SEX 16 JULHO 2021  12:10  ATUALIZADO EM SEX 16 JULHO 2021 12:26

Servidores do Executivo recebiam de forma parcelada desde fevereiro de 2016

Depois de cinco anos e meio recebendo os salários de forma parcelada, finalmente os servidores do Poder Executivo de Minas Gerais voltarão a ter os seus vencimentos depositados integralmente no quinto dia útil do mês. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema em vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (16/7). O pagamento integral será feito a partir do salário depositado em agosto, referente à folha de julho. 

No comunicado, que conta com a participação do secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, Zema destaca os esforços da sua administração para pôr fim ao parcelamento iniciado no governo passado, em fevereiro de 2016.

“A partir do pagamento de agosto os servidores voltarão a poder contar com o salário no início do mês para honrar seus compromissos, o que não ocorria desde janeiro de 2016. O parcelamento de salários era uma situação que me incomodava muito e estou muito feliz de conseguir cumprir uma das principais metas do meu governo. Felizmente, graças ao empenho do nosso governo em resolver a situação, ao aumento das receitas do Estado e também à venda da folha, que aconteceu hoje, teremos condições de voltar à normalidade, no que diz respeito ao pagamento dos salários”, resumiu Zema.

O secretário Gustavo Barbosa complementou dizendo que o fim do parcelamento atinge todos os servidores do Executivo (ativos, inativos e pensionistas). Segundo ele, apesar da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais, o planejamento financeiro foi primordial para a mudança do cenário.

“Primeiro, conseguimos garantir a previsibilidade ao diminuir o número de parcelas de três para duas, sempre pagando na data divulgada, sem atraso. Agora, com os recursos obtidos com a venda da folha de pagamento do Estado, teremos plenas condições de garantir que os servidores recebam os seus salários integralmente”, informou Barbosa.

Venda da folha

A venda da folha de pagamento do Estado foi concretizada nesta sexta-feira, por meio de um pregão, modalidade de licitação que tem como característica a agilidade e a economia para a administração pública.

A oferta vencedora foi a do banco Itaú, que ofereceu R$ 2,42 bilhões, 18%  a mais do lance mínimo de R$ 2,052 bilhões exigido pelo Estado para concretizar o negócio. O valor também é 30% maior do que o último leilão da folha dos servidores, quando o Estado arrecadou R$ 1,85 bilhão.

Diferentemente da venda ocorrida em 2016, quando foram pagos R$ 1,39 bilhão à vista e R$ 460 milhões em 60 parcelas, desta vez o valor será depositado integralmente na conta do Tesouro Estadual. O tempo de vigência do contrato continua a ser de cinco anos.

Gestão eficiente

O fim do parcelamento dos salários dos servidores do Executivo após cinco anos e meio é um exemplo de uma gestão eficiente. Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2019, Romeu Zema tem priorizado o uso correto do dinheiro público.

Uma de suas principais medidas foi a implementação de um programa de ajuste de gastos. Apenas nos primeiros dois anos, em função das ações adotadas, o governo mineiro conseguiu reduzir em 49% as despesas não obrigatórias do Estado, tais como aluguéis, diárias, passagens, almoxarifado e contas de água e de luz, proporcionando uma economia de R$ 1,2 bilhão no período.

Outro ponto de destaque da eficiência da atual administração é o pagamento dos repasses constitucionais de ICMS, IPVA e Fundeb devidos pela gestão anterior aos 853 municípios de Minas. Dos R$ 7 bilhões previstos no acordo feito com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o atual governo já repassou R$ 4,3 bilhões, o equivalente a 61,6%. Das 33 parcelas previstas, 19 já foram pagas, mesmo diante da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais.

Fonte: Agência Minas

Projeto Recomeço é fruto de parceria com a Fiemg e o Senai; governador também destacou rede de proteção para fomentar o turismo no estado

Por Renato Salles
16/07/2021 às 09h14

No segundo dia de sua passagem por Juiz de Fora, nesta sexta-feira (16), o governador Romeu Zema (Novo) assinou uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O objetivo é iniciar em Juiz de Fora, e em outros 27 municípios mineiros,  Projeto Recomeço. As cidades foram escolhidas por concentrar, segundo o Governo de Minas, um terço das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no estado. “Não é um programa só assistencialista, mas também para quem está ofertando um emprego”, afirmou Zema, na presença de várias autoridades, como a prefeita Margarida Salomão (PT). 

O convênio, assinado com a Fiemg e o Senai, prevê a execução de cursos de qualificação para aumentar a empregabilidade dos mineiros em situação de pobreza. O projeto é uma iniciativa elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para fomentar a empregabilidade entre os públicos considerados vulneráveis. “A proposta é unir quem emprega a quem precisa trabalhar, por meio de articulações entre os órgãos governamentais e setores produtivos, entidades da sociedade civil e organizações não governamentais”, diz o Estado.

Ainda de acordo com o Governo de Minas, a seleção dos cursos de capacitação a serem ministrados foi realizada com base nas principais atividades econômicas de cada região, para potencializar as chances de conseguir uma colocação no mercado.

Em Juiz de Fora, por exemplo, serão ministrados os cursos “Noções de panificação” e “Produção de tortas doces especiais”.

“Sem emprego, não adianta termos bons serviços públicos. As pessoas precisam ter dignidade”, pontuou Zema.

Além de Juiz de Fora, o convênio firmado no âmbito do Projeto Recomeço irá contemplar as cidades de Barbacena, no Campo das Vertentes; Araguari, Uberlândia e Uberaba, no Triângulo; Almenara, Bocaiúva, Jaíba, Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora, São Francisco, e Teófilo Otoni, no Norte de Minas; Coronel Fabriciano, Governador Valadares e Ipatinga, no Vale do Aço; e Belo Horizonte, Betim, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Mariana, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Sete Lagoas e Vespasiano, na Região Metropolitana.

Em todas essas cidades, de forma vocacionada a cada realidade, serão oferecidos os seguintes cursos: Instalações elétricas prediais; Marcenaria aplicada a brinquedos; Marcenaria básica; Modelagem, corte e costura de enxovais; Modelista de roupas (feminino básico); Noções de instalação elétrica predial; Noções de mecânica de motocicleta; Noções de panificação; Noções em pedreiro de alvenaria; Pães e biscoitos; Produção de docinhos para festas; Produção de salgadinhos para festas; Produção de tortas doces especiais.

Projeto Recomeço

Nesta sexta-feira, o Governo de Minas informou que, ao todo, o Projeto Recomeço já encaminhou 199 trabalhadores para 228 vagas de emprego, resultando em 32 trabalhadores alocados, até então.

Para o encaminhamento dos trabalhadores para as vagas e parceiros, são realizados cruzamentos de dados extraídos do CadÚnico e do SINE, com base nas habilidades e qualificações de cada trabalhador. Para fazer parte, o trabalhador deve manter seus dados atualizados nestes cadastros. Já as empresas que querem se tornar parceiras devem se credenciar e assinar o termo de adesão, disponibilizado após contato com a equipe técnica da Sedese.

Proteção ao turismo

No mesmo evento, o governador Romeu Zema também participou do lançamento da Rede Integrada de Proteção ao Turismo, por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Dentro da iniciativa, serão desenvolvidas ações para intensificar a segurança pública, a cultura e o turismo nos municípios mineiros.

Para isto, o programa vai trabalhar pela mobilização de representantes de órgãos públicos, instituições, empresas das localidades envolvidas com o turismo, além das comunidades locais para, juntos, identificarem os principais problemas que dificultam, limitam ou inviabilizam o desenvolvimento do turismo local.

O governador destacou que Minas Gerais pode viver um momento único com relação ao turismo.

“Com a volta da atividade econômica, as viagens de turismo, que, muitas vezes, eram para outras regiões ou para o exterior, vão ser feitas localmente.”

Assim, Zema entende que o estado deve trabalhar seu perfil diferenciado. “Minas tem tudo. Só não tem o mar”, pontuou destacando vocações turísticas estaduais como as cidades históricas, as cachoeiras e represas, os parques naturais e ecológicos, a gastronomia e culinária e o perfil acolhedor da população. “A segurança caminha junto com o turismo. Temos um estado que está entre os mais seguros do Brasil. Quem viaja quer tranquilidade”, reforçou.

Ainda de acordo com o Governo, o intuito da rede de proteção é de propor soluções para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da população. No âmbito do programa, ainda serão realizadas capacitações com integrantes da Secult e da PMMG com temas relacionados ao turismo e à atividade turística e sobre as ações da PMMG. Tais capacitações se darão por meio de reuniões on-line e, posteriormente, por meio de plataforma EAD da Secult.

“As redes de turismo protegido serão constituídas conforme demanda das cidades e destinos turísticos. Para solicitar a implantação de uma Rede, a localidade deve cumprir alguns critérios: ser um município turístico; integrar a Política de Regionalização da Secult; possuir Conselho Municipal de Turismo ativo; estar cadastrada na Plataforma Integrada do Turismo”, afirma material divulgado pelo Governo.

Fonte: Tribuna de Minas

QUI 15 JULHO 2021  20:02  ATUALIZADO EM QUI 15 JULHO 2021 20:30

Governador também inaugura nova sede da Emater-MG no município, lança curso superior em instituto da Epamig e entrega primeiro registro a queijaria da “Serras da Ibitipoca”

O governador Romeu Zema anunciou, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, que o Governo de Minas entrou em acordo com a prefeitura do município para que as obras do Hospital Regional sejam retomadas. Para isso, será efetuada a dação do terreno, assim como as benfeitorias já realizadas no espaço, da prefeitura ao Estado, em contrapartida de uma dívida do município com o governo mineiro. Os recursos para a conclusão do equipamento de saúde serão provenientes do Termo de Medidas de Reparação assinado entre Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Estado e a Vale.

“Nós conseguimos equacionar um impedimento para dar continuidade às obras do Hospital Regional. A prefeitura está com o procedimento em andamento, que é cessão do imóvel para o governo. O imóvel precisa estar em nome do Estado para que possamos aplicar as verbas. A região de Juiz de Fora assistirá, em breve, ao reinício das obras do Hospital Regional”, afirmou o governador durante coletiva à imprensa.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, o acordo ainda terá que ser aprovado pela Câmara Municipal de Juiz de Fora e, posteriormente, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele ressaltou a importância do equipamento para a assistência à saúde na região.

“Haverá a dação do terreno do Hospital Regional ao Governo do Estado e, dessa forma, com o termo de reparação da Vale, poderemos logo reiniciar as obras. Quando a dação estiver concretizada, haverá processo licitatório da obra e da gestão do hospital, que vai fazer uma grande diferença no atendimento a toda a população da região”, afirmou Baccheretti.

Hospital Regional

As obras do Hospital Regional foram iniciadas em 2010 e paralisadas em 2017. A unidade tem previsão de 226 leitos. O equipamento integra os estudos de diagnósticos que foram anunciados para todos os hospitais regionais que tiveram as obras paralisadas no estado. Na época de sua paralisação, o percentual estava em aproximadamente 56%, mas serão realizados os estudos para avaliar o empreendimento e a definição do percentual atual, uma vez que sofreu com depredação ao longo do tempo de interrupção das intervenções.

A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, falou sobre a importância do hospital para o município e para toda a Zona da Mata.

“Nós queremos resolver este problema para que o Estado possa, assim que possível, retomar as obras e concluí-la. Será um hospital regional do Estado de Minas Gerais, que servirá muito bem a Juiz de Fora e à região”, afirmou a prefeita. 

Agricultura

Ainda em Juiz de Fora, o governador Romeu Zema inaugurou a nova sede regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas (Emater-MG). Durante o evento de inauguração, Zema também entregou o primeiro registro de uma queijaria da região caracterizada como produtora de Queijo Minas Artesanal “Serras da Ibitipoca”, e participou do lançamento de curso superior na área de leite e derivados no Instituto de Laticínios Cândido Tostes (ILCT).

A secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, participou da cerimônia, ao lado de diretores e representantes da Epamig e da Emater-MG, e destacou a importância dos projetos e da valorização do agricultor mineiro e de seus produtos.

“Cada vez mais nossas vinculadas trabalham em parceria, juntas, sempre buscando o desenvolvimento rural, sustentável, com atenção muito especial aos nossos agricultores familiares. Parabéns aos primeiros produtores que receberam os registros. Tenham certeza de que vocês estão abrindo portas e que muitos produtores da região também vão buscar este caminho da produção regularizada que, com certeza, vai trazer cada vez mais benefícios e renda para toda a família”, afirmou a secretária Ana Valentini.

Sede Emater

A nova sede, que funcionará dentro do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (ILCT/Epamig), vai auxiliar o trabalho da Emater de apoio aos produtores de Juiz de Fora e entorno para melhor aproveitamento da produção, comercialização e acesso a programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Crédito Rural.

Em 2020, foram prestados pela Emater quase 5.000 atendimentos no município a mais de 250 agricultores familiares. Em todo o estado, a empresa de assistência conta com 799 escritório ativos, cobrindo mais de 90% do território mineiro.

Registro queijaria

O governador também entregou o primeiro registro de uma queijaria da Serras da Ibitipoca, região recentemente reconhecida como produtora de Queijo Minas Artesanal (QMA) ao lado de outras sete localidades no estado. Juiz de Fora é uma importante produtora de leite, com mais de 20 milhões de litros anuais. Outras queijarias na região também iniciaram o processo de registro junto ao Estado.

O registro, concedido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), será dado à propriedade Fazenda Guimarães de Lacerda, localizada em Santa Bárbara do Monte Verde, a 60 quilômetros de Juiz de Fora.  O local é pioneiro no resgate da produção de Queijo Minas Artesanal na região e foi fundamental para o reconhecimento da região de Serras da Ibitipoca como produtora de queijo.

“Nós recebemos agora, a partir do nosso trabalho, de legalização da queijaira, do queijo artesanal da Serra do Ibitipoca, um certificado que nos dará a liberdade de realizar um melhor trabalho, e que nosso produto seja confiável para os consumidores, o que é fundamental”, afirmou Antônio Henrique.

Na prática, esse reconhecimento significa que os locais seguem os processos tradicionais de produção do queijo e que a comercialização do produto pode ser feita de forma legal.

Curso superior

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas (Epamig), por meio dos Institutos Tecnológicos: Instituto de Laticínios Cândido Tostes (ILCT) e do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo (Itac), passará a oferecer cursos superiores nas áreas de leite e derivados. A iniciativa já foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação.

O curso de tecnólogo oferecido pelo ILCT terá duração de três anos, sendo dois anos e meio de aulas e seis meses de estágio. A perspectiva é de que seja disponibilizado a partir do próximo ano.

Uma Comissão Pedagógica Multidisciplinar, instituída para este fim, trabalha na proposta deste novo curso da Epamig/ILCT que, em breve, será submetida à Secretaria de Estado de Educação (SEE). A autorização do Conselho Estadual é válida também para os cursos de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado). Dessa forma, a Epamig, que já é parceira da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da Embrapa Gado de Leite no Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Leite e Derivados, poderá chancelar novos cursos.

Agendas

Também em Juiz de Fora, o governador participou de caminhada de conscientização pelo uso de máscaras e acompanhou a vacinação contra covid-19 no município.

Fonte: Agência Minas