A Prefeitura de Bicas, por meio da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, empenhou-se mais uma vez e, pelo quarto ano consecutivo, conquistou nota máxima, o que garante a verba de ICMS Turismo para o primeiro ano da Administração 2021/2024.

O envio da documentação pelos municípios ocorreu até o dia 2 de março de 2020, e os recursos serão repassados aos habilitados ao longo de 2021. Em virtude da pandemia e das medidas de isolamento, excepcionalmente, a Secult realizou duas rodadas de notificação para que os municípios pudessem fazer correções na documentação enviada, conforme orientações da Comissão do ICMS Turismo.

ICMS Turismo

A Lei Estadual n.º 18.030/2009, visando a organização e o desenvolvimento turístico dos municípios mineiros, redistribuiu as cotas de repasse financeiro do ICMS e do IPI, contemplando o setor do turismo. Assim, a criação de um critério de repasse financeiro, denominado ICMS Turismo, fortaleceu a política pública para o desenvolvimento da gestão turística nos municípios mineiros.

O ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação e implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico local e regional, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos Estadual e Federal.

Para ter direito ao repasse, o município deverá, anualmente, enquadrar-se nos seguintes critérios obrigatórios:

Participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais.

Ter uma política municipal de turismo elaborada e em implementação.

Possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em regular funcionamento.

Possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituído e em regular funcionamento.

Fonte: Prefeitura de Bicas

Publicado por CIESP em 26/12/20

As potencialidades da entidade e os grandes avanços alcançados nos últimos anos estiveram em pauta na Assembleia Geral realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP, envolvendo os prefeitos eleitos dos municípios consorciados. Durante o encontro, realizado em Maripá de Minas no dia 21 de dezembro, o prefeito de Guarará, José Maurício de Sales, foi eleito por unanimidade para a presidência do CIESP no biênio 2021-2022.

Ao fazer um balanço de sua gestão, o atual presidente, prefeito de Mar de Espanha, Dr. Welington Marcos Rodrigues, lembrou que a entidade se transformou num modelo nacional de associativismo, recebendo prêmios de reconhecimento até mesmo no exterior. Para ele, outro motivo de orgulho são as visitas de gestores públicos de vários regiões do país em busca de informações e orientações sobre os projetos implantados pelo CIESP e entes consorciados.

Como iniciativas bem-sucedidas, Welington citou o Serviço de Inspeção Regional (CIESP-SIR), que está em processo de equiparação com o SISB-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), e os serviços de iluminação pública. O presidente lembrou, ainda, do Projeto Cidades Inteligentes e Humanas, solução avançada para modernizar a região, substituindo as luminárias convencionais por led, com monitoramento digital, instalação de câmeras de segurança e de pontos públicos de internet, entre outros ganhos. “Os municípios podem utilizar recursos a fundo perdido, já que poderão se valer dos recursos que as concessionárias de energia elétrica devem aplicar, por força de lei, na conservação das redes e no combate ao desperdício de energia” explicou.

Já a secretária Executiva do CIESP, Mônica Loureiro Müller Pessôa, garantiu que a entidade está preparada para os novos desafios apresentados pelo cenário atual a partir da pandemia de Covid-19. Para ela, é um momento extremamente desafiador em que valores como a eficiência e a agilidade são ainda mais exigidos. Mônica ainda fez questão de reafirmar que o CIESP é uma ferramenta de gestão dos municípios. “Somos uma instância de gestão dos municípios. Colocamos em prática o que vocês definem como prioridade. O CIESP é a soma dos municípios”, resumiu.

O painel de apresentação teve, ainda, a participação dos responsáveis pelos serviços oferecidos pelo Consórcio. Os profissionais falaram sobre o funcionamento de cada setor, os avanços implantados até aqui e as possibilidades de ampliação e aperfeiçoamento para atender ainda melhor os municípios e suas populações.

A Prefeitura de Bicas, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, fez parceria com o talentoso artista plástico Sidney Barino para produzir um grande painel bem no centro da cidade, precisamente, na rua Augusto Rossi. A obra de arte faz menção à origem de Bicas, ou seja, à ferrovia.

Barino utilizou toda a sua criatividade e ousadia para expressar a ideia e o sentimento dos primórdios de Bicas, por meio de desenhos e pinturas. 

As fotos são de Amarildo Mayrink. 

Fonte: Prefeitura de Bicas

Formação de canal de umidade de origem amazônica deixa o tempo instável nos próximos dias; há previsão de pancadas de chuvas de forte intensidade

Por Vívia Lima
24/12/2020 às 08h34- Atualizada 24/12/2020 às 09h00

Um canal de umidade se formou entre a Região Amazônica e a região Sudeste dando origem à Zona de Convergência do Atlântico Sul, o que explica a chuva forte e volumosa observada em Juiz de Fora e região nos últimos dias. Em razão deste fenômeno climatológica, o tempo permanece encoberto, com possibilidades de pancadas de chuva de forte intensidade ao longo dos próximos dias. Conforme prevê o Instituto nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura não passa dos 22 graus nesta quinta-feira (24).

Diante deste cenário, motoristas que vão viajar devem ter atenção redobrada. Tanto para o interior de Minas, como para o litoral de todos os estados  do Sudeste, a previsão é de chuvas intensas e a qualquer hora. Tal situação é agravante para a segurança viária, uma vez que a pista fica escorregaria e, em alguns pontos, a visibilidade do condutor pode ficar comprometida.

Tempo no fim de semana

Ainda conforme prevê o Inmet, o sábado (26) e o domingo (27), em Juiz de Fora e região, seguem com a condição de instabilidade atmosférica. No entanto, o volume de precipitações deverá ser menor se comparado aos dias anteriores. Nestes dois dias, os termômetros deverão apresentar ligeiro aumento, com máximas de até 24 graus. O céu segue bastante nublado e o sol poderá ser visto em momentos raros do dia.

Fonte: Tribuna de Minas