Câmara Municipal de Bicas: onde a voz da população ganha espaço

A Câmara Municipal de Bicas é a casa onde a voz da população ganha espaço. É aqui que as ideias da comunidade se transformam em debates, propostas e ações concretas para a cidade.

Com responsabilidade e compromisso, a Câmara fiscaliza os serviços municipais, garante a transparência na aplicação dos recursos públicos e incentiva a participação popular nas decisões que moldam o presente e o futuro de Bicas.

Para estar ainda mais próxima do cidadão, a Câmara oferece atendimento por meio do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), disponibilizando apoio na emissão de documentos, orientações diversas e acesso facilitado aos serviços públicos.

Também promove o apoio digital, ajudando quem precisa utilizar serviços online, como a criação e o acesso à conta GOV e a emissão de documentos digitais, tornando a tecnologia uma aliada da cidadania.

E porque o futuro começa agora, a Câmara investe na juventude, estimulando a participação dos jovens na política, promovendo a cidadania ativa e fortalecendo iniciativas como o Parlamento Jovem.

A Câmara está de portas abertas para você.
Participe, acompanhe e faça parte das decisões da sua cidade.

Décima Primeira Reunião Pública Ordinária da Câmara M. de Bicas – 13/4/2026

Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Bicas realiza 3ª Oficina de Formação Política

A Câmara Municipal de Bicas promoveu a 3ª Oficina do Parlamento Jovem, com o tema “Formação Política – Poder Judiciário”, proporcionando aos participantes uma importante oportunidade de aprendizado sobre o funcionamento da Justiça e seu papel na sociedade.
O encontro contou com a presença do Dr. Ricardo Domingues de Andrade, Juiz da Comarca de Bicas, e da Dra. Carolina Andrade Borges de Mattos, Promotora de Justiça da Comarca de Bicas, que compartilharam conhecimentos, experiências e esclareceram dúvidas dos jovens parlamentares.
A iniciativa reforça o compromisso com a formação cidadã, incentivando o protagonismo juvenil e a compreensão dos poderes que estruturam o Estado Democrático de Direito.

Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2025

Na última terça-feira, 7 de abril, a Câmara Municipal de Bicas realizou a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2025. O momento foi essencial para apresentar, de forma clara e acessível, como os recursos do município foram aplicados.
A transparência e a responsabilidade com os recursos públicos são pilares fundamentais de uma gestão comprometida com a população.
A participação e o acompanhamento da população são fundamentais para fortalecer a fiscalização e garantir uma gestão cada vez mais transparente e eficiente.

Décima Reunião Pública Ordinária da Câmara M. de Bicas – 7/4/2026

Proposições dos vereadores nas reuniões públicas ordinárias

PROPOSIÇÕES DA 08ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 08ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 23/03/26 foi apresentada as seguintes proposições:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento n° 20/2026: Requer informações sobre o planejamento para solução dos problemas na Rua Dona Miquelina.
Requerimento n° 21/2026: Requer informações sobre o cumprimento da Lei Berenice Piana.

Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz
Indicação n° 68/2026: Indica a adoção de medidas para transformação do cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem.
Requerimento n° 22/2026: votos de pesar pelo falecimento do Sr. Chico Capoteiro.
Requerimento n° 23/2026: Requer a elaboração de estudo detalhado acerca do impacto financeiro decorrente da eventual transformação dos cargos de auxiliar de enfermagem em técnicos de enfermagem.

Vereador proponente: Vereador Max Cortat Neves
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026: Institui a prioridade de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas esferas pública e privada no município de Bicas.

Vereador proponente: Isaias Pereira Lima
Indicação n° 69/2026: Solicito limpeza na Rua Ary Maroco.

Nona Reunião Pública Ordinária da Câmara M. de Bicas – 30/3/2026

Proposições dos vereadores nas reuniões públicas ordinárias

PROPOSIÇÕES DA 06ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 06ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 09/03/26 foi apresentada as seguintes proposições:
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Indicação n° 50/2026: Solicita regularização do fornecimento de receituário azul no município.
Indicação n° 51/2026: Indica a implantação de projeto de voleibol no município.
Indicação n° 53/2026: Indica o asfaltamento da Rua Maria Marques de Souza.
Indicação n° 55/2026: Solicita reparos na estrada que dá acesso ao Santuário Ecológico da água Santa.
Requerimento n° 15/2026: Requer informações sobre as medidas adotadas para cumprimento da legislação municipal que trata da limpeza de terrenos particulares.
Requerimento n° 16/2026: votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Elena Soares.
Vereador proponente: Igor Maia da Silva
Indicação n° 54/2026: Indica a construção de uma escadaria para acesso à Rua José Apolinário.
Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz
Indicação n° 56/2026: Indica notificação e limpeza de terreno localizado em frente ao n° 173 da Rua Gentil Correa de Almeida.
Indicação n° 57/2026: Reitera indicação de reparos de balaústres da praça em frente ao ABC da Construção.
Vereador proponente: Luiz Paulo Rocha
Indicação n° 52/2026: Indica a realização de reparos na quadra do bairro Olaria.
PROPOSIÇÕES DA 07ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 07ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 16/03/26 foi apresentada as seguintes proposições:
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Indicação n° 61/2026: Solicita correção do problema de água que vem sendo represada no Parque de Exposições.
Indicação n° 62/2026: Indica a capina e limpeza de lotes localizados na Rua Aristides de Souza Ramos.
Indicação n° 63/2026: Que seja providenciada a devida cobertura da caixa d’água da UBS da Parte Alta.
Indicação n° 65/2026: Indica a limpeza nas ruas Salvador Ferreira Filho e Paulino de Souza Ramos.
Indicação n° 66/2026: Indica o reparo da sarjeta localizada na Travessa José Moreira.
Indicação n° 67/2026: Que se disponibilize um telão em área pública para a transmissão dos jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo.
Requerimento n° 19/2026: Que sejam prestados esclarecimentos acerca da ausência de informações atualizadas no Portal da Transparência do município.
Moção de aplausos n° 03/2026: ao senhor Luciano Moreira.
Vereador proponente: Igor Maia da Silva
Indicação n° 60/2026: Solicita correção do degrau existente próximo ao relógio da Praça São José.
Indicação n° 64/2026: Solicita a realização de mutirão de recolhimento de entulhos na Parte Alta da cidade.
Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz
Indicação n° 58/2026: Que se proceda o reajuste e revisão das diárias concedidas aos servidores municipais quando em deslocamento a serviço do município.
Vereador proponente: Vereador Max Cortat Neves
Indicação n° 59/2026: Solicita reparos na grama sintética do parquinho da Praça São José e proteção adequada para o poste existente naquele local.
Requerimento n° 17/2026: Requer informações sobre a Lei Aldir Blanc.
Requerimento n° 18/2026: Que seja encaminhado à Câmara, de forma bimestral, relação de todos os serviços de saúde custeados pelo município.

Oitava Reunião Pública Ordinária da Câmara M. de Bicas – 23/3/2026

Câmara Municipal de Bicas realiza lançamento do Parlamento Jovem 2026

Na última terça-feira, 17, a Câmara Municipal de Bicas promoveu o lançamento da etapa municipal do Parlamento Jovem 2026, iniciativa que visa estimular a participação cidadã dos jovens e o debate sobre temas relevantes para a sociedade.

Neste ano, o programa tem como tema a inclusão da pessoa com deficiência e das pessoas com neurodivergência, incentivando a reflexão e a construção de propostas voltadas para uma sociedade mais acessível, inclusiva e igualitária.

Participaram do evento os coordenadores do Parlamento Jovem, Guilherme Sabino Daniel, secretário legislativo, e Dilciene de Oliveira Minateli, assessora jurídica, além do vice-presidente da Câmara, Isaías Pereira Lima, e do vereador Ricardo Gomes Rosa.

A expectativa é que os jovens biquenses participem ativamente do processo, contribuindo para a elaboração de propostas e políticas públicas que possam gerar impactos positivos na qualidade de vida da população, especialmente das pessoas com deficiência e das pessoas neurodivergentes.