Município na Região dos Lagos é um dos mais procurados por juiz-foranos. Aumento nos casos de coronavírus motivou a decisão
Por Michele Meireles 17/12/2020 às 09h17
Um dos destinos mais procurados pelos juiz-foranos no fim de ano, a cidade de Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, está proibida de receber turistas até o fim de dezembro. Além disso, os turistas terão que deixar a cidade em um prazo de 72 horas, contado a partir desta quinta-feira (17). A Decisão foi tomada pelo Tribuna de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a suspensão imediata das medidas de flexibilização adotadas pela Prefeitura da cidade.
Segundo o TJRJ, todas as medidas de flexibilização recentes adotadas pela prefeitura estão revogadas. Com isso, praias, hotéis, pousadas, entre outros, devem ser fechados. O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Armação de Búzios, determinou a suspensão até o final do mês de dezembro ou até que seja cumprido o estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O magistrado considerou que o município não cumpriu os compromissos estabelecidos no TAC firmado com o Ministério Público e a Defensoria Pública. O TJRJ apontou que a Prefeitura não ampliou o número de leitos hospitalares em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), conforme o acordado. “Os casos confirmados de ‘COVID-19´ na cidade aumentaram em 453 em sete dias, com os mesmos onze leitos de UTI alegadamente disponíveis quando da celebração do T.A.C”, escreveu o juiz em sua decisão.
Conforme o TJRJ, o magistrado reconheceu que o município se encontra em estágio de Bandeira Vermelha – risco 3- ou seja, em elevado risco de colapso da rede de saúde e necessidade de isolamento social completo. Caso a Prefeitura de Búzios não cumpra a decisão, receberá multa no valor de R$100 mil por dia de descumprimento.
Segundo a Prefeitura de Búzios, restaurantes voltam a funcionar somente em sistema de delivery e só está permitido o funcionamento de lojas que prestem serviço essencial, como farmácias, mercados, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de produtos para animais, distribuidoras de gás e água mineral, respeitando a ocupação máxima de 30% de sua capacidade.
Em seu site, a Prefeitura de Búzios anunciou ainda que vai cumprir a determinação judicial, enquanto o departamento jurídico analisa eventual recurso. “A decisão judicial se baseia em Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública em junho de 2020, e que não teria sido cumprido até o momento. A Prefeitura de Búzios informa que desde o dia 21 de outubro, data em que a atual gestão assumiu o governo, vários itens do TAC vem sendo cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença”, diz a nota.
✅Veja no boletim de hoje o quadro da Covid-19 nos municípios consorciados do CIESP.
🚨️ ESCLARECIMENTO
📣O Boletim de Acompanhamento Regional da Pandemia da Covid-19, publicado pelo CIESP, informa apenas casos confirmados da doença (em tratamento, curados ou que evoluíram para óbito).
📣Esclarecemos, ainda, que nas informações de Mar de Espanha, o número de óbitos não está incluído no número de casos positivos.
📣Essa informação é colhida diariamente em cada uma das Secretarias Municipais de Saúde dos entes consorciados. Deixamos claro que não menciona números referentes a casos suspeitos, em investigação ou descartados.
No sábado, dia 12 de dezembro, a tradicional Feirinha do Produtor estreou 20 novas barracas, ofertadas pela Prefeitura de Bicas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As tendas obedecem às recomendações dos órgãos fiscalizadores, com estrutura de alumínio, primando pela facilidade no manuseio e na higienização.
A Feirinha do Produtor, montada sempre aos sábados pela manhã na rua dos Operários, há mais de 20 anos, possibilita a comercialização de produtos artesanais produzidos em Bicas, tais como quitutes, pescados, queijos, doces e muitos outros produtos de dar água na boca. Vale ressaltar o funcionamento normal da feirinha, excepcionalmente, nos dias 24 e 30 de dezembro deste ano.
De acordo com o prefeito Honorio de Oliveira, “as novas barracas são padronizadas, maiores e com proteção reforçada na cobertura, visando aliviar o trabalho dos barraqueiros nos dias de chuva e sol muito quente”.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eduardo Mendonça, destaca, ainda, a aquisição de 60 novas lixeiras, 30 delas já instaladas em pontos estratégicos da cidade.
Vagner e Geraldinho do Caneco vão governar Maripá de Minas pelos próximos 4 anos
Eleito com 1.578 votos, o produtor rural Vagner Fonseca Costa assume, no dia 1º de janeiro de 2021, seu terceiro mandato à frente da Prefeitura de Maripá de Minas, ao lado do vice Geraldinho do Caneco. O Plano de Governo que o futuro prefeito fez chegar aos seus conterrâneos deixa clara a linha mestra do próximo ciclo de trabalho.
É verdade que o documento defende a manutenção das conquistas obtidas até aqui. Mas as propostas também apontam para um jeito dinâmico de se pensar a cidade, buscando atender a comunidade de forma eficiente e igualitária, sempre em sintonia com as exigências impostas pelos novos tempos.
Para encarar de frente os desafios, Vagner não abre mão de uma ferramenta que consagrou nas duas passagens anteriores pela Prefeitura de Maripá de Minas. Trata-se da participação popular, aglutinando os esforços e todas as correntes de pensamento que visem ao equilíbrio sócio-econômico-ambiental do município.
Planejar para crescer e construir
Deve-se à visão de futuro e à força do coletivo a elaboração do Plano de Gestão Estratégica de Maripá de Minas, sob a liderança de Vagner ainda em seu primeiro mandato. “É um documento de extrema importância que norteia o trabalho em todos os sentidos. Nele está muito claro a cidade que temos e a cidade que queremos no futuro. O conteúdo traz bem formulados todos os percalços e oportunidades para atingirmos nossos objetivos e metas”, resume.
A base sólida oferecida pelo Plano Estratégico pode ser vista nas propostas de governo de Vagner e Geraldinho. Um bom exemplo é a construção do prédio da terceira escola, um passo que só será possível graças ao projeto grandioso lançado em 2011 para dotar o Município de um Centro Administrativo numa extensa área da Rua Oswaldo Machado.
“Estamos sonhando alto sim. É algo tão grande, que não cabe numa administração somente. Demos o pontapé inicial adquirindo a área e investindo na infraestrutura, além de construir a creche, a farmácia e a UBS. O prefeito Sebastião deu prosseguimento, avançando na urbanização, finalizando o Centro de Saúde e adquirindo o terreno da terceira escola. Agora vamos dar prosseguimento, colocando mais alguns tijolos na construção desse sonho”, prevê ele.
De acordo com o projeto, o novo complexo da Educação terá ensino por faixas etárias e cursos técnicos e profissionalizantes. A estrutura vai contar, ainda, com quadra poliesportiva, almoxarifado, garagem, a Secretaria de Obras, o Departamento de Agricultura e estrutura para eventos como a Festa do Peão e a Exposição Agropecuária.
Complexo vai abrigar a 3ª escola, quadra poliesportiva, setores da Prefeitura e estrutura para eventos
Avançar é mais do que preciso
A observação criteriosa do cenário atual e das principais necessidades da Família Maripá (como Vagner identifica carinhosamente a comunidade maripaense) também estão na base de outros grandes avanços previstos no Plano de Governo 2021-2024. É o caso do Complexo Esportivo ao lado do Estádio Municipal Giacomínio Trezza e da Casa de Campo voltada para a educação ambiental e encontros da Melhor Idade.
Casa de Campo será um espaço multiuso, referência para a promoção do meio ambienteEstrutura anexa ao Estádio Municipal terá vários equipamentos esportivos e salão para confraternizações
Na mesma linha está o sistema de limpeza dos córregos. “Nossa ideia é construir uma barragem para regular a vazão de alguns cursos d’água da cidade. Assim vamos promover a limpeza do Córrego do Meio e do Ribeirão Maripá, principalmente durante a seca, quando o volume de água é bastante reduzido”. Vagner lembra que o projeto extrapola os limites da cidade, já que interessa também aos municípios vizinhos banhados pelos córregos e ribeirões que atravessam Maripá.
Experiência administrativa e trajetória política consolidada
Vagner foi eleito pela primeira vez aos 18 anos e se tornou o vereador mais jovem do Brasil a assumir a presidência de uma Câmara Municipal. Em 2008 se elegeu como o prefeito mais jovem da história de Maripá e depois foi reeleito para mais quatro anos. É o primeiro maripaense a chegar por três vezes ao cargo máximo do Município depois de passar pelo crivo das urnas.
Exímio negociador, Vagner tem ao seu lado a experiência e a ampla visão que possui a respeito de vários aspectos que envolvem a região. É assim que espera manter a cidade no ciclo virtuoso que ele próprio iniciou em seu primeiro mandato, quando tirou a cidade de um dos momentos mais difíceis de sua história do ponto de vista financeiro e administrativo.
“Sei da grande responsabilidade que é receber, pela terceira vez, a confiança da Família Maripá. Minha gratidão é enorme. Na mesma medida é grande a nossa vontade de acertar e realizar um trabalho focado no bem de toda a cidade. Que todos tenham a certeza de que esse será nosso foco do início ao fim de nosso mandato”, garante.
Vagner acumula a experiência de uma trajetória política iniciada aos 18 anos
Com a força de Deus e o apoio da família
Além do apoio popular, Vagner aposta no trabalho e na dedicação da equipe de servidores municipais para fazer um bom governo. Na mesma medida, ele espera contar com o apoio da Câmara de Vereadores e de todas as entidades representativas do Município. “A eleição é passado. Agora a única bandeira que importa é a da nossa Maripá de Minas”, afirma ele.
Vagner é o caçula dos cinco filhos do senhor Jacy Costa e da dona Maria da Glória Fonseca Costa. É casado com Nívea Ricardo Fonseca e pai de três filhos: Daniela, Lázaro e Laura. E é na família, que o futuro mandatário pode contar com o indispensável porto seguro para enfrentar os desafios que se apresentarem durante a nova caminhada.
“Jamais chegaria até aqui sem a força de Deus, a confiança do povo maripaense e o apoio incondicional da minha família. Agradeço enormemente por tudo que meus familiares me doam com tanta generosidade. Tudo isso só faz sentido porque eles estão ao meu lado, me amparando e me amando sem restrições. Muito obrigado a eles e, também, a toda a Família Maripá”, finaliza emocionado.
Informação segura e correta no enfrentamento à Covid-19 na região. O CIESP divulga o Boletim Epidemiológico com os dados coletados junto aos municípios consorciados.
ESCLARECIMENTO
O Boletim de Acompanhamento Regional da Pandemia da Covid-19, publicado pelo CIESP, informa apenas casos confirmados da doença (em tratamento, curados ou que evoluíram para óbito).
Esclarecemos, ainda, que nas informações de Mar de Espanha, o número de óbitos não está incluído no número de casos positivos.
Essa informação é colhida diariamente em cada uma das Secretarias Municipais de Saúde dos entes consorciados. Deixamos claro que não menciona números referentes a casos suspeitos, em investigação ou descartados.
Sai prefeito, entra prefeito, e equipes são montadas, depois das eleições, para que a troca de comando aconteça da melhor forma possível
Num clima pacifico e de cordialidade, o prefeito Honorio de Oliveira e equipe facilitaram ao máximo a transição entre a administração que deixa a prefeitura e um novo governo que assume o município de Bicas, a partir do próximo ano. As reuniões aconteceram entre os dias 07 e 11 de dezembro, no Salão Nobre da Prefeitura.
Uma administração municipal termina num dia e, no outro, uma nova começa. Isso ocorre entre 31 de dezembro e 1º de janeiro, após as eleições, que normalmente acontecem em 03 de outubro. Neste ano, entretanto, devido à Covid-19, o primeiro turno foi adiado para 15 de novembro.
No entanto, a transição entre um governo e outro não ocorre do dia para a noite, ainda mais estando sujeita a um período encurtado, em razão da pandemia. O prefeito eleito tem de montar uma equipe de transição técnica, ágil e de confiança e o mesmo acontece com o prefeito que está no poder. O objetivo é a troca de informações sobre a gestão, levantamento da arrecadação do município, números da receita e da despesa, equilíbrio fiscal, convênios, projetos e obras em andamento etc.
Dessa forma, o prefeito eleito se antecipa e se informa sobre a administração municipal e seus procedimentos.
Equipes de transição
A equipe de transição da Administração 2017/2020, sob a supervisão do prefeito Honorio de Oliveira, foi composta pelo Controlador Interno, Maurílio Ferreira Muniz (coordenador), pela Procuradora-Geral, Ana Elisa Fernandes de Oliveira e pela Secretária de Administração Planejamento, Idamary Costa. A equipe do prefeito eleito, Delegado Federal Helber, por Celita Vieira Araujo Alhadas (coordenadora), Joaquim Carlos Sales Pereira e Anderson Sarto. Participaram, ainda, na transição de suas respectivas pastas, os atuais secretários e diretores e os novos secretários e diretores a serem nomeados.
Informação segura e correta no enfrentamento à Covid-19 na região. O CIESP divulga o Boletim Epidemiológico com os dados consolidados dos municípios consorciados.
🚨️ ESCLARECIMENTO
📣O Boletim de Acompanhamento Regional da Pandemia da Covid-19, publicado pelo CIESP, informa apenas casos confirmados da doença (em tratamento, curados ou que evoluíram para óbito).
📣Esclarecemos, ainda, que nas informações de Mar de Espanha, o número de óbitos não está incluído no número de casos positivos.
📣Essa informação é colhida diariamente em cada uma das Secretarias Municipais de Saúde dos entes consorciados. Deixamos claro que não menciona números referentes a casos suspeitos, em investigação ou descartados.
