Circulação de cédulas falsas causam prejuízo a comerciantes

Banco Central recomenda analisar os elementos de segurança ou comparar a nota suspeita com uma legítima

Por Renan Ribeiro
31/10/2021 às 07h00

A circulação de cédulas falsas não é novidade e também não é uma ocorrência isolada. Para as pessoas que lidam com o comércio no dia a dia, o momento de receber o pagamento em dinheiro exige atenção redobrada. A falsificação de notas é crime previsto no artigo 289 do Código Penal, que indica pena entre 3 a 12 anos de prisão. A pessoa que mantiver uma cédula falsa em circulação após tomar conhecimento da irregularidade, mesmo que tenha recebido de boa-fé, pode ser condenada a uma pena entre 6 meses e 2 anos de detenção. No entanto, nem sempre as orientações sobre o que fazer em caso de identificação de irregularidade dessa natureza são acessíveis.

A comerciante Beatriz Vargas, da Pipoca do Trenzinho, que fica no Parque Halfeld, conta que um cliente tentou passar uma nota falsa de R$ 50. “Sempre que vejo uma nota falsa, eu busco reter e não entregar de volta para quem está tentando passá-la adiante. É um cuidado para não deixar que ela continue circulando. A nota era grosseiramente falsa, e o rapaz me perguntou como eu sabia que a nota não era verdadeira.”

Beatriz viu que havia guardas municipais em uma viatura próxima e foi até eles com o rapaz para perguntar a respeito. “Eles disseram que para saber se a nota era falsa, só se fosse feita uma perícia e que eles não poderiam fazer nada. Eu me senti péssima.” Ela mostrou a nota a outros comerciantes e eles também perceberam com facilidade os sinais de falsificação. Beatriz entregou a cédula ao rapaz, que pagou com uma verdadeira. “Percebemos que as pessoas tentam passá-las em padarias, no comércio ambulante, porque consideram mais fácil passar a nota.”

Na avaliação da comerciante, o prejuízo vai além do dinheiro, atingindo também a sensação de segurança. “É algo delicado, a pessoa acaba ficando no prejuízo, porque a burocracia é tão grande que faz com que ela desista de correr atrás do que é seu direito. Nós nos sentimos desprotegidos.”

Algo que torna o dano ainda mais sentido é o contexto. “Não queremos prejuízo em tempo algum, mas nesse momento em que começamos a ver uma melhora, depois da parada em função da pandemia, é ainda mais prejudicial”, pontua Beatriz.
Em contato com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), a orientação para casos como o de Beatriz é o registro da ocorrência junto à Polícia Militar.

Recomendações do Banco Central
Segundo o Banco Central (BC), em função da pandemia de Covid-19, a análise de cédulas suspeitas de falsificação e retidas pela rede bancária ficou paralisada no período entre março de 2020 e maio de 2021. A normalização da publicação das estatísticas pelo Banco Central está prevista para novembro de 2021, quando o órgão pretende concluir o processamento do estoque existente.

As recomendações do BC sobre como proceder no caso de receber uma cédula suspeita é perceber os elementos de segurança ou compará-la com uma nota legítima. É orientada a recusa da nota e que seja sugerido ao dono do exemplar suspeito que procure uma agência bancária para encaminhamento da cédula para ser analisada pelo Banco Central.

Ainda de acordo com o BC, o período para a avaliação depende do local da apreensão. Se ocorrer em município onde exista uma representação do BC, o limite é de 50 dias corridos, sendo 30 dias para o envio pela agência bancária e de 20 dias para análise. Se ocorrer em município onde não exista uma representação do BC, o prazo máximo é de 65 dias, 45 dias para o envio pelo banco e 20 para análise. Se a cédula não for legítima, a pessoa (ou empresa) não é reembolsada.

Procon
A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) reforça que, ao receber uma nota suspeita de falsificação, a pessoa deve encaminhá-la para análise em agência bancária. Caso a cédula suspeita venha do terminal de autoatendimento ou caixa eletrônico, e se o cliente estiver dentro do banco, ele poderá procurar pelo gerente para pedir providências de pronta substituição. Se o pedido não for atendido pela agência, a pessoa deverá seguir a uma delegacia policial para registrar uma ocorrência. E, ainda, quando desconfiar da autenticidade de uma nota em uma transação do dia a dia, o consumidor poderá recusá-la. 
Características para observar
De acordo com o Banco Central, nas cédulas da segunda família do Real, é preciso verificar a marca-d’água, o número escondido, a faixa holográfica (nas notas de R$ 50 e R$ 100) e o número que muda de cor (nas notas de R$ 10 e R$ 20). O alto-relevo também deve ser conferido. Já as notas da primeira família do Real, é preciso verificar a marca-d’água, a imagem latente e o registro coincidente. O relevo também deve ser verificado. No site do Banco Central há todos os pontos que podem ser identificados em detalhes.
Dicas de segurança
Não é preciso conferir sempre todos os itens de segurança, mas, para se certificar de que a nota é verdadeira, é importante checar:

1) Marca-d’água;
2) Alto-relevo;
3) Faixa holográfica (para R$ 50 e R$ 100);
4) Número que muda de cor (para R$ 10 e R$ 20);
5) Número escondido.

E mais:

1) Se suspeitar de uma nota, compare-a com outra que tenha certeza de que é verdadeira.
2) Procure por diferenças. Para verificar rapidamente várias notas de uma vez, uma dica é passar o polegar nas áreas de relevo.
3) No caso das notas de R$ 50 ou R$ 100, conferir se o leque permite a visão do número que muda de cor. Nesse caso, mova o leque e veja os efeitos dentro das faixas.
4) Já para as notas de R$ 10 e R$ 20, o leque deve permitir a visão do número que muda de cor. Movimente o leque e veja o número mudar de cor e a faixa brilhante rolar por ele.
5) Veja ainda se alguma das notas apresenta diferenças e faça uma verificação mais detalhada da nota suspeita.

Mais informações podem ser obtidas no site: www.bcb.gov.br.

Fonte: Tribuna de Minas

Há 20 anos, em 31/10/2001, O MUNICÍPIO publicava: Notícias da cidade de Bicas / Hospital São José recebe doação de carro / Crônicas de ChicreFarhat, Dirceu Ramos, Júlio Vanni, Frank Granado, Amílcar Rebouças e Zé Arnaldo / Sociais

Mais de 19 mil doses da AstraZeneca chegam para Juiz de Fora

Quantitativo faz parte do 62º lote enviado à Regional de Saúde pelo Governo de Minas; intercambialidade segue mantida

Por Tribuna
29/10/2021 às 19h11- Atualizada 29/10/2021 às 19h30

O Município de Juiz de Fora retirou, na manhã desta sexta-feira (29), 19.220 doses da AstraZeneca na Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora (SRS/JF). O quantitativo faz parte do 62º lote de vacinas contra a Covid-19 enviado na quinta-feira à Regional de Saúde pelo Governo de Minas Gerais. Nesta sexta, a SRS-JF informou que recebeu, no total, 25 mil doses da AstraZeneca. O restante da remessa será destinado aos demais 36 municípios sob jurisdição da Regional e será distribuído na próxima quarta-feira (3), a partir das 10h.

Na última segunda, o Município recebeu apenas 4 mil doses da AstraZeneca, que não foram suficientes para atender a demanda de segundas doses do imunizante na cidade. Diante da escassez da vacina, a Prefeitura adotou a intercambialidade de doses e começou a aplicar a Pfizer a quem está com a segunda dose da AstraZeneca em atraso.

Até o momento, a PJF mantém o calendário da intercambialidade, que não é obrigatória, de doses até a próxima segunda-feira (1° de novembro). O Município afirmou que quem quiser receber a segunda dose da AstraZeneca poderá aguardar a chegada de mais imunizantes.

Fonte: Tribuna de Minas

Ciesp altera Plantão Coronavírus da região

✅Atualizando diariamente o quadro da Covid-19 em nossa região, o CIESP mantém o compromisso com as populações de sua área de abrangência, repassando informações claras e seguras sobre a doença.
🚨️ ESCLARECIMENTO
📣O Boletim de Acompanhamento Regional da Pandemia da Covid-19, publicado pelo CIESP, informa apenas casos confirmados da doença (em tratamento, curados ou que evoluíram para óbito).
📣Esclarecemos, ainda, que nas informações de Mar de Espanha, o número de óbitos não está incluído no total de casos positivos.
📣Essa informação é colhida diariamente em cada uma das Secretarias Municipais de Saúde dos entes consorciados. Deixamos claro que não menciona números referentes a casos suspeitos, em investigação ou descartados.

Secretaria de Saúde atualiza vacinômetro contra a Covid-19

Boletim Coronavírus de Bicas e do Estado desta sexta-feira, 29/10

Costureiro industrial do vestuário é o primeiro curso do novo Senai de Bicas

Inscrições na Secretaria de Assistência Social, das 13h às 16h

Empreender em Minas Gerais ficou mais fácil com medidas de desburocratização

SEX 29 OUTUBRO 2021  09:12  ATUALIZADO EM QUI 28 OUTUBRO 2021 20:36

Governo de Minas implementa melhorias no ambiente de negócios que aumentam confiança de empreendedores, além de impulsionar vocações locais

Minas Gerais desponta no cenário de crescimento econômico como o estado amigo do empreendedor e que mais destrava burocracias. O resultado desse esforço já é notado por meio da retomada econômica nos municípios mineiros, alavancada pelo programa Minas Livre para Crescer. Apenas de janeiro a setembro de 2021, a Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi) alcançou a marca de R$ 58 bilhões em investimentos atraídos, batendo o resultado do mesmo período de 2019, que foi de R$ 56 bilhões, e revelando o maior volume em atração para um ano inteiro, desde a criação da agência em 1998, quando esse parâmetro começou a ser contabilizado.

“O lema do nosso governo é ser amigo de quem investe, quem empreende e quem gera empregos. Somente durante os nove meses de 2021, o Governo de Minas conseguiu atrair mais investimentos que os quatro anos da gestão anterior. Isso demonstra que o empreendedor tem confiança no Estado porque sabe que as medidas estão sendo cumpridas”, destaca o governador Romeu Zema.
 
Minas estimula o empreendedorismo
 
A atual gestão do Governo de Minas soma R$ 147 bilhões atraídos desde janeiro de 2019, resultado que demonstra a efetividade das políticas públicas criadas para simplificar a vida de quem gera emprego e renda, fomentando negócios e alavancando o crescimento econômico em Minas Gerais. A melhoria do ambiente de negócios impulsiona, inclusive, empreendedores locais, como é o caso de Adriano Morais.

Depois de mais de 20 anos trabalhando como empregado em algumas das maiores empresas do setor calçadista do país, ele retornou para a sua cidade natal, a pequena Capetinga, no Sudoeste de Minas, para começar a vida de empreendedor. Em agosto de 2020, Adriano abriu a Premium Adesivos, com o objetivo de fornecer produtos químicos para colagem de materiais para indústrias de calçados, móveis e automóveis, a primeira do tipo em Minas Gerais.
 
Nessa época, Adriano nem sonhava em investir na ampliação de seu negócio, que depois de um ano foi impelido pelas políticas do Governo de Minas, por meio da ajuda do Indi, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). A partir daí, realizou investimentos na ampliação do próprio negócio e na contratação de empregados para aumentar a produção.

Além da ligação afetiva com a cidade natal, a instalação da fábrica em Capetinga se deu pela proximidade com o polo calçadista de Franca (SP), que fica a menos de 50 quilômetros de distância do município paulistano. Com poucos meses de funcionamento, Adriano também mudou o foco das vendas.
 
Indi amplia atuação
 
“Fiquei sabendo que havia uma forma de reduzir custos tributários para negociar com indústrias de dentro de Minas Gerais. Foi aí que procurei a Indi e fui muito bem orientado, e as coisas melhoraram demais. Conseguimos reduzir os custos com tributos e ganhamos competitividade”, conta Adriano.
 
Para o diretor de Atração de Investimentos da Indi, Adriano Carvalho, tornar o ambiente de negócios mais amigável traz ganhos para empresas de todos os portes, setores inteiros e também para os municípios. “Esse caso, em Capetinga, é um exemplo claro do grande alcance dessa política pública, que contribui para atrairmos investimentos de grande impacto que venham de fora e gerem muitos empregos. Alem disso, queremos que empresas mineiras ganhem competitividade e alcancem novos mercados, dentro e fora do país, trazendo riqueza para o nosso estado. E isso o Governo de Minas está conseguindo isso”, justifica.
 
Negócios em expansão
 
Atualmente, o empresário Adriano Morais comemora a expansão de seus negócios, que estão divididos entre São Paulo e metade Minas, principalmente em Nova Serrana e, consequentemente, almeja novos progressos com a ampliação da produção e investimento na fábrica que vai gerar impacto na geração de até 30 empregos diretos e indiretos. 
 
Adriano Morais é um dos vários empresários que estão obtendo ganhos com a melhoria do ambiente de negócios implementada pela atual gestão do governador Romeu Zema. A nova legislação eliminou entraves burocráticos e concedeu benefícios para acelerar negociações entre empresas instaladas dentro do estado, fortalecendo setores por inteiro e gerando empregos e arrecadação.

Oportunidade para municípios
 
O exemplo da abertura da fábrica de adesivos químicos em Capetinga, no Sul de Minas, é um termômetro tanto para medir ganhos quanto para suprir demandas de novos, além de alavancar o crescimento da economia local. Para o prefeito de Capetinga, Luiz Cesar Guilherme, o município está passando pela retomada do desenvolvimento por meio da abertura de novas empresas e pelo aumento da arrecadação municipal.
 
“Posso dizer com propriedade que as condições para os negócios se instalarem e crescerem em Minas Gerais melhoraram demais de 2019 para cá. Agora temos que aproveitar o momento. Com isso, estamos providenciando uma área para que as empresas que estão no município possam ter melhores condições para crescer e também para atrair outros empreendimentos. Em parceria com as empresas, estamos investindo em capacitação, porque já falta mão de obra especializada na cidade”, acrescenta.

Fonte: Agência Minas

São João Nepomuceno fica no top 10 do ranking mineiro do ICMS Esportivo

Juiz de Fora fica na 72ª posição entre 260 cidades; programa distribui verba para fomento ao esporte no estado

Por Gabriel Silva, sob a supervisão de Bruno Kaehler
26/10/2021 às 07h00

A Prefeitura de São João Nepomuceno prevê o incremento de R$ 180 mil aos cofres municipais para fomentar o esporte na cidade em 2022. O valor é uma estimativa do que será arrecadado pela boa posição no ICMS Esportivo, mecanismo estadual de incentivo às políticas públicas esportivas nos municípios mineiros. A cidade, localizada a cerca de 60 quilômetros de Juiz de Fora, ficou na oitava posição entre 260 municípios mineiros no ranking referente a 2020, sendo o melhor ranqueamento tendo em vista apenas as localidades da Zona da Mata.

O ICMS Esportivo classifica as cidades com base em aspectos como a realização de eventos e projetos esportivos, participação de atletas do município em competições diversas e investimento em infraestrutura esportiva. Os próprios municípios cadastram os programas/projetos (PPs) que são analisados pelo Governo de Minas Gerais e, a depender da pontuação atribuída a cada cidade, é destinada a ela um valor dividido em 12 parcelas ao longo do ano seguinte.

Prefeitura de SJN quer fomentar a prática de diferentes modalidades esportivas (Foto: Divulgação Prefeitura de SJN)

São João Nepomuceno somou 3.133 pontos, com 27 eventos ou projetos esportivos realizados durante 2020. “Nós trabalhamos nessa pandemia com muita cautela e com muita responsabilidade, no intuito de melhorar a nossa pontuação. É uma cidade pequena, então vem um recurso maior que nos ajuda muito”, conta Fernando de Lélis, diretor de Esportes do Município. “Nós fizemos tudo com muita cautela, com muitas responsabilidades. Além de eventos virtuais, organizamos coisas presenciais, mas sempre dentro dos protocolos do Minas Consciente. Com menos participantes, mantendo a distância”, explica.

A intenção do diretor é direcionar parte da verba que será arrecadada com o ICMS Esportivo para iniciativas que incentivem a prática de diferentes modalidades esportivas. “Alguns projetos serão contemplados com 100% (dos custos) e outros com 50%. Vamos montar uma comissão para ajudar esses projetos dentro da lei de incentivo”, afirma.

A expectativa é que, com o arrefecimento da pandemia, São João Nepomuceno possa promover mais eventos e projetos esportivos para aumentar a pontuação do município no ICMS Esportivo de 2022. “Nós queremos ter uma pontuação maior do que essa de agora. Com a possibilidade maior e melhor de eventos. Nós temos vários projetos que estavam parados e estão voltando agora e isso vai nos ajudar muito”, constata Lélis.

Se São João Nepomuceno teve destaque no ranking mineiro, Juiz de Fora ficou bem atrás na classificação, na 72ª colocação. Entre as cidades da Zona da Mata, Juiz de Fora aparece na 17ª posição, atrás de São João Nepomuceno (8º), Cataguases (12º), Tocantins (16º), Bicas (27º), Guarani (28º), Goianá (34º), Astolfo Dutra (35º), Mar de Espanha (36º), Leopoldina (45º), Rio Pomba (55º), Dona Eusébia (56º), Rodeiro (58º), Ponte Nova (60º), Mercês (62º), Recreio (63º) e Rio Novo (64º).

JF na 72ª posição

Se São João Nepomuceno teve destaque no ranking mineiro, Juiz de Fora ficou bem atrás na classificação, na 72ª colocação. Entre as cidades da Zona da Mata, Juiz de Fora aparece na 17ª posição, atrás de São João Nepomuceno (8º), Cataguases (12º), Tocantins (16º), Bicas (27º), Guarani (28º), Goianá (34º), Astolfo Dutra (35º), Mar de Espanha (36º), Leopoldina (45º), Rio Pomba (55º), Dona Eusébia (56º), Rodeiro (58º), Ponte Nova (60º), Mercês (62º), Recreio (63º) e Rio Novo (64º).

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), entretanto, avalia o ranqueamento como positivo. Na visão do Município, a lei do ICMS Esportivo tem como objetivo beneficiar os municípios menores e mais carentes de Minas Gerais que estão habilitados para serem contemplados com mais recursos”, afirma, em nota. Entre as cidades mineiras com mais de 500 mil habitantes, Juiz de Fora é a melhor classificada.

Por outro lado, a Prefeitura admite que a pandemia prejudicou a obtenção de pontos no ranking do ICMS. “Em 2020, foram realizadas atividades remotas, o que prejudicou a realização de eventos presenciais, como, por exemplo, o Ranking da Corrida Rústica; as copas de futebol e futsal; as atividades na zona rural; presença de público em estádios”, enumera o Município.

O valor arrecadado com o ICMS esportivo será utilizado pela PJF no custeio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), “principalmente para compra de materiais voltados para os núcleos de atividade física e promoção da saúde, para os núcleos esportivos para crianças e jovens. Um projeto específico está sendo tratado para destinação deste recurso”. Neste ano, R$ 59.060,45 foram arrecadados com o programa.

Fonte: Tribuna de Minas

Boletim Coronavírus de Bicas e do Estado desta quinta-feira, 28/10