Um novo sistema político baseado na competência
É sabido de todos que o atual sistema político vigente no Brasil está de fato contaminado e já não produz os resultados esperados há muito tempo. Para tanto, trocar as figurinhas que se alternam no poder não é suficiente para a obtenção de um governo de fato eficiente, que retribua as expectativas do povo de forma satisfatória. Deste modo, ouso sugerir um sistema político baseado na competência, em detrimento deste atual que nada mais é do que um conluio de interesses.
No Brasil vigora o princípio constitucional do pluralismo político, no entanto, tal princípio tem se confundido erroneamente com pluripartidarismo, e o que vemos é uma verdadeira enxurrada de partidos surgindo nos mais variados locais e se espalhando pelo país. Apesar de divergentes em pontos de vista, tais partidos se coligam nas vésperas de eleições visando derrotar coligações adversárias e com isso, assumirem o poder. Contudo, as coligações acabaram se tornando um verdadeiro câncer para o sistema político democrático, na medida em que os interesses partidários se sobrepõem ao interesse coletivo.
Ao invés de um país pluripartidarista, deveríamos ter um único partido vigente no Brasil, com o nome talvez de: Partido Nacional. Neste partido, estariam juntos todos os cidadãos que quisessem de fato se candidatarem a servir sua cidade, estado ou país de forma séria e livre de desavenças, visto que não teríamos várias ideologias imperando, e sim uma única vontade: a vontade do povo, que estaria de fato exercendo o seu poder assegurado na Constituição de 1988 de maneira mais contundente e incisiva.
Neste partido único, todas as diretrizes de trabalho serão propostas por pessoas competentes dos mais variados setores e submetidas a votação popular através de plebiscito. Após analisadas as possibilidades de efetivação das medidas por uma comissão especial em parceria com a sociedade, um plano de trabalho será desenvolvido visando alcançar o fim desejado.
Nesse ínterim, todos os candidatos cadastrados no Partido Nacional passarão por provas que medirão a sua capacidade técnica para o cargo pleiteado. É inacreditável como necessitamos de provas para tirar uma carteira de motorista, entrar na faculdade, assumir um cargo público efetivo; e para dirigir os caminhos de um município, estado ou nação, necessita-se apenas da maioria de votos.
Assim, os candidatos que obtiverem no mínimo 80% de conhecimento na área pleiteada, serão aprovados para passar à próxima fase das eleições. Tais provas serão destinadas a todos os cargos políticos denominados cargos em comissão ou de confiança, como: presidente, governador, prefeito, vereador, ministro, secretário, diretor, etc. Os melhores colocados dentro de cada segmento serão conduzidos à etapa seguinte, para avaliação de títulos e verificação de sua idoneidade moral, reputação ilibada e contribuição prévia à comunidade. Após a definição dos nomes que se mostraram mais preparados para assumir a função por 4 anos, publicar-se-ão os mesmos e os daremos à apreciação da população para uma escolha democrática daqueles que não prometerão nada além do que a própria população já elencou como prioridade real e factível de concretização.
Daremos um exemplo de um município. 20 pessoas se candidatam ao cargo de prefeito da cidade e destes, 8 alcançam nota superior a 80% na prova de conhecimentos gerais e específicos para o cargo. Os demais, mal conheciam superficialmente a lei orgânica e não sabiam sequer as atribuições da câmara de vereadores. Estes 8 aprovados passam para a próxima fase e é verificado que 4 deles têm processos na justiça e não possuem uma vida pregressa condizente com o cargo. Portanto, 4 nomes serão colocados à disposição da população para que esta possa escolher o que melhor lhe representa. Da mesma forma seria realizado com os candidatos ao legislativo municipal.
Os demais cargos do executivo, preenchidos por secretários, diretores e afins, serão de mesmo modo submetidos a provas de capacidade laborativa e conhecimento funcional, sendo escolhidos para a gestão os melhores colocados nas respectivas provas, assim como é feito nos concursos públicos.
Até o momento tudo bem, mas garanto que vocês devem estar se perguntando como um governo pode dar certo com uma equipe não coesa. Constatamos, porém, que a coesão se dará do fato de que todos os aprovados terão em mente que foram considerados aptos para a função que devem executar em benefício da sociedade a partir de um plano de governo desenvolvido por ela própria e não por uma coligação. Do mesmo modo, estarão cientes de que poderão ser dispensadas a bem do serviço público após processo administrativo disciplinar mediante fiscalização prévia da própria população. Deste modo, independentemente de desavenças pessoais que possam existir entre membros ocupantes de cargos em uma mesma administração, sua relação não estará subordinada ao seu superior hierárquico, e sim à população; evitando assim que injustiças venham a ocorrer.
Assim como no exemplo citado, o mesmo processo se estenderá aos âmbitos estadual e nacional. Com isso, teremos um sistema de governo realmente eficiente sendo ocupado por pessoas que se preparam para desempenhar as funções que lhe cabem com maestria, ao invés de um verdadeiro galinheiro onde pessoas sem preparo se alternam no poleiro e lutam para ver quem fica com a maior quantidade de ovos.
Pode parecer ilusório ou uma possibilidade restrita a um futuro distante. Porém, vale destacar que toda mudança parte de uma ideia conciliada a uma atitude. Todos somos livres para expressarmos nossas opiniões e defendermos nosso ponto de vista. Este é o meu.