As inscrições podem ser feitas pelo site da organizadora do concurso, a Consulplan, no www.consulplan.net. O período para os candidatos garantirem sua participação na seleção pública vai até às 16h do dia 18 de abril de 2022. O valor da taxa a ser paga pelos interessados varia conforme a vaga buscada e será de R$ 80, para os cargos de professor regente A e secretário escolar; e de R$ 100, para professor regente B e coordenador pedagógico.

O concurso é formado por quatro editais publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 11 de dezembro, que discriminam as características das vagas e das quatro categorias profissionais que têm cadeiras efetivas em aberto no Município a serem preenchidas pelo certame.

Vale lembrar que há previsão de isenção da taxa nas situações previstas por leis e decretos municipais. Entre aqueles que podem pleitear a isenção estão doadores regulares de sangue e de medula óssea; em condição socioeconômica que, comprovadamente, impeça o candidato de participar do concurso; e servidor público desempregado que tenha sido exonerado de cargo público sem justa causa.

Para quem não tiver acesso à internet, o edital prevê a disponibilização de um computador na sede da Prefeitura, na Avenida Brasil. Vale lembrar que, para participar do concurso, é necessário cumprir algumas exigências, como ter, no mínimo, 18 completos na data da nomeação; estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de pessoas do sexo masculino, com o serviço militar em dia.

Inicialmente, os salários variam entre R$ 1.443,12, para professores regentes A, com jornada de 20 horas; e R$ 2.023,35, para secretários escolares, com carga horária de 40 horas. Estes valores, todavia, devem ser revistos antes da conclusão do concurso.

Salários

Isso porque, na última terça-feira (8), os professores da rede municipal deram início à sua campanha salarial no exercício financeiro de 2022. Os docentes pedem aplicação linear do índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério, definido em 33,24% em 2022. Por sua vez, a PJF tem dito que estuda a possibilidade de viabilização do reajuste dentro do quadro orçamentário-financeiro do Município.

No final do ano passado, a prefeita Margarida Salomão (PT) afirmou à Tribuna a intenção de tentar concluir a seleção pública ainda em 2022 e já contar com os futuros profissionais a partir do ano letivo de 2023.

591 vagas para professores

Ao todo, o concurso disponibilizará 343 vagas para professores regentes A; 248 para professores regentes B; 34 para coordenadores pedagógicos; e cinco para secretários escolares.

O maior número de vagas é disponibilizado para professores regentes A (PR-A), que são aqueles que lecionam para as turmas da educação infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental. Para os interessados em disputar uma das 343 oportunidades disponíveis, os requisitos mínimos são 2º grau completo com formação em Magistério e/ou formação de nível superior no Curso Normal Superior ou no Curso de Pedagogia, com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.

O salário inicial da função é de R$ 1.443,12, valor equivalente ao proporcional de 20 horas semanais do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. Como dito, a carga horária da função é de 20 horas por semana. Das 343 vagas, 274 serão destinadas à ampla concorrência e 69 reservadas a pessoas com deficiência.

O professor regente A tem por função “desenvolver regência efetiva, controle e avaliação do rendimento escolar, tarefas relativas à recuperação de alunos e pesquisa educacional; elaborar programas e planos de trabalho; e participar das interações educativas com a comunidade”.

 Anos finais

O concurso público da PJF também oferece 248 vagas para professor regente B (PR-B). Este grupo de docentes leciona nos anos finais do Ensino Fundamental e têm vencimento inicial de R$ 1.766,11, também para carga horária de 20 horas semanais. O requisito básico para o cargo é curso superior completo, com licenciatura plena e habilitação específica nas disciplinas para qual o candidato manifestar interesse em disputar uma vaga.

Entre as especialidades para as quais o edital prevê a contratação de professores estão: Artes, com 14 vagas disponibilizadas; Ciências (19); Dança (18); Educação Física (6); Geografia (40); História (30); Inglês (18); Matemática (39); Língua Portuguesa (27); Libras (11); Música (18); e Teatro (8). Em todos os casos, há reserva de ao menos 20% das vagas para pessoas com deficiência.

Segundo o edital para a seleção de PR-B, este grupo de docentes tem a função de “desenvolver regência efetiva, controle e avaliação do rendimento escolar, tarefas relativas à recuperação de alunos e pesquisa educacional; elaborar programas e planos de trabalho e participar das interações educativas com a comunidade; e desenvolver apoio pedagógico, quando for habilitado para tal”.

Seleção também busca coordenadores pedagógicos e secretários escolares

O concurso público ainda prevê a contratação de 34 coordenadores pedagógicos. Para disputar as vagas, o edital estabelece como requisito básico formação integral em Curso Superior de Pedagogia. Os salários iniciais da função são de R$ 1.947,13, para jornada de 22 horas semanais. São 27 vagas para ampla concorrência e sete reservadas para pessoas com deficiência.

A função do coordenador pedagógico é de “articular e coordenar juntamente com a direção e demais funcionários da unidade escolar a elaboração e o encaminhamento de proposta pedagógica da escola, acompanhando-a e avaliando-a permanentemente em seu desenvolvimento, bem como o desempenho da escola como um todo”.

Também estarão em disputa cinco vagas para o cargo de secretário escolar. Para pleitear a função, o requisito básico exigido é ensino médio com uma das seguintes habilitações: magistério, técnico em contabilidade, técnico em administração, técnico em processamento de dados e técnico em secretariado e/ou registro de secretário de escola de 1° e 2° graus. Os salários serão de R$ 2.023,35 para carga horária de 40 horas semanais. São cinco vagas de ampla concorrência e uma reservada para pessoas com deficiência.

A função de secretário escolar é responsável por “realizar trabalhos no campo do secretariado em unidade municipal de educação e na Secretaria Municipal de Educação; proceder à escrituração escolar conforme disposto na legislação específica; responsabilizar, na área de sua competência, pelo cumprimento da legislação e de ensino e disposições regimentais; instruir, informar e decidir sobre expediente e escrituração escolar, submetendo à apreciação superior, casos que ultrapassem sua área de decisão”.

Primeira etapa das provas será realizada em maio

O modelo do concurso para todas as funções com vagas abertas será similar, e as cadeiras serão disputadas em quatro etapas. No caso, as fases serão divididas em: prova objetiva de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório; prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; prova prática, de caráter eliminatório; e avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório. A princípio, todas as etapas serão realizadas em Juiz de Fora. Na situação em que a capacidade das unidades escolares locais não seja suficiente para receber todos os inscritos, os exames poderão ser aplicados em cidades circunvizinhas.