Dia de Corpus Christi não é mais feriado nacional
Nesta quinta-feira, dia 13 de junho, feriado municipal de Santo Antônio, não haverá expediente nos órgãos da prefeitura e, nesta sexta-feira, 14 de junho, foi decretado recesso e, também, não haverá expediente.
Já na quinta-feira, dia 20 de junho (Corpus Christi), e na sexta-feira, dia 21 de junho, haverá expediente normal, nas repartições da prefeitura.
O dia de Corpus Christi agora é ponto facultativo, de acordo com portaria do Ministério do Planejamento, publicada no Diário Oficial da União, de 28/12/2018. A diferença entre feriado e ponto facultativo é que no segundo o empregador não é obrigado a liberar os funcionários.
Além dos feriados nacionais, municípios e estados têm folgas oficiais baseadas em leis locais que não entram na conta da portaria do Ministério do Planejamento.
Confira o calendário:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
04 de março: Carnaval (ponto facultativo);
05 de março: Carnaval (ponto facultativo);
06 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h);
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 h);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo, após as 14 h).
Fonte: Prefeitura de Bicas
