Ass: 15/04/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.
Luís Fernando de Oliveira
Prefeito Municipal
No dia 15 de maio de 2026, o município de Descoberto sediou uma importante reunião estratégica em parceria com o CIESP, reafirmando o compromisso da gestão pública com o desenvolvimento municipal, a organização dos serviços e o fortalecimento das políticas públicas.
O encontro reuniu representantes de diferentes áreas para discutir pautas essenciais para o município, com destaque para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), a Convivência Democrática e a Vigilância Sanitária. Durante a reunião, foram alinhadas estratégias de atuação, definição de equipes, fluxos de trabalho e processos de aprovação, promovendo mais eficiência, integração e agilidade nas ações desenvolvidas.
A iniciativa demonstra a importância do diálogo, da cooperação institucional e do planejamento conjunto na construção de soluções que gerem benefícios reais para a população, fortalecendo a gestão pública e contribuindo diretamente para o crescimento e a qualidade de vida no município.
Participaram da reunião: Fernando, Prefeito de Descoberto; Rodrigo, assessor jurídico municipal; Juber, Presidente da Comissão Municipal de REURB; Letícia, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Agropecuária; Isabela, fiscal da VISA/CIESP; Thainara, Coordenadora da VISA/CIESP; Romulo, assessor jurídico/CIESP; Lorrayne, Coordenadora da REURB/CIESP; e Erika, Coordenadora da Convivência Democrática/CIESP.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n° 035/2026
Modalidade de Pregão Presencial n° 009/2026
O Município de DESCOBERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:00h do dia 11 de junho de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Basílio, n° 39, Bairro Centro, município de DESCOBERTO, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM ODONTOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA, E DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM ODONTOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOPEDIATRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E/OU ESPECIALIZADA, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE DESCOBERTO – MG, tipo Menor Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo ou através do site http://www.descoberto.mg.gov.br. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. DESCOBERTO, 26 de maio de 2026.
Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – Cep 36690-000
Tel (32) 3475-0015 – e-mail: licitacao@descoberto.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ATA 066/2025
1º Termo Aditivo. Pref. Municipal de Descoberto x ROCHA EQUIPAMENTOS LTDA – Objeto: A modificação do prazo de vigência do contrato, que passará a vigorar de 26/05/2026 a 26/05/2027 – Fundamento: Pregão nº 004/2025 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.009.001.18.541.0013.2141.000037.339039.00/150- Ass: 20/05/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.
Luís Fernando de Oliveira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 034/2024
3º Termo Aditivo. Pref. Municipal de Descoberto x Milton Salgado Filho – Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação do prazo de vigência do contrato, que passará a vigorar de 14/05/26 a 14/05/2027- Fundamento: Pregão Presencial nº 015/2024 – Valor Global: R$52.440,00 – Dot orç: 02.006.000.15.122.0002.2101.339036.00/1500 – Ass: 06/05/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.
Luís Fernando de Oliveira
Prefeito Municipal
