Ação busca mostrar oposição ao Regime de Reformulação Tributária, proposto pelo governador e que aguarda parecer da ALMG

Por Bernardo Marchiori – Tribuna de Minas

Nesta terça-feira (7), os servidores públicos do Estado de Minas Gerais paralisarão suas atividades como forma de protesto contra o Governo. O principal motivo é o Regime de Reformulação Fiscal (RRF), proposto sob a justificativa de renegociar as dívidas com a União. Ele surge do Projeto de Lei 1202 de 2019, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que ainda depende de autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A greve geral tem como objetivo se posicionar contra, além da RRF, as privatizações, o congelamento dos salários dos servidores e a precarização dos serviços públicos. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) afirmou que enviará de Juiz de Fora uma caravana com cerca de 30 pessoas até Belo Horizonte, local em que os protestos serão realizados.

Yara Aquino, diretora do Departamento de Comunicação do Sind-UTE/MG, argumenta que o projeto deve ser derrubado. “O RRF detona todos os setores públicos. Vão congelar os salários dos servidores por 9 a 12 anos, sendo que já é defasado. Se o Governo estadual contraiu dívidas e não está podendo pagar, não somos nós que pagaremos uma dívida que não contraímos.” Ela informou que não haverá aula na rede estadual nesta terça e que a expectativa é de “grande adesão” ao movimento.

‘Diálogo aberto’

Em nota, o Governo de Minas afirma que tem como diretriz a manutenção permanente do diálogo aberto com todas as categorias e reforça que todos os direitos dos servidores estão garantidos com a adesão do Estado ao RRF, incluindo benefícios, progressões de carreira e reajustes de salários.

A gestão estadual ainda coloca que, além das questões salariais, o RRF também não impede a realização de concursos públicos, promoções e progressões na carreira, e muito menos delimita investimentos em obras e ações necessárias. Ao contrário, com a situação fiscal equacionada, a tendência, segundo argumenta o Estado, é que a médio e longo prazos Minas Gerais tenha cada vez mais dinheiro liberado para estimular o desenvolvimento.

Em relação aos processos de desestatização, o Governo do estado afirma que a atual versão do Plano de Recuperação Econômica prevê apenas a desestatização da Codemig. Cemig e Copasa não fazem parte do escopo do RRF.

R$ 165 bilhões

A informação do Governo é que, atualmente, a dívida pública estadual é de R$ 165,61 bilhões. Desse total, R$ 156,26 bilhões (94%) referem-se a valores devidos à União ou dívidas com instituições financeiras que têm a União como garantidora. Esse é o valor que está sendo renegociado junto ao Tesouro Nacional no RRF, para que Minas Gerais retome o pagamento da dívida. Nesta terça, às 9h30, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG vai realizar audiência pública para tratar do tema.

*Bernardo Marchiori, estagiário sob supervisão do editor Wendell Guiducci

Dados foram apresentados durante audiência pública sobre o avanço do narcotráfico e facções criminosas na Zona da Mata

Por Leticya Bernadete – Tribuna de Minas

As prisões relacionadas ao tráfico de drogas em 2023 em Juiz de Fora cresceram 67% em relação ao ano passado. De janeiro a outubro, foram efetuadas 1.118 prisões na cidade. Em 2022, no mesmo período, o número foi de 670. Os dados foram apresentados pela Polícia Militar (PM) durante audiência pública realizada na tarde dessa segunda-feira (6) na Câmara Municipal de Juiz de Fora. O encontro, solicitado pela Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), por meio da deputada estadual Delegada Sheila (PL), buscou debater o avanço do narcotráfico e de facções criminosas na Zona da Mata.

Os dados apresentados pela PM demonstram o trabalho da corporação ante um avanço de facções criminosas na cidade. De acordo com o coronel Marco Aurélio Zancanela, comandante da 4ª Região da PM, historicamente, os traficantes de Juiz de Fora estariam ligados ao Comando Vermelho, da cidade do Rio de Janeiro. Porém, desde 2020, a corporação vem observando também a presença de criminosos filiados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, que começou sua atuação pelo Bairro Santo Antônio, na Zona Sudeste de Juiz de Fora.

“Nós vemos uma tentativa do PCC de querer entrar na cidade e, se você tem pessoas que compram de uma certa facção e vem outra oferecendo drogas, há uma tendência de disputa, e a disputa, para quem está fora da lei, é no cometimento de crimes, como homicídio”, disse o coronel. “Em agosto de 2022, esses integrantes executaram dois menores no Vila Ideal, que pertencem ao Comando Vermelho, e outro chegou a ser homicídio tentado, mas não veio a óbito. Desde então, temos uma ‘timeline’ (linha do tempo) para acompanhar a evolução do crime, onde PCC mata Comando Vermelho, Comando Vermelho mata PCC, e aí começa uma onda de crimes”, explica.

Outros dados

Além das prisões por drogas, o coronel Zancanela apresentou também outros dados envolvendo a atuação da corporação em Juiz de Fora. Até outubro deste ano, a PM efetuou 241 prisões por crimes violentos, como homicídios tentados e consumados, estupro, furtos e roubos. No mesmo período de 2022, foram 205 prisões, o que representa um aumento de 17%.

Considerando todas as prisões, Juiz de Fora registrou um crescimento de 35%. Em 2022, de janeiro a outubro, foram feitas 5.382 prisões, enquanto em 2023 foram 7.296. A PM também observou um aumento de 23% nas apreensões de armas de fogo. Foram 294 apreensões em 2023 e 238 em 2022.

Audiência debate preocupação com sistema prisional

De acordo com a deputada estadual Delegada Sheila, a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da ALMG atua em quatro eixos: prevenção, recuperação de dependentes químicos, reinserção social e repressão, ponto que, de acordo com a parlamentar, merece maior atenção no combate ao tráfico de drogas. A preocupação com Juiz de Fora e região ocorre, especialmente, pela proximidade com o Rio de Janeiro e com os homicídios que vêm sendo registrados recentemente.

“O Estado do Rio de Janeiro vem passando por um problema crônico de segurança pública e, nesse momento, haverão algumas atividades mais invasivas nos setores de segurança pública e, como já aconteceu anteriormente, é comum que quadrilhas inteiras e facções migrem as suas atividades para o entorno, principalmente aqui, que é uma região onde nós temos muitas estradas vicinais, muita área rural, onde é muito fácil o esconderijo de drogas e de armas de fogo”, aponta.

Conforme Sheila, outra preocupação que motivou a audiência está ligada ao sistema prisional. “Nós sabemos que o nascedouro das facções criminosas no Brasil, historicamente, são os presídios, e a gente precisa ter um olhar muito especial para esses locais também.”
Durante a audiência, o diretor regional da Polícia Penal, Jefferson de Alcantara, apresentou um balanço da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp). A capacidade das unidades prisionais da região é de 3.701 vagas. Porém, atualmente, a 4ª Risp tem 5.400 pessoas presas, o que significa uma lotação de cerca de 45% acima da capacidade. Os números se referem às unidades prisionais das cidades de Juiz de Fora, Além Paraíba, Bicas, Carangola, Ervália, Eugenópolis, Leopoldina, Cataguases, Matias Barbosa, Rio Pomba, Ubá, Visconde de Rio Branco e Viçosa.

Apesar da lotação acima da capacidade, de acordo com Alcantara, o número ainda não é considerado como superlotação e, para evitar que isso ocorra, o sistema prisional tem feito uma distribuição das pessoas privadas de liberdade, inclusive as relacionadas às facções criminosas. Como explicado pelo diretor regional da Polícia Penal, há um trabalho de inteligência para conter o atrito de facções dentro das unidades prisionais por meio da separação das pessoas ligadas ao Comando Vermelho e ao PCC. “Nós começamos a fazer uma distribuição dos faccionados, permanecendo sua grande parte (Comando Vermelho) em Juiz de Fora, e os que se declaram ou que temos informações de que são do PCC, pedimos a transferência para outras Risps, respeitando as vagas dessas regiões.”

Força-tarefa de combate ao crime organizado

Em 2023, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) criou uma força-tarefa de Combate ao Crime Organizado em Juiz de Fora e Zona da Mata, de acordo com Márcio Rocha, coordenador da força-tarefa. “Essa força-tarefa foi uma demanda da nossa chefia de polícia, que é sensível ao aumento dos índices aqui em Juiz de Fora. Ela criou essa força-tarefa para que a gente mapeasse e entendesse esse fenômeno, como o crime organizado estava atuando com o Juiz de Fora”, explica.

Durante a audiência, o delegado Marcos Vignolo, delegado da força-tarefa, destacou alguns resultados que a ação já apresentou, como mandados de busca e apreensão, apreensão de mais de 250 quilos de maconha e de armas de fogo, além de ter evitado um sequestro com a prisão dos envolvidos antes do crime.

Também participaram da audiência pública o chefe do 4º Departamento da PCMG, Eurico da Cunha Neto; o superintendente da PCMG, Julio Wilke; o chefe do departamento da Polícia Federal em Juiz de Fora, Carlos Henrique Cotta Dangelo; e o delegado regional do 4º Departamento da PCMG, Bruno dos Santos.

Bombeiros foram chamados e fizeram o resgate do animal

Por Tribuna de Minas

Nesta segunda-feira (6), uma cobra Cipó foi encontrada por funcionários de uma loja em Além Paraíba em meio às araras de exposição de produtos.

Segundo informações dos bombeiros militares de Além Paraíba, a equipe foi acionada por funcionários para realizar a extração do animal, que possuía cerca de um metro de comprimento. No local, clientes esperavam do lado de fora com receio de entrar no estabelecimento.

Uma equipe de três militares se direcionou ao local e fez uso de gancho e caixa de papelão para realizar a ação, considerada simples. O animal já foi devolvido ao seu habitat natural.

Mulher de 33 anos e homem, de 50, foram presos por desacato

Por Pâmela Costa – Tribuna de Minas

Uma mulher de 33 anos se envolveu em um conflito com a Polícia Militar, após supostamente contestar uma abordagem feita a um homem – que, segundo a versão policial, estaria fazendo uso de maconha próximo a crianças. De acordo com os militares, a suspeita teria desacatado as autoridades e incitado populares contra eles, o que foi respondido pelos policiais com o uso spray de pimenta. O caso aconteceu neste domingo (5), na Rua Clara Nunes, no Bairro Vila Esperança I, na Zona Norte.

No Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), a polícia relata que, ao ver um homem fumando maconha próximo a crianças, a equipe de patrulhamento abordou o suspeito. Ele, por sua vez, jogou a droga dentro de um bueiro. Ao testemunhar a cena, porém, uma mulher ficou incomodada com a ação da polícia, apresentou-se como parente do abordado e criticou a iniciativa.

Ainda de acordo com PM, a mulher então teria passado a ofender os policiais, à medida que aumentava o volume de um aparelho de som. Mesmo depois da ordem para diminuir o volume do rádio, o som teria sido aumentado.

Definido pelos registros policiais como um movimento de “incitar a população e familiares contra a ação policial”, neste momento os demais populares se juntaram ao conflito. Um homem de 50 anos chegou a chutar a perna de um dos policiais, de acordo com o boletim de ocorrência. A PM usou spray de pimenta no local, a fim de dissipar a aglomeração no local. Já a mulher e o homem foram presos por desacato, desobediência e resistência.

Condutor sofreu acidente no km 11 da AMG-3055, no domingo

Por Pâmela Costa – Tribuna de Minas

Um motociclista, 41 anos, morreu após derrapar com a moto em uma curva no km 11 da AMG-3055, na altura do município de Belmiro Braga. O condutor não resistiu aos ferimentos decorrentes do impacto e morreu a caminho do hospital. O acidente ocorreu na noite deste domingo (5).

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, a vítima derrapou ao realizar uma curva à direita. O homem chegou a ser socorrido pela ambulância de Belmiro, mas morreu durante o trajeto até o hospital.

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Procedimento foi feito em Blumenau-SC, após determinação da justiça.

Por Marcelo Lopes

Fernanda Moreira Alves Gonçalves é costureira, tem 35 anos, mora em Astolfo Dutra, e acaba de se tornar a primeira mulher trans de sua cidade a conseguir na justiça o direito de fazer a cirurgia de redesignação sexual (mais conhecida como mudança de sexo) custeada pelo Estado e município. Para isso ela travou uma longa e cansativa batalha na justiça que teve início em 2013. Fernanda falou com a reportagem no dia seguinte à sua cirurgia, pela internet, de seu leito hospitalar.

A cirurgia foi realizada no último dia 1º de novembro, no Transgender Center Brazil, um hospital particular que fica em Blumenau-SC, referência em cirurgias como esta, pelo médico José Martins Júnior e sua equipe, conforme revelou Fernanda. O procedimento começou às 7h e terminou por volta das 14h sem nenhuma intercorrência, o que foi avaliado pela própria paciente como “um sucesso total”. Mesmo assim ela continuará internada até o próximo dia 15, quando está prevista a alta médica, informou.

Desde o dia em que decidiu começar sua luta para fazer a cirurgia de redesignação sexual, Fernanda não descansou. “Quando soube que este era um direito meu, fui correr atrás porque sabia que podia demorar, mas eu iria conseguir”, afirma. O processo foi longo e cansativo como ela mesma diz. “Foram muitas visitas à Secretaria de Saúde, consultas com psiquiatra e psicólogo que me forneceram os laudos técnicos necessários para o andamento do processo. E, também, contei com o apoio decisivo da Defensoria Pública em Cataguases, que sempre me apoiou e ajudou muito a chegar até aqui”, relata.

Fernanda revela que nunca se identificou com seu próprio sexo. “Como eu não me via naquele corpo, precisava me buscar, me encontrar e a cirurgia foi a solução, lembra. “Felizmente, eu recebi todo o apoio de minha família quando disse que queria fazer a cirurgia de redesignação sexual. E isso me ajudou muito, foi determinante para eu chegar aqui hoje”, acrescenta. Todo o procedimento foi acompanhado de sua mãe que está a seu lado desde o dia em que se internou em Blumenau. “Além disso, acredito que esta minha conquista poderá ajudar outras pessoas que não tem condições financeiras de custearem este procedimento, a alcançarem este objetivo”, acrescentou.

Feliz da vida com o resultado da cirurgia e seguindo à risca os protocolos médicos pós-cirúrgicos, Fernanda revela o que quer fazer: “Primeiro eu só tenho a agradecer a todos que me apoiaram. Sobre o futuro, vou colocar silicone nos seios, fazer uma harmonização facial e pretendo ajudar as pessoas que, assim como eu, querem fazer esta cirurgia. Para isso vou dar dicas lá no meu Instagram (@nandaalves) com o objetivo de facilitar o caminho delas”, finaliza.

A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) sediará na próxima segunda-feira, 6 de novembro, uma Audiência Pública (AP) sobre o avanço do narcotráfico e suas facções criminosas na Zona da Mata. A audiência, requerida pela Comissão – da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) – de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, por meio da deputada estadual Delegada Sheila (PL), está marcada para começar às 15h e será transmitida pela JFTV ao vivo pelo canal digital 35.1 e pelo YouTube.

Participação popular 

A população de Juiz de Fora pode participar da Audiência Pública por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp ou SMS da CMJF pelo número (32) 99183-0706. Basta enviar os questionamentos e sugestões até 30 minutos após o início das Audiências Públicas. Na mensagem, devem constar nome, bairro e ocupação.

Com o lema “Esporte é inclusão”, a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), por meio da Comissão de Esporte e Lazer, promoverá a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte na próxima semana, entre os dias 6 e 9 de novembro. A iniciativa contará com a outorga da Medalha do Mérito Esportivo Professor Paulo Roberto Bassoli, uma mesa redonda do esporte na cidade e uma Audiência Pública para tratar de políticas públicas municipais de incentivo ao setor, além de diversas atividades de prática esportiva – incluindo uma manhã de atividades promovida pelos alunos de enfermagem e de educação física da Faculdade Estácio de Sá.

A Comissão é presidida pelo vereador Tiago Bonecão (CIDADANIA) e conta com os vereadores Bejani Júnior (PODE) e Cido Reis (PSB) em sua composição, além de contar com a vereadora Tallia Sobral (PSOL) como suplente. O evento tem o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Panathlon. Confira o cronograma abaixo:

Agenda

Segunda-feira, 6 de novembro

– 19h30: Outorga da Medalha do Mérito Esportivo Professor Paulo Roberto Bassoli 2023

Terça-feira, 7 de novembro

– 8h a 13h: Manhã de atividades em frente à Câmara Municipal com os alunos dos cursos de enfermagem e de educação física da Faculdade Estácio de Sá;

– 14h: Finais do futsal nos Jogos Intercolegiais (masculino – feminino – infantil – juvenil), no Ginásio Municipal Jornalista Antônio Marcos;

– 15h: Mesa redonda no Plenário da Câmara Municipal com o tema “Esporte paralímpico em Juiz de Fora: desafios e metas”, com participação dos vereadores Tiago Bonecão (CIDADANIA), Cido Reis (PSB), Maurício Delgado (UNIÃO) e Tallia Sobral (PSOL). A atividade ainda contará com a presença dos convidados: Alexandre Ank, mesatenista paralímpico; Marcelina do Nascimento, atleta de jiu-jitsu paradesportivo; Adriana Guarino, graduada em educação física (UFJF) e especialista em atividade física para pessoas com deficiência (PcD); Gisele Pinheiro Muniz Leocádio, professora de natação do Programa Paradesporto da Secretaria de Esporte e Lazer da PJF e árbitra de natação do Comitê Paralímpico Brasileiro; Fábio Antunes, treinador da Seleção Brasileira de Natação Paralímpica; Felippe Cardoso, do Comitê Paralímpico da UFJF; e Eliana Ferreira, coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Inclusão da UFJF.

– 19h30: Moção de Aplauso para o CAEMS – Diretores e equipes participantes da Copa Caems.

Quarta-feira, 8 de novembro

– 14h: Finais do vôlei nos Jogos Intercolegiais (masculino – feminino – infantil – juvenil), no Ginásio Municipal Jornalista Antônio Marcos;

– 15h: Audiência Pública sobre Políticas públicas municipais de incentivo ao esporte

Quinta-feira, 9 de novembro

– 9h a 12h: Palestra com Nayara Karin Falcão de Oliveira acerca do tema “Políticas públicas federais e incentivo ao esporte: quais são e como acessá-las”, no Plenário da Câmara;

– 14h: Finais do basquete nos Jogos Intercolegiais (masculino – feminino – infantil – juvenil), no Ginásio Municipal Jornalista Antônio Marcos;

– 17h: Encerramento da Semana Municipal de Incentivo ao Esporte, no Ginásio Municipal Jornalista Antônio Marcos