PROPOSIÇÕES DA 11ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 11ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 01/04/24 foram apresentadas as seguintes proposições:
Indicações:
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Indicação nº 42/2024: Que seja submetido a esta casa projeto de lei contendo as disposições a seguir: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir E Doar Óculos De Grau A Pessoas De Baixa Renda E Dá Outras Providências.
Requerimentos:
Vereador proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento nº 39/2024: que seja informado se será feito nas férias de julho a distribuição dos kits merenda escolar.
Moções:
Vereador proponente: Marcelo Navarro Jardim
Moção de Aplausos nº 09/2024: aos membros da Associação Vida Viva, através da Sra. Cláudia Regina Fagundes e do Sr. Matheus Vieira, pela realização da passeata do dia Internacional da conscientização do Autismo.
Abril Verde e Azul
O mês de abril é marcado por duas importantes campanhas de conscientização: o Abril Verde, que visa promover a saúde e a segurança no trabalho, e o Abril Azul, cujo objetivo é conscientizar a população sobre o autismo.
O Abril Verde é uma campanha que visa promover a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, além de estimular a criação de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. A campanha destaca a importância da conscientização sobre os riscos ocupacionais e a adoção de medidas preventivas, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e a capacitação dos trabalhadores.
O Abril Azul é uma campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que afeta a comunicação e o comportamento da criança. A campanha planeja aumentar a compreensão sobre o autismo e promover a inclusão das pessoas com autismo na sociedade.
Segundo o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA), o autismo está presente em 1 a cada 36 crianças e a conscientização sobre o transtorno é fundamental para a promoção da inclusão e do respeito à diversidade em qualquer ambiente.
PROPOSIÇÕES DA 10ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 10ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 01/04/24 foram apresentadas as seguintes proposições:
Indicações:
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Indicação nº 41/2024:que sejam construído novo trevo na entrada de Bicas pela Rodovia Vital Brasil, mais seguro e moderno.
Requerimentos:
Vereador proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento nº 37/2024:que sejam informadas as atualizações nas negociações do caso do terreno do antigo tiro de Guerra.
Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges
Requerimento nº 38/2024: que seja informado se existe limite no número de atendimentos noturnos nos PSFs e, caso exista, de onde vem este número e quais critérios são adotados para determiná-lo em cada unidade.
PROPOSIÇÕES DA 09ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 09ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 25/03/24 foram apresentadas as seguintes proposições:
Indicações:
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Indicação nº 36/2024: que seja feita limpeza do córrego ao longo da rua Tiradentes.
Indicação nº 37/2024: que sejam contratados mais médicos para o atendimento da população.
Indicação nº 38/2024: que seja feita reforma na praça São José.
Indicação nº 39/2024: que seja feita capela mortuária no cemitério de Santa Helena.
Indicação nº 40/2024: que sejam feitas as obras de infraestrutura do loteamento Santa Terezinha e programa de regularização fundiária.
Requerimentos:
Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza
Requerimento nº 36/2024: que a administração desta Casa informe quanto cada vereador gastou com diárias, hospedagem, inscrições e transportes dos anos de 2016 até a presente data.
PROPOSIÇÕES DA 08ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 08ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 20/03 foram apresentadas as seguintes proposições:
Indicações:
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Indicação nº 34/2024: que seja vistoriado o terreno localizado à Rua Sebastião Croce, ao lado do nº264, no bairro São Pedro.
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Indicação nº 35/2024: Solicito a Administração Municipal, que adote procedimento admitido pelo TCU (tribunal de contas da união) em acórdão n.º 298/2024 nas licitações de obras e serviços.
Requerimentos:
Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza
Requerimento nº 31/2024: que seja incluída em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 15 de março de 2024.
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento nº 32/2024: que sejam informados a esta Casa os valores municipais destinados aos dois últimos eventos de futevôlei que ocorreram em nossa cidade.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Requerimento nº 33/2024: que seja informado quem decidiu e o motivo das unidades de saúde municipais terem emendado o feriado de 19 de março em plena vigência de um decreto de urgência em saúde.
Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges
Requerimento nº 34/2024: O andamento dos processos administrativos que verificam a contratação do palco concha da Expobicas e das Luzes de Natal.
Requerimento nº 35/2024: que seja publicada e encaminhada cópia para esta Casa da Licitação nº 47/2023.
Moções:
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Moção nº 08/2024: Moção de apoio ao Projeto de lei 10772/18, a ser enviada ao Congresso Nacional, solicitando aprovação deste importante projeto.
PROPOSIÇÕES DA 07ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 07ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 11/03 foram apresentadas as seguintes proposições:
Indicações:
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Indicação nº 32/2024: que seja feita limpeza da quadra do bairro Gilson Lamha.
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Indicação nº 33/2024: que durante este período de elevados casos de dengue, os postos de saúde funcionem nos fins de semana.
Requerimentos:
Vereador proponente: Joel Milão Filho
Requerimento nº 28/2024: que seja informado se a prefeitura já verificou a possibilidade de utilizar escória como agregado para melhoria das estradas rurais.
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento nº 29/2024: que seja expedido votos de pesar aos familiares de Jorge Osmar Ribeiro, pela ocasião de seu falecimento.
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Requerimento nº 30/2024: que o Prefeito Municipal envie a esta casa informações sobre a adesão do município de Bicas ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Gilson Lamha.
Dia Internacional das Mulheres
Neste dia internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Bicas presta a sua homenagem a todas as mulheres extraordinárias que nos inspiram com sua força, coragem e determinação.
Março Lilás é o mês de conscientização sobre a importância de se prevenir contra o câncer do colo do útero. Durante todo o mês, instituições de saúde pública e privada promovem campanhas para conscientizar a população feminina sobre os riscos de desenvolvimento da doença, sobre os sintomas e como se prevenir.
O câncer do colo do útero (CCU), também chamado de câncer cervical, é causado pela infecção genital persistente por alguns tipos do Papiloma vírus Humano – HPV (chamados de tipos oncogênicos).
Esse vírus é sexualmente transmissível, muito frequente na população e seria evitável o contágio com o uso de preservativos. Na maioria das vezes a infecção não causa doença, mas em alguns casos, ocorrem alterações celulares que podem evoluir ao longo dos anos para o câncer. A presença do vírus e de lesões pré cancerosas são identificadas no exame preventivo (conhecido também como Papanicolau), e são curáveis na quase totalidade dos casos. Por isso, é importante a realização periódica do exame preventivo. O Ministério da Saúde implementou no calendário vacinal, em 2014, a vacina tetravalente contra o HPV para meninas de 9 a 13 anos. A partir de 2017, o Ministério estendeu a vacina para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Essa vacina protege contra os tipos 6, 11, 16 e 18 do HPV. Os dois primeiros causam verrugas genitais e os dois últimos são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero. Outros fatores de risco para o desenvolvimento deste câncer são o tabagismo e a baixa imunidade.
Excetuando-se o câncer de pele não melanoma, o CCU é o terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina (atrás do câncer de mama e do colo retal), e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.
Proposições da 06ª reunião pública ordinária
Durante a 06ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 06/03 foram apresentadas as seguintes proposições:
Indicações:
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Indicação nº 25/2024: que o Executivo realize o atendimento aos casos suspeitos de dengue em ambiente diferente dos suspeitos de COVID.
Indicação nº 26/2024: que o Executivo construa a cobertura do ponto de ônibus do bairro Gilson Lamha.
Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza
Indicação nº 27/2024: que Prefeitura torne público, por meio das redes sociais do município e nas rádios locais, toda vez que houver falta de médico plantonista nos serviços de urgência e emergência mantidos em convênio com o Hospital São José.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Indicação nº 28/2024: Que a Prefeitura coloque os ônibus para pegar as crianças da escola Coronel Souza na rua de baixo.
Indicação nº 29/2024: que Prefeitura de Bicas dê preferência aos comerciantes locais na locação de estandes e barracas nos eventos Expobicas e Bicas Liquida, além de conceder gratuidade para todos os comerciantes biquenses que desejem participar.
Indicação nº 30/2024: que seja dada devida manutenção na estrada para a água santa.
Vereador proponente: Joel Milão Filho
Indicação nº 31/2024: que seja realizado o corte da grama no Horto Florestal.
Requerimentos:
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento nº 21/2024: que seja informado se existe previsão para o retorno das cirurgias de catarata. Peço também informação sobre a atual demanda desse procedimento.
Requerimento nº 22/2024: que seja informada a previsão para funcionamento do aparelho de ultrassom recebido através de emenda parlamentar este ano. Peço também que seja informado o local onde o aparelho será instalado e se estão sendo contratados médicos para operação e laudos.
Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos
Requerimento nº 23/2024: que seja dada atenção ao tempo de uso do estacionamento rotativo à rua Coronel Souza, com ações coordenadas da Polícia Militar e Prefeitura.
Requerimento nº 24/2024: que seja expedido votos de pesar aos familiares de Aparecido Ananias, pela ocasião de seu falecimento.
Vereador proponente: Joel Milão Filho
Requerimento nº 25/2024: que seja informado pela Copasa – Bicas o motivo da falta de energia na captação de água se existem dois geradores no local.
Vereador proponente: Rafael Cândido Aquino
Requerimento nº 26/2024: que seja encaminhada informações atualizadas sobre as empresas beneficiadas com apoio financeiro da lei de incentivo desde o ano de 2021, qual seja: listagem contendo o nome das empresas, o valor do apoio financeiro concedido, a data de início e término do benefício.
Requerimento nº 27/2024: que seja encaminhada informações sobre a previsão para a solução dos problemas na torre de TV que ainda se encontram pendentes. Além disso, gostaria de saber a data prevista para a disponibilização dos canais digitais à população, bem como quais canais serão ofertados.
Proposições da 5ª reunião pública ordinária
Durante a 05ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 26/02 foram apresentadas as seguintes proposições
Indicações:
Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza
Indicação nº 22/2024: que seja submetido a esta casa projeto de lei contendo as disposições a seguir: Dispõe sobre o pagamento de ticket alimentação durante o período de férias.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Indicação nº 23/2024: que a Administração Municipal, através da secretaria competente, instale poste de iluminação na Rua Maria de Souza Ramos, próximo ao nº 247. Solicito também, que seja realizada limpeza no local.
Indicação nº 24/2024: que a Administração Municipal, através da secretaria competente, instale postes de iluminação próximo ao loteamento Água Santa.
Requerimentos:
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento nº 18/2024: que seja informado como foram utilizados os recursos destinados à Casa Azul no ano de 2023, destacando os valores de emendas impositivas.
Requerimento nº 19/2024: que seja informado quantos atendimentos estão sendo prestados na casa Azul, quais atendimentos, número de vagas e qual a demanda reprimida para cada serviço prestado.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Requerimento nº 20/2024: que o Secretário Municipal de Educação esclareça a situação do transporte escolar na região dos Machados.
Moções:
Vereador proponente: Marcelo Navarro Jardim
Moção nº 07/2024: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Eduarda Silva Kingma Fernandes, pelos relevantes serviços prestados como Nutricionista da Secretaria de Educação.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Moção nº 05/2024: MOÇÃO DE APLAUSOS à “Fabrício Silva Deodoro” em reconhecimento pela sua obra de arte que interpreta o “Brasão de Santa Helena”
Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos
Moção nº 06/2024: MOÇÃO PESAR pelo falecimento da Sra. Natália Roberta Silva Souza ocorrido no dia 21/02/2024.
Proposições da 04ª reunião pública ordinária
Durante a 04ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 19/02 foram apresentadas as seguintes proposições:
Indicações:
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Indicação nº 18/2024: que seja feita a aquisição urgente de testes rápidos para a dengue.
Indicação nº 19/2024: que o Executivo, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de mudança da “Feira do Produtor Rural” de lugar.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Indicação nº 20/2024: que seja feita a retirada de árvores, na residência do Sr. Mauro Lúcio Ferrari localizada na Rua Necésio Silva, nº 189.
Indicação nº 21/2024: que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde realiza mutirão de limpeza em toda a cidade.
Requerimentos:
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento nº15/2024: que seja informado porque não houve a aquisição do aparelho de ultrasson destinado ano passado por emenda do Deputado Noraldino Júnior.
Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges
Requerimento nº 16/2024: que seja encaminhado aos vereadores cópia dos boletins de medição e extrato de pagamentos da obra que está sendo realizada nas dependências da Câmara Municipal e também que estes documentos sejam publicados nas redes sociais da Câmara e Portal da Transparência.
Requerimento nº 17/2024: que informe a esta Casa Legislativa como se deu a contratação de segurança, estrutura, iluminação e sonorização para as festividades do Carnaval 2024, bem como encaminhe todas as documentações referentes à mesma. Requeiro ainda que seja encaminhado relatório dos investimentos de qualquer natureza realizados em blocos carnavalescos. Os blocos contemplados e o valor de cada um.
Moções:
Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza
Moção nº 03/2024: MOÇÃO DE REPÚDIO pela fala do Presidente Lula em coletiva na Etiópia no último dia 18 de fevereiro.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Moção nº 04/2024: MOÇÃO DE APLAUSOS á “Banda do TUTI” pela excelente apresentação durante o carnaval.
