No dia 15 de maio de 2026, o município de Descoberto sediou uma importante reunião estratégica em parceria com o CIESP, reafirmando o compromisso da gestão pública com o desenvolvimento municipal, a organização dos serviços e o fortalecimento das políticas públicas. 

O encontro reuniu representantes de diferentes áreas para discutir pautas essenciais para o município, com destaque para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), a Convivência Democrática e a Vigilância Sanitária. Durante a reunião, foram alinhadas estratégias de atuação, definição de equipes, fluxos de trabalho e processos de aprovação, promovendo mais eficiência, integração e agilidade nas ações desenvolvidas.

A iniciativa demonstra a importância do diálogo, da cooperação institucional e do planejamento conjunto na construção de soluções que gerem benefícios reais para a população, fortalecendo a gestão pública e contribuindo diretamente para o crescimento e a qualidade de vida no município. 

Participaram da reunião: Fernando, Prefeito de Descoberto; Rodrigo, assessor jurídico municipal; Juber, Presidente da Comissão Municipal de REURB; Letícia, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Agropecuária; Isabela, fiscal da VISA/CIESP; Thainara, Coordenadora da VISA/CIESP; Romulo, assessor jurídico/CIESP; Lorrayne, Coordenadora da REURB/CIESP; e Erika, Coordenadora da Convivência Democrática/CIESP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO

AVISO DE LICITAÇÃO 

Processo Licitatório n° 035/2026 

Modalidade de Pregão Presencial n° 009/2026 

O Município de DESCOBERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:00h do dia 11 de junho de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Basílio, n° 39, Bairro Centro, município de DESCOBERTO, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM ODONTOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA, E DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM ODONTOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOPEDIATRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E/OU ESPECIALIZADA, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE DESCOBERTO – MG, tipo Menor Preço, conforme consta no edital que se encontra  a disposição de todos  os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo ou através do site http://www.descoberto.mg.gov.br. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. DESCOBERTO, 26 de maio de 2026. 

Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – Cep 36690-000 

Tel (32) 3475-0015 – e-mail: licitacao@descoberto.mg.gov.br  

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ATA 066/2025 

1º Termo Aditivo. Pref. Municipal de Descoberto x ROCHA EQUIPAMENTOS LTDA – Objeto: A modificação do prazo de vigência do contrato, que passará a vigorar de 26/05/2026 a 26/05/2027 – Fundamento: Pregão nº 004/2025 – Vigência: 12 meses –  Dot orç: 02.009.001.18.541.0013.2141.000037.339039.00/150- Ass: 20/05/2026  – Foro: São João Nepomuceno/MG. 

 Luís Fernando de Oliveira 

Prefeito Municipal  

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 034/2024 

3º Termo Aditivo. Pref. Municipal de Descoberto x Milton Salgado Filho – Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação do prazo de vigência do contrato, que passará a vigorar de 14/05/26 a 14/05/2027- Fundamento: Pregão Presencial nº 015/2024 – Valor Global: R$52.440,00 – Dot orç: 02.006.000.15.122.0002.2101.339036.00/1500 – Ass: 06/05/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG. 

Luís Fernando de Oliveira 

Prefeito Municipal 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO

EXTRATO DE CONTRATO 026/2026 

Pref. Municipal de Descoberto x MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados e do município de Descoberto- Fundamento: 5ª Adesão CODANORTE – Valor: R$982.781,64 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.004.002.12.361.0003.1052.000052.449052.00/1571-   Ass: 20/05/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG. 

Luís Fernando de Oliveira 

Prefeito Municipal  

Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – Cep 36690-000 

Tel (32) 3475-0015 – e-mail: licitacao@descoberto.mg.gov.br  

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – EDITAL PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO – O Poder Executivo Municipal de Descoberto torna público que estão abertas as inscrições para seleção decontratados temporários por excepcional interesse público para desempenho das seguintes funções:Agente de Administração (40h). A íntegra do edital de seleção e as condições e local para realização das inscrições, que deverão ser realizadas exclusivamente de forma presencial, através da entrega de documentação na UBS Eurípedes Lopes, do dia 19 de maio de 2026 ao dia 27 de maio de 2026; de 07h00min às 12h00min, podem ser consultadas e obtidas no sítio eletrônico do Município de Descoberto – prefeitura@descoberto.mg.gov.br. Descoberto 15 de maio de 2026.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

4º Termo Aditivo. Pref. Municipal de Descoberto x SH3 Informática Ltda- Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação do prazo de vigência do contrato, que passará a vigorar de 08/05/2026 a 08/05/2027 e reajuste pelo IPCA (IBGE) – Fundamento: Pregão nº 008/2022 – Valor Global: 90.707,40 – Dot orç:02.02002.04.122.0002.217-339035/150– Ass: 08/05/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

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Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – Cep 36690-000

Tel (32) 3475-0015 – e-mail: licitacao@descoberto.mg.gov.br

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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

4º Termo Aditivo. Pref. Municipal de Descoberto x Maf Participações S.A– Objeto: Modificação do prazo de vigência do contrato, que passará a vigorar de 06/05/2026 a 06/05/2027 – Fundamento:Dispensa 006/2022 – Valor Global: 36.000,00 – Vigência: 06/05/2026 – Dot orç: 02.02002.04.122.0002.217-339039/100– Ass: 06/05/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

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Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – Cep 36690-000

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EXTRATO DE CONTRATO 025/2026

Pref. Municipal de Descoberto x MINAS GERAIS MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA – Objeto:  Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para prevenção e combate à incêndio, visando atender às exigências legais e de segurança das unidades básicas de saúde públicas municipais, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Descoberto – MG – Fundamento: Pregão Presencial nº 008/2026 – Valor Total: R$ 6.254,00 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.005.005.10.301.0004.2084.000081.339030.00/1500-   Ass:11/05/2026  – Foro: São João Nepomuceno/MG

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO 024/2026

Pref. Municipal de Descoberto x CIRÚRGICA FRATELLI PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA – Objeto:  Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para prevenção e combate à incêndio, visando atender às exigências legais e de segurança das unidades básicas de saúde públicas municipais, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Descoberto – MG – Fundamento: Pregão Presencial nº 008/2026 – Valor Total: R$ 4.395,10 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.005.005.10.301.0004.2084.000081.339030.00/1500-   Ass:11/05/2026  – Foro: São João Nepomuceno/MG

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

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