Procedimento volta a ser obrigatório no ano que vem, sob pena de suspensão do benefício. Confira escalonamento

Por Ester Vallim, estagiária sob supervisão da editora Fabíola Costa
24/10/2021 às 07h00

A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja obrigatoriedade ficou suspensa em boa parte deste ano, passará a ser realizada no mês de aniversário dos beneficiários. A medida foi publicada via portaria este mês e passa a valer a partir de 2022, quando o procedimento volta a ser obrigatório, podendo levar ao bloqueio do benefício se não for realizado. Quem não realizou a prova de vida entre novembro de 2020 e dezembro de 2021, no entanto, precisa procurar um dos canais disponíveis para regularizar a situação no início de 2022 – e não esperar até o mês de nascimento.

A medida é adotada para evitar fraudes e pagamentos indevidos, mas, por causa da pandemia, o INSS anunciou, em março de 2020, que não iria bloquear o pagamento dos beneficiários que optassem por não fazer a prova de vida. Em junho deste ano, a obrigatoriedade da comprovação foi retomada, com a divulgação de um novo calendário. Entretanto, no início de outubro, o presidente Jair Bolsonaro promulgou lei que suspendeu novamente a obrigatoriedade até 31 de dezembro.

Neste período, o INSS não realizou bloqueio, suspensão ou cessação dos benefícios. Mesmo com a não obrigatoriedade, o instituto lembra que a regularização não estava suspensa e que milhões de segurados realizaram o procedimento no ano passado e neste.

A advogada previdenciária Marize Alvarez Saraiva explica que a prova de vida precisa ser feita pelo segurado a cada 12 meses e que, até a publicação da portaria de 14 de outubro deste ano, a comprovação deveria ser feita na data que o banco pagador estabelecia. “Ou o banco cobrava fazer a prova no dia do aniversário, ou a cada 12 meses de pagamento. Neste último caso, se o benefício da pessoa começou a ser pago no mês de março de um ano, no mesmo mês do ano seguinte, ela teria que fazer a prova de vida. Com essa portaria, o INSS determinou que o que conta vai ser a data de aniversário. Então já não vai mais ficar a critério do banco.”

Informações ainda não detalhadas

No caso das pessoas que vão fazer a prova de vida no período de janeiro a abril de 2022, seguindo o calendário publicado pela portaria (ver quadro), a advogada explica que, provavelmente, este beneficiário só precisará retornar ao banco no ano seguinte. “Se a pessoa fizer a prova de vida em 2022, ela só volta a fazer em 2023. Por exemplo, o segurado que não fez a prova de vida em outubro de 2021 terá que fazer em março de 2022. Se esse beneficiário fizer aniversário em maio, ele não vai precisar fazer a prova de vida de novo, no mesmo ano.”

Entretanto, mesmo com as informações publicadas na portaria, é possível perceber algumas situações que ainda não foram detalhadas. “Como a suspensão durante a pandemia trouxe diversas situações diferenciadas, pode ser que haja dúvidas na questão da data de aniversário. Essas questões ainda não estão bem esclarecidas na portaria, por isso a gente acha que, provavelmente, o INSS deve fazer um esclarecimento via instrução normativa.”

Como fazer a prova de vida

Atualmente, alguns segurados podem fazer a prova de vida por biometria facial através do celular e pelo aplicativo “Meu gov.br”. Dessa forma, não é necessário o deslocamento até uma agência bancária, já que o sistema utiliza a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para saber se o beneficiário está apto a usar o serviço é necessário acessar o portal Meu INSS. Em casos de dúvida, é possível entrar em contato com a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Aqueles que ainda não podem utilizar a biometria facial devem fazer a prova de vida na agência bancária, portando documento de identidade com foto, como RG, carteira de motorista ou carteira de trabalho. Alguns bancos também permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos próprios aplicativos. Marize reforça que, na hora de se dirigir à agência, o cuidado maior deve ser com os idosos. “Quem for idoso, de preferência, não vá sozinho, porque a gente tem muito receio de quando eles usam o autoatendimento. Às vezes podem ficar um pouco perdidos, pode ter alguém de má-fé ali. Inclusive, muitos bancos aproveitam a ida da pessoa ao banco para renovar a senha, então é muito importante que eles estejam acompanhados de alguma pessoa mais jovem que saiba mexer nesses guichês.”

Escalonamento

Aqueles que não realizaram a prova de vida de novembro de 2020 até dezembro de 2021 deverão seguir o seguinte calendário para manter o benefício:

Vencimento da comprovação de vida                          Prazo final em 2022
Novembro de 2020 a junho de 2021                                 Janeiro 2022
Julho e agosto de 2021                                                         Fevereiro 2022
Setembro e outubro de 2021                                               Março 2022
Novembro e dezembro de 2021                                          Abril 2022

Fonte: Tribuna de Minas

Novo protocolo para atividades escolares acaba com o distanciamento adicional entre alunos

A partir do dia 3/11, o retorno às aulas presenciais não será mais facultativo nas redes públicas e privadas de ensino em todo o Estado de Minas Gerais. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22/10) pelo Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES), da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que aprovou a 6ª versão do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais. A medida também acaba com a exigência de distanciamento adicional de 0,90 metro entre os estudantes nos ambientes da escola.

Pela nova versão do protocolo, permanecem vigentes as demais recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras cobrindo boca e nariz por todos, lavagem de mãos, etiqueta respiratória e a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas por covid-19 em combinação com isolamento e quarentena.

A determinação do retorno  às aulas foi possível devido à redução de casos de covid-19 no Estado em associação com o avanço da vacinação, como destaca o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti. “Diante da melhoria constante dos indicadores relacionados à pandemia, com redução da incidência e do número de casos novos, redução também da internação e da ocupação dos leitos, o grupo técnico resolveu discutir mais uma vez o protocolo sanitário de retorno às aulas”, afirma o secretário. 

“Foram apresentadas várias justificativas, entre elas o crescimento da vacinação e o aumento do número de pessoas com duas doses recebidas. Os professores já estão todos vacinados e o alunos acima de 12 anos também já iniciaram o processo de vacinação”, completa Baccheretti. 

A flexibilização reforça a necessidade de intensificar o monitoramento de casos de covid-19 e seus contatos na comunidade escolar em conjunto com as secretarias municipais de Saúde e também a observância das práticas de segurança previstas no protocolo de retorno escolar, tendo em vista a manutenção da flexibilização das medidas.

Segundo o secretário, outro fator que permite a retomada segura das aulas presenciais a todos os estudantes é a grande adesão aos protocolos sanitários pelas escolas públicas e privadas. “Isso permitiu que o grupo técnico decidisse acabar com o distanciamento adicional entre as carteiras”, disse.

O retorno presencial das crianças e adolescentes tem exceção a estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à covid-19, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.

Para a secretária de Estado de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna, a possibilidade de retorno de todos os alunos às salas, é consequência de um trabalho que vem sendo realizado desde junho. “A rede estadual de ensino de Minas Gerais vem realizando um processo de retomada das atividades presenciais nas escolas, de forma muito segura e consciente, e a melhora constante dos índices epidemiológicos e a ampla vacinação dos profissionais da educação e dos adolescentes nos traz muita tranquilidade de dar este novo passo. Entendemos que a volta de todos os alunos para as escolas é fundamental para o fortalecimento do processo de aprendizagem e do vínculo com a escola, atuando de forma ainda mais efetiva para reduzir as defasagens no ensino e a evasão escolar dos nossos estudantes”, afirma.

“A Secretaria de Educação vai dar todas as orientações necessárias aos gestores escolares para que eles informem às famílias, aos estudantes, professores e demais servidores das escolas como se dará essa nova etapa da nossa retomada presencial”, completa a secretária.

A íntegra da 6ª versão do Protocolo de Retorno às Atividades Escolares Presenciais encontra-se disponível aqui.

Fonte: Agência Minas

ESCLARECIMENTO

O Boletim de Acompanhamento Regional da Pandemia da Covid-19, publicado pelo CIESP, informa apenas casos confirmados da doença (em tratamento, curados ou que evoluíram para óbito).

Esclarecemos, ainda, que nas informações de Mar de Espanha, o número de óbitos não está incluído no total de casos positivos.

Essa informação é colhida diariamente em cada uma das Secretarias Municipais de Saúde dos entes consorciados. Deixamos claro que não menciona números referentes a casos suspeitos, em investigação ou descartados.

#MascarasParaTodos
#EuProtejoVoceeVoceMeProtege
#CiespPlantaoCoronavirus
#CiespMultifinalitario

SEX 22 OUTUBRO 2021  11:30  ATUALIZADO EM SEX 22 OUTUBRO 2021 11:36

De janeiro a setembro, agência estadual captou R$ 58 bilhões em novos negócios para o estado

O ano de 2021 já é o melhor da história recente do Governo de Minas Gerais, que atingiu R$ 58,2 bilhões em volume de atração de investimentos em Minas Gerais, por meio da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi). Em um período de nove meses, de janeiro a setembro, o resultado superou o recorde anual de R$ 57 bilhões alcançado em 2019.

O montante representa também o melhor resultado desde 1998, quando os valores atraídos pelo Indi passaram a ser mensurados. Além disso, setembro de 2021 foi considerado o segundo melhor mês em volume de investimentos anunciados, resultado impulsionado pela Cemig que formalizou investimentos de R$ 11 bilhões em geração, transmissão e distribuição de energia.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, reforça que os investimentos são fruto de um trabalho conjunto da atual gestão do governador Romeu Zema para melhorar o ambiente de negócios.

“Minas Gerais tem se destacado na atração de investimentos no país porque o Estado desburocratizou o ambiente de negócios e tem ajudado empresários a consolidar suas iniciativas aqui. Por meio do programa Minas Livre Para Crescer, temos nos tornado o estado mais livre para se empreender do Brasil, com mais competitividade e atrativos para se investir, propiciando crescimento econômico e geração de emprego e renda”, explica.

Diversificação econômica

Os investimentos atraídos por meio de assinatura de protocolos de intenção são distribuídos por todas as localidades do estado, reforçando o compromisso do Governo de melhorar a vida de todos os mineiros.

A região Norte, por exemplo, foi contemplada com seis projetos atraídos pelo Indi, número semelhante ao alcançado pela região Centro-Oeste de Minas.

A diversificação econômica também ganha força entre os setores que mais receberam investimentos, entre eles, o segmento do comércio, com dez projetos, e o elétrico e eletroeletrônico, com seis.

Impactos positivos

A atual gestão do Governo de Minas alcançou outra importante marca: a atração de investimentos da ordem de R$ 147 bilhões, de janeiro de 2019 a setembro de 2021. O valor acumulado impacta 52% da população do estado, o que significa que um em cada dois mineiros será ou já está sendo influenciado positivamente por esses investimentos. 

Em relação à arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estima-se o total de R$ 507 milhões referentes a projetos atendidos em 2021. Essa é mais uma prova da contribuição da atração de investimentos para a superação da crise fiscal do Estado.

Criação de postos de trabalho

O ótimo resultado também pode ser percebido na geração de empregos. De janeiro a setembro de 2021, os investimentos atraídos pelo Indi contribuem para uma estimativa de criação de 40 mil postos de trabalho ao longo dos próximos anos, valor maior que a soma das vagas previstas para 2019 e 2020.  

“É uma satisfação imensa verificar o esforço de toda a equipe do Indi e dos demais órgãos do Governo de Minas se transformando em novas empresas, mais recursos para os municípios, novas oportunidades de negócios e, principalmente, mais emprego para os mineiros. São quase 80 mil postos de trabalho anunciados desde 2019, o que já está mudando a vida de milhares de pessoas de todas as regiões do estado”, comemora o diretor-presidente do Indi, João Paulo Braga.

Aportes privados

Entre os principais investimentos formalizados ao longo de 2021 pelo Indi, estão a planta de geração de energia da Sowitec (R$ 3,5 bilhões) e a instalação da Gerdau Açominas (cerca de R$ 4 bilhões). Elas fazem parte de um plano de expansão que prevê aportes de até R$ 6 bilhões, em cinco anos, para modernização, atualização tecnológica e ampliação de suas unidades, gerando 6 mil empregos diretos e indiretos durante a implantação.

“Iniciamos nossa história de confiança e parceria com Minas Gerais há 32 anos, sempre atuando de maneira sustentável e integrada. Este novo plano de investimentos representa um importante avanço em nossa estratégia de longo prazo, que tem nas unidades mineiras de produção de aços longos e planos sua grande plataforma de crescimento para os próximos anos”, afirma o vice-presidente da Gerdau, Marcos Faraco.

Prospecção de novos investimentos

Outros 115 projetos novos ou de expansão começaram a operar, concretizando cerca de R$ 48 bilhões em investimentos. É o caso de empresas de grande porte, como Fiat Chrysler, Vulcabrás/Azaléia e Philips, que investiram recentemente e já colaboram para o desenvolvimento de municípios mineiros, mudando a vida de milhares de pessoas.

Em relação a projetos que iniciaram sua implantação ou já começaram a operar, 2021 supera os resultados de 2020, acumulando R$ 17.975 bilhões e ultrapassando os R$ 16.646 bilhões do ano passado.

É o que acontece em Frutal, no Triângulo Mineiro. O município decidiu se preparar para atrair investimentos e, com apoio do Indi, apostou em projetos de infraestrutura básica, como urbanização e saneamento, além de desburocratizar o ambiente de negócios e criar um distrito industrial para abrigar mais empresas. 

O resultado é a atração de bilhões de reais em investimentos, incluindo a cervejaria Cidade Imperial e a fábrica de latas de alumínio Ball Corporation.

O prefeito de Frutal, Bruno Araujo, reitera a importância da captação de bons negócios para o município.

“A arrecadação cresceu exponencialmente e a geração de emprego, mesmo em tempos de crise e pandemia, continua em constante evolução. E isso gerou um ciclo virtuoso, pois aumentou o poder de consumo da população, atraindo a atenção de empresas de outros setores que querem se instalar na nossa cidade”, diz.

Novos projetos 

A equipe do Indi permanece em contato com empresas e municípios buscando formalizar novos investimentos para o estado. “Até o fim do ano, teremos anúncios de mais aportes vindos para Minas Gerais, o que vai consolidar 2021 como um período histórico para o Indi e para o estado em relação a investimentos atraídos”, conclui João Paulo Braga.

Fonte: Agência Minas