PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO

Pref. Municipal de Descoberto x CURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – Objeto: Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos e de saúde, realização de consultas e exames médicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde- Fundamento: Inexigibilidade nº 008/2026 – Credenciamento nº 001/2026 –  Valor: R$ 66.000,00 – Vigência: 12 meses  – Dot orç: 02.005.002.10.301.0004.2084.000081.339034.00/1500- Ass: 29/04/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – Cep 36690-000

Tel (32) 3475-0015 – e-mail: licitacao@descoberto.mg.gov.br

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Pref. Municipal de Descoberto x AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de plantio de grama esmeralda, espécies de árvores: oiti, felícia e quaresmeira, mudas de frutíferas, e também plantas ornamentais, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente, saneamento e agropecuária do município de Descoberto – Fundamento: Pregão Presencial nº 005/2026 – Valor: R$ 112.865,00 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.009.001.18.541.0013.2141.000037.339030.00/1500- 02.009.001.18.541.0013.2141.000037.339039.00/1500  – Ass: 29/04/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 007/2026

2º Aditivo. Prefeitura Municipal de Descoberto x Posto Brotinho Ltda – Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do óleo-diesel – Fundamento: Inexigibilidade nº 007/2026 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.001.000.04.122.0029.2002.000029.339030.00/1500-02.002.000.04.122.0029.2017.000111.339030.00/1500- 02.002.00.04.181.0029.2022.000046.339030.00/1500-02.004.002.12.361.0003.2055.000091.339030.00/1500 – 02.006.000.15.122.0029.2101.000030.339030.00/1500-02.005.001.10.122.0029.2083.000068.339030.00/1500- 02.007.003.08.244.00011.2131.000035.339030.00/1500 –   Ass: 27/04/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

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2º Aditivo. Prefeitura Municipal de Descoberto x Posto Brotinho Ltda – Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do óleo-diesel – Fundamento: Inexigibilidade nº 007/2026 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.001.000.04.122.0029.2002.000029.339030.00/1500-02.002.000.04.122.0029.2017.000111.339030.00/1500- 02.002.00.04.181.0029.2022.000046.339030.00/1500-02.004.002.12.361.0003.2055.000091.339030.00/1500 – 02.006.000.15.122.0029.2101.000030.339030.00/1500-02.005.001.10.122.0029.2083.000068.339030.00/1500- 02.007.003.08.244.00011.2131.000035.339030.00/1500 –   

Ass: 22/04/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

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Pref. Municipal de Descoberto x 42.441.997 Daniele da Silva Fontinelli – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Cronometragem Eletrônica e fornecimento de chips para a 6ª Corrida Rústica Ronaldo da Costa, a ser realizada no dia 03 de maio de 2026 na cidade de Descoberto-MG- Fundamento: Inexigibilidade nº 010/2026 – Valor: R$ 4.195,00 – Vigência: 04/05/2026 – Dot orç: 02.015.000.27.812.0016.2072.000155.339039.00/1500- Ass: 23/04/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

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1º Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Descoberto x CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA – Objeto: A modificação do prazo de vigência do contrato, que passará a vigorar de 18/02/2026 a 18/02/2027 – Fundamento: Pregão Eletrônico Ciesp nº 022/2024 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.008.000.08.122.0011.2129.000006.319016.00/1751 – Ass: 18/02/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira
Prefeito Municipal