Decreto nº 32/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização, estabelece diretrizes para sua implementação no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dispõe sobre a governança, o monitoramento e o regime de colaboração com a União e o Estado de Minas Gerais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO   DECRETO Nº 32/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização, estabelece diretrizes para sua implementação no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dispõe sobre…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO JOÃO PAULO GUIMARÃES FAZZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO      PROCESSO nº 064/2024. PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE DESCOBERTO. Contratada: JOÃO PAULO GUIMARÃES FAZZA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais um período de 12(doze) meses cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO MAYCON JOSÉ TEIXEIRA

  PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO      PROCESSO nº 063/2024. PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE DESCOBERTO. Contratada: MAYCON JOSÉ TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais um período de 12(doze) meses cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE…