O termo fevereiro “Roxo e Laranja” são duas campanhas de saúde com o objetivo de trazer ao debate público formas de prevenção e tratamento de doenças. Eles são associados a campanhas sobre quatro doenças especificas: Leucemia (fevereiro laranja), lúpus, fibromialgia e Alzheimer (fevereiro roxo).

O Lúpus é uma doença autoimune que faz com que as células de defesa ataquem as células saudáveis do corpo, o que pode provocar inflamação em várias partes do corpo, especialmente articulações, peles, rins, medula óssea, coração, pulmão, olhos e cérebro.

A Fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor generalizada e outros sintomas como fadiga, rigidez muscular e insônia. O sintoma principal da fibromialgia é a dor generalizada e crônica, envolvendo tanto a região da coluna quanto os membros. A dor costuma ser de difícil localização e geralmente envolve a região dos músculos e tendões.

A doença de Alzheimer é uma doença degenerativa do cérebro que acomete pessoas com mais idades. Funções cerebrais como memória, linguagem, cálculo, comportamento são comprometidas de forma lentamente progressiva levando o paciente a uma dependência para executar suas atividades de vida diárias.

A Leucemia é um nome que designa um conjunto de cânceres que atingem os glóbulos brancos do sangue, comprometendo o sistema de defesa do organismo. A cura para a Leucemia depende da doação de medula, sendo a chance de compatibilidade em média uma em 100 mil. Portanto, aumentar o número de doadores é crucial para ampliar as  possibilidades de encontrar medulas compatíveis.

Promover e disseminar o conhecimento sobre essas campanhas reduz o estigma associados a essas condições. Além disso, ajuda a incentivar a solidariedade e o apoio às pessoas afetadas por cada uma dessas doenças.

Durante a 03ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 05/02 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Indicação nº 12/2024: que seja feita manutenção e limpeza na praça de Santa Helena.

Vereador proponente: Rafael Cândido Aquino

Indicação nº 13/2024: que a administração municipal promova operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade.

Indicação nº 14/2024: que a administração Municipal, regularize a situação do Município junto ao Cadastro da Dívida Pública (CDP), estando em situação irregular.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 15/2024: que seja adquirida novos veículos para transporte de pacientes para Juiz de Fora.

Indicação nº 16/2024: que seja priorizada a capina e limpeza das ruas do bairro Edgar Moreira, em especial da parte mais alta do bairro.

Indicação nº 17/2024: que seja notificado o dono do terreno sem manutenção, em desacordo com o código de posturas municipais à rua Otaviano Cassiano da Silva.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 14/2024: que seja enviado ao CIESP pedido de alteração da data das provas do concurso por coincidirem com as do concurso Nacional Unificado.

Moções:

Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos

Moção nº 02/2024: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Controle Epidemiológico pelo trabalho realizado em prol da coletividade.

Durante a 2ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 29/01, foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 07/2024: Que seja instalada iluminação pública no prolongamento da rua Maestro Luis Servo de Deus. Peço também a instalação de bueiro no mesmo trecho.

Indicação nº 09/2024: Que seja elaborado um programa de manutenção permanente das estradas rurais.

Vereadora proponente: José Alberto Matias da Silva

Indicação nº 08/2024: Que seja feita a aquisição imediata de testes rápidos para dengue e que disponha de exames de sangue quando necessário.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 10/2024: Que seja feita a obra de calçamento da rua E do bairro São Pedro.

Indicação nº 11/2024: Que seja feita a obra de calçamento da rua do topo do campo do Leopoldina, bem como o desbloqueio e rede de esgoto.

Requerimentos:

Vereadora Proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 08/2024: Que seja informado quais medidas estão sendo tomadas para o combate da dengue em nosso município bem como quais ações de preparo à população estão sendo implementadas para lidar com possíveis epidemias.

Vereador proponente: José Alberto Matias da Silva

Requerimento nº 09/2024: Que a Administração Municipal informe o cronograma de combate à dengue para o ano de 2024.

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 10/2024: Que seja informado se existe contrato de serviço de internete para o Bicas Digital. Em caso afirmativo, que envie cópia do contrato e valores pagos à empresa vencedora.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 11/2024: Que a administração desta casa faça instalar ao menos uma câmera com captação de vídeo e voz na sala de comissões.

Vereador proponente: Rafael Cândido Aquino

Requerimento nº 12/2024: Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe o índice do LIRA ( O levantamento rápido de índices para o Aedes aegypti), e o número de casos confirmados de Dengue, Zika e Chikungunya em nosso município, e juntamente com a Secretaria de Obras, realizem um grande mutirão de limpeza e combate a Dengue, prevenindo assim, situação de gravidade no município.

Requerimento nº13/2024: Que a Administração Municipal, através das secretarias competentes, enviem relatórios demonstrando lotes que foram notificados para devida limpeza de acordo com a Lei nº 1.499/2010 e quais já foram limpos pelos proprietários ou pela Prefeitura com a cobrança posterior no IPTU.

Durante a 01ª reunião ordinária ocorrida no dia 22/01 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos

Indicação nº 01/2024: Que seja pintada vaga de estacionamento para idosos nos principais locais de atendimento público.

Indicação nº 03/2024: Que seja corrigido buraco na rua em frente à saída da galeria José Maria Veiga.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 02/2024: Que seja efetuado o pagamento do 14º dos agentes comunitários de saúde.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 04/2024: Que seja construida faixa de pedestre entre a estação rodoviária e o parque dos ferroviários, para dar acesso à guarita e ao parque.

Indicação nº06/2024: Que seja iniciada a obra da capela mortuária de Santa Helena.

Vereador proponente: Marcelo N. Jardim

Indicação nº 05/2024: Que seja corrigido o afundamento da rua Garcia Passos, próximo à Mecânica Pacheco.

Moções:

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Moção nº 01/2024: MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que da nova redação ao caput do art. 24 da Carta Magna Estadual e acrescenta os §§11 e 12 ao mesmo diploma legal.

Requerimentos:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 01/2024: Que seja informado o motivo do município de Bicas não ter se inscrito para receber os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para o programa Minha Casa Minha Vida.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 02/2024: Que seja oficiado o Hospital São José para responder o motivo da mudança no fluxo de atendimento à população .

Requerimento nº 03/2024: Que o Conselho Municipal de Saúde informe a relação de conselheiros do Hospital São José.

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 04/2024: Que seja encaminhada toda a documentação referente aos editais 01/2023 e 02/2023 da Lei Paulo Gustavo, em especial os projetos apresentados pelos participantes e as análises de mérito cultural do comitê gestor.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 05/2024: Que seja informada a previsão atualizada de conclusão das obras do centro da cidade e o motivo de até hoje não ter sido afixada placa indicativa dos valores de recursos e empresa responsável.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 06/2024: Que a Administração Municipal, através das secretarias competentes, enviem novo contrato e cronograma com a nova empresa que assumiu as obras do parque dos ferroviários.

Requerimento nº07/2024: Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe se enviou dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços de Saúde através do Siops, e que encaminhe cópia destas informações, bem como relatório de consultas e exames aguardando marcação.

Janeiro Branco

O Janeiro Branco é uma campanha iniciada em 2014, e tem como objetivo a conscientização sobre as necessidades relacionadas à saúde mental das pessoas e das instituições, visando a prevenção das doenças decorrentes do estresse, como a depressão, ansiedade e pânico.

O mês de janeiro foi escolhido porque é neste mês que as pessoas estão mais focadas em resoluções e metas para o ano.

Pensar sobre o tema da saúde mental gera conscientização, combate tabus, muda paradigmas, orienta os indivíduos e inspiram autoridades a respeito de importantes questões relacionadas às vidas de todo mundo. O Janeiro Branco é uma fonte inesgotável de ações e reflexões sobre tudo isso.

Sessão Solene de entrega de Moções

A Câmara Municipal de Bicas realizou última Sessão Solene de Entrega de Moções. O evento ocorreu no Plenário do Poder Legislativo na segunda-feira, 18 de dezembro.

O presidente da Casa, Joel Milão, conduziu dos trabalhos aos colegas parlamentares autores das Proposições Legislativas para que fizessem a entrega das homenagens.

Cada edil fez sua colocação e justificação para que cada um merecesse tal homenagem.

PROPOSIÇÕES DA 44ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 44ª Reunião Pública Ordinária (18)  foram apresentadas sete proposições.

Indicações:

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Indicação nº 201/2023: que o mesmo modelo de iluminação que foi instalado na praça São José, seja instalado nas demais praças do município.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 202/2023: que seja instalado bueiro à rua José Costa n 20, antiga rua H, Gilson Lamha perto da padaria Jorge.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 203/2023: que seja finalizado o calçamento da Rua Antônio Tresse Filho, bem como a instalação de postes na referida rua.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Loro Borges

Requerimento nº 138/2023: Que seja encaminhada a relação de servidores e prestadores de serviço lotados na Casa Azul em janeiro e dezembro deste ano.

Requerimento nº 139/2023: Que o Exmo. Sr. Prefeito explique a esta Casa o pagamento irregular de palco concha durante a última Expobicas, pois simplesmente não fora instalado este tipo de equipamento no evento.

Requerimento nº 140/2023: que o Prefeito Municipal explique a esta Casa todos os critérios e as justificativas para as inconsistências na distribuição e cobrança de espaços no interior do parque de exposição durante a última Expobicas.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 141/2023: que sejam respondidos os seguintes questionamentos, referentes aos recursos da Lei Paulo Gustavo

PROPOSIÇÕES DA 43ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 43ª Reunião Pública Ordinária (11)  foram apresentadas onze proposições.

Indicações:

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Indicação nº 199/2023: que seja instalado um quebra-molas em frente a Pizzaria “Pão com Quê”, na Rua Nilson Batista Vieira.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Indicação nº 197/2023: que o Prefeito Municipal faça o pagamento do subsídio e 13º do vice-prefeito em cheque nominal a ser retirado na Secretaria de Fazenda.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 198/2023: que seja erguido monumento em homenagem ao jogador Danilo.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Indicação nº 200/2023: que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque uma iluminação paliativa no parque dos ferroviários, onde está em obras.

Requerimentos:

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 131/2023: Que sejam convidados o engenheiro responsável da prefeitura e o empreiteiro da obra do centro da cidade para prestar esclarecimentos e fornecer a documentação relevante, a saber:

1) processo licitatório;

2) medições;

3) aditivos;

4) notas fiscais pagas e pendentes;

5) documentação separada das três obras bairro Santana, centro e terreno da rede;

6) notificações, advertências e multa se tiver sido aplicada.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 132/2023: Solicito que o Secretário Municipal de Educação informe as razões para a formação de fila para realização de matrícula na Escola Retto Júnior.

Requerimento nº 133/2023: Que a empresa responsável pelas obras no centro da cidade informe as causas dos constates reparos na obra que está sendo realizada na Rua Coronel Souza, em frente à Academia Power.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 134/2023: que a Mesa diretora orienta ao Poder Executivo que esteja atento ao cumprimento da Resolução nº 299/2016, a qual estabelece a obrigatoriedade do envio eletrônico das proposições à Câmara Municipal.

Requerimento nº 135/2023: que a Administração Municipal, através da Secretaria de Fazenda, envie os repasses detalhados, período a período, de 2022 e 2023, referentes ao FPM e FUNDEB.

Requerimento nº 136/2023: que a Secretaria de Educação, através do Departamento de Cultura, informe se o município fez adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

Moções:

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Moção nº 35/2023: Moção de aplausos ao Senhor Celso Lopez Madeira em reconhecimentos aos inúmeros serviços prestados à comunidade biquense.