SEG 3 JANEIRO 2022  11:40  ATUALIZADO EM SEG 03 JANEIRO 2022 12:26

Estratégias adotadas ganharam reconhecimento nacional na condução do aprendizado durante a pandemia

O ano de 2021 foi marcado pelos efeitos da pandemia de covid-19 na vida dos estudantes, e também, pelo esforço e empenho da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) em superar os desafios impostos por essa realidade. Ao longo dos meses, diversas ações foram desenvolvidas para reduzir as desigualdades de acesso à educação e mitigar os efeitos no aprendizado dos estudantes da rede estadual de ensino. O foco na busca ativa dos alunos que estavam ausentes e o reforço escolar para aqueles que apresentavam dificuldades deram a direção das estratégias adotadas.

A SEE/MG preparou toda a rede, já no primeiro semestre do ano, para o retorno presencial, com vultosos investimentos em infraestrutura das unidades de ensino – mais de R$ 1,25 bilhão até o final de 2021. E também com recursos para investimentos pedagógicos, expansão do Ensino Médio de Tempo Integral, nomeações, contratação de especialistas, entre outras.

Busca Ativa

Durante a pandemia, as ações de busca ativa foram intensificadas, em busca daqueles estudantes que não estavam participando ativamente. Foi um esforço robusto, que contou com estratégias das mais diversas, fruto também da criatividade e conhecimento da realidade local dos gestores escolares. Ao todo, cerca de 45 mil alunos voltaram ao convívio escolar. Esses estudantes e também os que apresentaram dificuldades na entrega dos Planos de Estudo Tutorado (PETs) e os que foram promovidos para o ano/período de escolaridade subsequente, por meio de progressão continuada receberam atenção especial.

O Reforço Escolar é direcionado aos alunos da rede estadual que estão no 6º ou 9º ano do ensino fundamental e no ensino médio e que estão em progressão continuada; apresentaram aproveitamento inferior a 60% em Língua Portuguesa e Matemática no primeiro bimestre; ou desistiram da escolarização no ano passado, mas voltaram este ano na campanha de Busca Ativa.

Apesar de todas essas ações, ainda existe uma preocupação muito grande por parte da SEE com os estudantes que tiveram seu direito de acesso à escola negado, naqueles municípios em que existe algum decreto municipal impedindo o retorno das aulas presenciais, em 108 municípios.

Investimento pedagógico

Estão sendo investidos 107,6 milhões, até o final de 2021, para o desenvolvimento de atividades como intervenção pedagógica, reforço escolar e sábados letivos. A verba também pode ser utilizada para a compra de itens de papelaria, material escolar, material artístico, impressão de atividades, entre outras ações. Além disso, R$ 105 milhões serão distribuídos por meio do Prêmio Escola Transformação, iniciativa que reconhece unidades de ensino pelo bom desempenho de gestão e aprendizado. Foram três edições ao longo deste ano.

Além disso, as escolas da rede estadual voltaram a ter os repasses dos recursos para merenda escolar. Mais que isso, o governo de Minas dobrou o valor destinado para a alimentação dos alunos. Além dos R$ 170 milhões que já é obrigação estadual, a SEE está destinando R$ 170 milhões a mais para as escolas, totalizando R$ 340 milhões em recursos.

Trilhas de Futuro

O projeto Trilhas de Futuro é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais que amplia a oferta de cursos técnicos gratuitos para jovens mineiros. As oportunidades de formação profissional são em áreas como eletrotécnica, enfermagem, mineração, edificações, mecânica, entre outros. Ao todo, 71.500 alunos se matricularam para formação profissional em uma das vagas do programa, em 110 municípios, com 50 opções de cursos técnicos. Além da oferta gratuita da formação, todos os alunos selecionados para participar receberão ajuda de custo para transporte e alimentação.

Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)

Desde o início desta gestão, a Secretaria de Estado de Educação investe na expansão do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). De 78 unidades em 2019, saltou para 391 em 2021, alcançando 601 escolas no próximo ano. Serão mais de 97 mil vagas na modalidade de ensino.

Do total de escolas EMTI, 149 oferecem cursos técnicos. Há no estado diferentes opções de cursos: Açúcar e Álcool; Agroecologia; Agronegócio; Agropecuária; Celulose e Papel; Desenvolvimento Cultural; Desenvolvimento de Sistemas; Eletroeletrônica; Eletrônica; Informática; Logística; Mecânica; Química; Segurança do Trabalho; e Transações Imobiliárias.

Educação Profissional

Foram abertas mais de 34 mil vagas, em 684 unidades de ensino, para novas turmas no segundo semestre deste ano. A ampliação foi realizada de forma cuidadosa, a partir de uma análise da demanda do território, visando atender mais escolas em um raio maior de alcance.

Ao todo, são disponibilizadas 29 diferentes opções de cursos, como vendas, artes visuais, informática, recursos humanos, administração, segurança do trabalho, logística, marketing, entre outros. As vagas dos cursos técnicos são destinadas a alunos do 2º e 3º do ensino médio de escolas públicas e privadas, além de pessoas que já tenham concluído o ensino médio.

Infraestrutura nas escolas

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), desde o início da atual gestão do Governo de Minas, tem feito um fino planejamento da melhoria das instalações das escolas estaduais em todas as regiões. O resultado disso é o robusto investimento em obras e na melhoria dos espaços escolares, contemplando todas as unidades de ensino da rede. Ao todo, será investido R$ 1,25 bilhão até o final de 2021, divididos em três frentes: o programa Mãos à Obra nas Escolas, a compra de novos mobiliários e equipamentos diversos e na disponibilização de recursos adicionais de manutenção predial para as escolas estaduais.

No caso das obras de infraestrutura, inseridas no Mãos à Obra nas Escolas, já foram investidos cerca de R$ 360 milhões, em 2.139 obras em 1.328 escolas distintas. Durante o planejamento realizado na fase anterior à liberação dos recursos foi feita uma averiguação de quais unidades de ensino precisavam com mais urgência das melhorias, criando um diagnóstico de infraestrutura da rede, diante de tantas unidades em situação de precariedade e há anos sem receber melhorias e investimentos básicos de manutenção. Essa estratégia permitiu que fosse feita uma escala das intervenções, observando critérios técnicos, começando pelas mais necessitadas até alcançar as com menos urgências, quando comparadas com as outras.

Manutenção e Custeio

Outro exemplo da dedicação da SEE e do Governo de Minas na melhoria da infraestrutura das escolas é o programa de manutenção predial. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) já disponibilizou neste ano mais de R$ 98 milhões para o reforço na manutenção predial em 2.247 unidades escolares. Esse recurso foi um adicional da verba de manutenção e custeio que é repassada às escolas, oferecendo mais agilidade na realização de pequenos reparos e adequações para o retorno das atividades presenciais neste ano. Vale lembrar que a SEE/MG retomou os repasses da verba de manutenção e custeio em 2019 que, assim como a alimentação escolar estadual, não eram repassadas regularmente às caixas escolares na gestão anterior.

Mobiliário

Mais recursos, R$ 800 milhões ao todo, também estão sendo investidos para trocar o mobiliário de todas as escolas da rede estadual, nas diferentes regiões de Minas. As unidades de ensino estão recebendo verba para a compra de mobiliários e equipamentos diversos, propiciando que os estudantes, professores e demais funcionários desfrutem de espaços escolares mais agradáveis, bem equipados, em que seja possível explorar ao máximo as possibilidades de aprendizado.

O valor é repassado às escolas via caixa escolar, por meio de termo de compromisso, para que as próprias unidades de ensino façam a compra dos equipamentos e mobiliários de acordo com as suas necessidades, conforme o catálogo disponibilizado pela SEE. Podem ser adquiridos itens para a renovação de mobiliários e equipamentos de cozinha, refeitório, pátio e área administrativa da escola, como armários, fogão industrial, projetor multimídia, bebedouros, sofá para sala de professores, entre outros.

Além disso, a SEE/MG realizou uma compra centralizada de conjunto de carteiras escolares para alunos e professores, que serão entregues para todas as escolas estaduais, renovando as salas de aula da rede.

Fonte: Agência Minas

De acordo com os dados levantados pela corporação, foram registrados 30 feridos e duas mortes

Por Tribuna
03/01/2022 às 12h38

De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (3), 30 pessoas ficaram feridas nas rodovias federais que cortam a região da Zona da Mata e Campo das Vertentes durante o feriado de Ano Novo. De sexta-feira (31) até o último domingo (2), a operação Ano Novo 2022 registrou 11 acidentes e duas mortes.

Segundo a PRF, a maioria das ocorrências foi motivada pelo período de chuvas intensas, que costuma gerar problemas de visibilidade e de aderência no asfalto. A corporação não divulgou o balanço comparativo com os dados de 2020 em razão da pandemia e do feriado não ter sido prolongado, como no ano passado.

No trecho da BR-040 administrado pela Concer, entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro, a concessionária registrou 261 atendimentos mecânicos, com 122 remoções de veículos pela frota de reboques.

A Polícia Militar Rodoviária ainda não divulgou os resultados das operações de fim de ano.

Fonte: Tribuna de Minas

SEG 3 JANEIRO 2022 09:14 ATUALIZADO EM SEG 03 JANEIRO 2022 09:14

Pagamento de dívidas herdadas de administração anterior e os repasses correntes em dia ajudam prefeituras a ter previsibilidade e até investir

Após três anos de gestão do governador Romeu Zema, os municípios mineiros vivem uma nova realidade financeira. Hoje, os prefeitos conseguem se organizar, planejar e fazer a previsão de despesas e receitas, situação bem diferente vivida pelos gestores na administração anterior, que retinha verbas constitucionais provenientes, por exemplo, da arrecadação de impostos, colocando as prefeituras em dificuldades.  

Além dos repasses constitucionais em dia, o novo momento se deve ao compromisso do Governo de Minas com os 853 municípios de liquidar a dívida de R$ 7 bilhões em recursos relativos a repasses do ICMS, IPVA e Fundeb Desse montante, o governo estadual já pagou 5,244 bilhões (75%).

Saúde
Com o propósito de fortalecer o sistema de saúde municipal e devolver às cidades os repasses da área de Saúde previstos no orçamento do governo entre 2009 e 2020, mas que não haviam sido quitados, o Governo de Minas também assinou um acordo para pagamento de dívida de R$ 6,7 bilhões.

O pagamento será realizado em 98 parcelas, sendo que R$ 400 milhões já foram pagos em dezembro de 2021. Outros R$ 400 milhões serão quitados no primeiro semestre de 2022 e o residual será repassado em 96 parcelas mensais e consecutivas a partir de outubro de 2022.

Prefeituras

O prefeito de Bom Despacho, Bertolino de Costa Neto, conta que foi um alento receber os repasses em dia, após um período em que algumas áreas tiveram de ser sacrificadas para que a merenda e o transporte escolar fossem mantidos.

“Nós, prefeitos, não acreditávamos que receberíamos. Para muitos, era um dinheiro perdido. No entanto, o governador Zema soube costurar acordos, honrar o pagamento das dívidas e manteve os repasses correntes em dia”, explica.   

Em seu segundo mandato, o prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, observa que, no passado, a falta de recursos afetava principalmente as pessoas mais carentes. “Na nossa região, 92% da população depende do SUS. Sem verbas, os mais pobres eram os mais prejudicados”, diz.

Atualmente, com os repasses em dia e o Governo de Minas honrando os compromissos, as prefeituras passaram a ter equilíbrio financeiro e previsibilidade, segundo o prefeito. “Passamos a ter um alento. No momento que o Brasil passa por uma crise sanitária e financeira, Minas Gerais coloca em prática a distribuição de renda. É disso que o país precisa. Com isso, o estado resgata sua credibilidade”, afirma.

De janeiro a novembro de 2021, os repasses correntes aos municípios totalizaram R$ 28,9 bilhões. São recursos que entraram nos cofres das prefeituras por meio de transferências de parte do IPVA, ICMS e Fundeb.