Consumidora compra iPhone e recebe goiabada
Caso ocorreu em Lima Duarte; advogada orienta sobre golpes praticados pela internet
Por Gracielle Nocelli
30/09/2021 às 17h28- Atualizada 30/09/2021 às 17h30
Uma moradora de Lima Duarte, município localizado na Zona da Mata, foi surpreendida ao receber uma goiabada no lugar do iPhone que comprou pela internet. A compra foi realizada em setembro por meio do site do Submarino. Após acionar a empresa, registrar um boletim de ocorrência e procurar orientação jurídica, ela conseguiu a restituição do valor do dinheiro.
De acordo com informações do boletim de ocorrência da Polícia Militar de Lima Duarte, a consumidora relatou que fez a compra no último dia 14 no site. No dia 20, recebeu a encomenda, mas ao abri-la constatou que havia apenas uma barra de goiabada. Ela, então, fez contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), sendo instruída a aguardar o prazo de dois dias.
Ainda de acordo com as informações da PM, no dia seguinte, foi feito novo contato com a empresa, no qual ela foi orientada a esperar o prazo mencionado anteriormente e registrar um boletim de ocorrência.
No dia 23 de setembro, a consumidora relatou o ocorrido no site Reclame Aqui. Em resposta à demanda, a empresa informou que a reclamação estava sendo tratada pelo setor responsável em conjunto com a transportadora e a logística. A Tribuna entrou em contato com a assessoria do Submarino, mas não obteve retorno.
Responsabilidade solidária
A advogada responsável pelo caso e membro da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Jéssica Reis Cosendey, explica que nesse tipo de situação não é possível atribuir culpa a uma determinada etapa da cadeia de fornecedores. “A loja, a plataforma, a transportadora são todos solidariamente responsáveis.”
Ela informou que a consumidora já foi restituída, mas que os golpes em compras virtuais têm ocorrido com maior frequência durante a pandemia da Covid-19. “Já tivemos casos bem similares em que as pessoas receberam tijolo e sabão no lugar da mercadoria”, informa. “Mas também há outros tipos de golpes que estão sendo aplicados e que exigem muita atenção do consumidor.”
Consumidores são alvo de outros golpes na internet
De acordo com a especialista, entre os golpes aplicados por estelionatários através da internet, outros dois tipos merecem o alerta do consumidor. Um deles é a clonagem de anúncio de veículos. “O proprietário anuncia a venda, e o criminoso entra em contato dizendo que vai fechar negócio”, explica a advogada. “O anúncio é retirado do ar, mas já foi clonado pelo estelionatário, que passa a oferecer o veículo com um preço aquém do mercado.”
Quando a venda é concluída, o criminoso passa os dados do verdadeiro vendedor. Nesse caso, Jéssica orienta que as pessoas fiquem atentas quando a oferta de um produto estiver com um valor muito abaixo do mercado.
Orientações
Para maior segurança na hora de realizar compras pela internet, a advogada alerta sobre alguns cuidados. “Primeiramente, é preciso buscar sites certificados, pois mesmo que ocorra algum tipo de problema, é mais fácil conseguir uma solução. Dar preferência para plataformas que disponibilizam o pagamento seguro também diminui os riscos.”
Outro ponto importante, segundo a especialista, é desconfiar de ofertas com valores muito abaixo do mercado. “É preciso pensar de forma preventiva, pois os estelionatários estão inovando cada vez mais na forma de agir.”
Nesse aspecto, ela orienta a nunca utilizar o pix com ansiedade. “A compra deve ser pensada, o pagamento deve ser feito com calma. Eu falo para nunca comprar o produto no mesmo dia para poder ter esse tempo de avaliação”, aconselha.
Caso a pessoa tenha sido vítima de um golpe, Jéssica orienta a registrar o boletim de ocorrência como forma de documentar a situação e contribuir para as investigações desses tipos de crime. Inicialmente, ela recomenda buscar uma solução administrativa, recorrendo aos canais da empresa. “Se não resolver, é necessário entrar em contato com o Procon, que é o órgão mediador. Se ainda assim a empresa não solucionar a situação, o consumidor pode ingressar em juízo.”
Para isso, ela explica que é necessário ter todos os documentos que comprovem a situação. “O consumidor pode exigir um produto igual ou superior, a restituição do dinheiro com a devida correção e, dependendo do caso, ingressar com uma ação por danos morais.”
Fonte: Tribuna de Minas
Escolas recebem recursos para renovação de mobiliário e equipamentos
QUI 30 SETEMBRO 2021 17:00 ATUALIZADO EM QUI 30 SETEMBRO 2021 18:40
Investimentos na melhoria da infraestrutura são direcionados a todas as unidades de ensino da rede estadual de ensino
Com o direcionamento de R$ 500 milhões até o fim do ano pelo Governo de Minas e pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), as unidades de ensino da rede estadual estão recebendo recursos para a compra de mobiliários e equipamentos diversos, garantindo que estudantes, professores e demais funcionários desfrutem de espaços escolares mais agradáveis, em que seja possível explorar ao máximo as possibilidades de aprendizado.
Na Escola Estadual Cel. Francisco Rolla, em São Domingos do Prata, na região Central, a primeira remessa de equipamentos já chegour. De acordo com a diretora da unidade de ensino, Luciana Rolla, foram destinados R$ 111 mil em recursos que estão sendo usados para adquirir itens como projetores, armários e quadros brancos. Além do mobiliário, a escola foi beneficiada com recursos para manutenção predial e atividades pedagógicas.
“A escola estará toda renovada para receber os alunos para este recomeço. Vamos substituir todos os quadros de giz por esses mais modernos. Além disso, será instalado um projetor em cada uma das salas. Na próxima semana vamos receber o restante. Equipamos toda a cozinha com forno, com micro-ondas, fogão. Além de armários novos, escaninhos e bancos de refeitório”, conta a diretora.
A unidade, que integra a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Nova Era, recebeu os recursos no mês de julho, na fase piloto do projeto de investimento em mobiliários e equipamentos diversos. Além das escolas dessa SRE foram contempladas as unidades das regionais de Barbacena, Almenara, Pouso Alegre e Uberlândia.
Abrangência
Os investimentos se espalham por todas as regiões mineiras. Em Janaúba, no Norte do estado, a Escola Estadual José Gorotuba recebeu R$ 168 mil para a compra de equipamentos necessários. O diretor Clênio dos Santos lembra que a realidade atual contrasta com anos anteriores de penúria e dificuldades. “Quando assumi a escola, em 2016, faltavam recursos, não tinha dinheiro para nada, nem para merenda. Mas esse tempo passou. Hoje estamos em situação confortável”, relata.
Repasses
A liberação dos R$ 500 milhões pela SEE/MG está sendo feita em lotes, de acordo com a necessidade de cada Superintendência Regional de Ensino. No primeiro, foram contempladas as escolas dos polos regionais Norte, Vale do Aço e Zona da Mata. Somado, o montante alcança mais de R$ 177 milhões.
O polo Norte contempla as SREs de Curvelo, Diamantina, Janaúba, Januária, Montes Claros e Pirapora. No polo Vale do Aço estão inseridas as regionais de Araçuaí, Caratinga, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Guanhães, Manhuaçu e Teófilo Otoni. Já no polo Polo Zona da Mata estão as SREs de Carangola, Juiz de Fora, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, São João del Rei e Ubá. Já no segundo lote de repasses, foram contempladas as unidades de ensino do polo regional Triângulo – SREs de Ituiutaba, Monte Carmelo, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Uberaba e Unaí -, com um investimento total de R$ 36 milhões.
Infraestrutura renovada
O valor é repassado via caixa escolar, por meio de termo de compromisso, para que as próprias unidades de ensino façam a compra de equipamentos e mobiliários de acordo com as suas necessidades, conforme o catálogo disponibilizado pelo Estado. Podem ser adquiridos itens para a renovação de mobiliários e equipamentos de cozinha, refeitório, pátio e área administrativa da escola, como armários, fogão industrial, projetor multimídia, bebedouros, sofá para sala de professores, entre outros.
A Escola Estadual Antônio Souza Martins, em Ituiutaba, está contemplada no lote recém anunciado para o polo Triângulo. Segundo a diretora Gislene Maria Pinto de Oliveira, a comunidade participou da escolha dos itens do catálogo e agora, com a liberação dos recursos, está na expectativa para a compra dos itens, por meio de licitação. “A comunidade escolar está muito feliz. Todo mundo sabe tudo que está sendo feito pela educação. Atualmente, se o diretor preencheu o formulário da SEE/MG e está correndo atrás, está recebendo os recursos”, destaca.
Fonte: Agência Minas
Deputado federal consegue mais recursos para Bicas
O Prefeito Delegado Helber Marques e os vereadores Melissa Terra e Paulinho Plantas, mais uma vez, agradecem ao deputado federal Júlio Delgado pelo envio de mais recursos financeiros para o município.
Dessa vez foram destinadas duas emendas, sendo uma para infraestrutura, no valor de R$250 mil, e a outra para custeio da Saúde, no valor de R$112mil.
“Nosso muito obrigado por esta parceria e vamos juntos construir um futuro melhor para Bicas”, disse o prefeito.
Deputada estadual garante ambulância para a Secretaria de Saúde
O Prefeito Delegado Helber Marques e os vereadores Melissa Terra e Paulinho Plantas, em nome do município, agradecem à deputada estadual, Delegada Sheila, pela emenda parlamentar que garantiu uma Ambulância Caminhonete 4×4 para apoio à Saúde. “Mais uma parceira que merece nosso muito obrigado e que nos ajudam a construir um futuro melhor para Bicas”, disse o prefeito.