PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO

EXTRATO DE ATA 042/2026

Pref. Municipal de Descoberto x 12.093.482 IARA MAGALHÃES – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecer equipamentos de uso hospitalar e de cuidados domiciliares, através de locação, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Descoberto – MG- Fundamento: Pregão Presencial nº 006/2026 – Valor: R$ 87.735,00 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.005.002.10.301.0004.2084.000081.339039.00/1500  – Ass: 11/05/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – Cep 36690-000

Tel (32) 3475-0015 – e-mail: licitacao@descoberto.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO

EXTRATO DE ATA 041/2026

Pref. Municipal de Descoberto x OXI+MAIS COMÉRCIO DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecer equipamentos de uso hospitalar e de cuidados domiciliares, através de locação, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Descoberto – MG- Fundamento: Pregão Presencial nº 006/2026 – Valor: R$ 110.148,00 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.005.002.10.301.0004.2084.000081.339039.00/1500  – Ass: 11/05/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

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1º Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Descoberto x MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Objeto: A modificação do prazo de vigência do contrato, que passará a vigorar de 14/05/2026 a 14/05/2027 – Fundamento: Pregão Eletrônico CIMLAGO nº 012/2024 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.005.002.10.301.0004.2084.000081.339030.00/1500 – Ass: 06/05/2026- Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

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1º Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Descoberto x FUTURIZE TECNOLOGIAA EM INFORMÁTICA LTDA – Objeto: A modificação do prazo de vigência do contrato, que passará a vigorar de 10/04/2026 a 10/04/2027 – Fundamento: Dispensa Presencial nº 010/2025 – Vigência: 12 meses – Dot orç:02.005.002.10.301.0004.2084.000081.339040.00/1600 – Ass: 10/04/2026– Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

Prefeito Municipal

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Pref. Municipal de Descoberto x Rodrigo Sicarini Gouvea Serviços Médicos Ltda – Objeto:  Chamamento Público na forma de credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos e de saúde em diversas especialidades, realização de consultas e exames médicos, bem como atendimento médico por plantão, para atender as demandas de urgência e emergência em saúde – Fundamento: Credenciamento nº 001/2024 – Inexigibilidade nº 016/2024- Valor Total Mês: R$ 76.000,00- Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.005.002.10.301.0004.2084.339039.00/500- 02.005.002.10.301.0004.2084.339036.00/500-   Ass:04/05/2026  – Foro: São João Nepomuceno/MG

Luís Fernando de Oliveira

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Pref. Municipal de Descoberto x CURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – Objeto: Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos e de saúde, realização de consultas e exames médicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde- Fundamento: Inexigibilidade nº 008/2026 – Credenciamento nº 001/2026 –  Valor: R$ 66.000,00 – Vigência: 12 meses  – Dot orç: 02.005.002.10.301.0004.2084.000081.339034.00/1500- Ass: 29/04/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

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Pref. Municipal de Descoberto x AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de plantio de grama esmeralda, espécies de árvores: oiti, felícia e quaresmeira, mudas de frutíferas, e também plantas ornamentais, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente, saneamento e agropecuária do município de Descoberto – Fundamento: Pregão Presencial nº 005/2026 – Valor: R$ 112.865,00 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.009.001.18.541.0013.2141.000037.339030.00/1500- 02.009.001.18.541.0013.2141.000037.339039.00/1500  – Ass: 29/04/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 007/2026

2º Aditivo. Prefeitura Municipal de Descoberto x Posto Brotinho Ltda – Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do óleo-diesel – Fundamento: Inexigibilidade nº 007/2026 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.001.000.04.122.0029.2002.000029.339030.00/1500-02.002.000.04.122.0029.2017.000111.339030.00/1500- 02.002.00.04.181.0029.2022.000046.339030.00/1500-02.004.002.12.361.0003.2055.000091.339030.00/1500 – 02.006.000.15.122.0029.2101.000030.339030.00/1500-02.005.001.10.122.0029.2083.000068.339030.00/1500- 02.007.003.08.244.00011.2131.000035.339030.00/1500 –   Ass: 27/04/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

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2º Aditivo. Prefeitura Municipal de Descoberto x Posto Brotinho Ltda – Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do óleo-diesel – Fundamento: Inexigibilidade nº 007/2026 – Vigência: 12 meses – Dot orç: 02.001.000.04.122.0029.2002.000029.339030.00/1500-02.002.000.04.122.0029.2017.000111.339030.00/1500- 02.002.00.04.181.0029.2022.000046.339030.00/1500-02.004.002.12.361.0003.2055.000091.339030.00/1500 – 02.006.000.15.122.0029.2101.000030.339030.00/1500-02.005.001.10.122.0029.2083.000068.339030.00/1500- 02.007.003.08.244.00011.2131.000035.339030.00/1500 –   

Ass: 22/04/2026 – Foro: São João Nepomuceno/MG.

Luís Fernando de Oliveira

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