EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026

Promitente Contratante Município de Descoberto. Promitente Contratada: RAPHAEL SALGADO LOURES 08282710628– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ATUAÇÃO RECONHECIDA PARA A ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE USO ISENTO DE OUTORGA PARA CONTENÇÃO DE TALUDE (MURO DE GABIÃO) NOS CORPOS HÍDRICOS DO RIBEIRÃO DO GRAMA E DO RIBEIRÃO DOS MINEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E AGROPECUÁRIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO-MG– Fundamento: Dispensa Presencial nº 013/2026. Processo Administrativo 068/2026 – Valor: R$3.500,00 – Vigência: 12 meses. Descoberto, 11de novembro de 2026.

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – CEP36690-000

Telefax (32) 3265-1740 – e-mail: prefeitura@descoberto.mg.gov.br