Estado auxilia municípios na oferta de serviços socioassistenciais

QUA 1 DEZEMBRO 2021  15:10  ATUALIZADO EM QUA 01 DEZEMBRO 2021 15:09

Organização de consórcios públicos intermunicipais e cartilha sobre o tema foram apresentados às cidades em evento on-line

Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e Social (Sedese) tem ajudado as prefeituras com orientações para a organização de consórcios públicos entre municípios, com o objetivo de oferecer serviços socioassistenciais de alta complexidade. Nesta semana, o Estado promoveu um seminário on-line e disponibilizou uma cartilha com informações sobre o tema.

Cerca de 340 municípios mineiros acompanharam o evento, transmitido no canal da Sedese no YouTube.

Proteção integral

Os serviços de alta complexidade são aqueles que garantem proteção integral (moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido) para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário. Esses serviços envolvem, ainda, o acolhimento destinado a crianças e adolescentes, mulheres em situação de violência, idosos ou adultos e famílias, conforme previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

Economia e melhoria do serviço

O superintendente de Regularização Fundiária e de Planejamento Urbano da Sede, Felipe Oliveira de Carvalho, destaca que os consórcios públicos intermunicipais funcionam como alternativa, principalmente quando envolvem municípios de pequeno porte e com baixa capacidade financeira de executar determinados serviços de Proteção Social Especial.

“Esses arranjos contribuem para a otimização dos recursos públicos para municípios com dificuldade no financiamento e na manutenção da oferta localmente. A iniciativa reforça, ainda, a transparência das ações e dá celeridade à execução de projetos, além de atender diretamente as demandas das realidades locais e regionais com baixo custo”, acrescenta o gestor.

Cartilha

Elaborada pela Diretoria de Planejamento Territorial, Consórcios e Associativismo Municipal (DPCA) da Sede, em conjunto com a Sedese, a cartilha traz orientações básicas sobre consórcios públicos, assim como as especificidades dessa política que exige acompanhamento sociofamiliar de acordo com princípios e diretrizes da assistência social.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas lança banco de vagas para mulheres vítimas de violência

QUA 1 DEZEMBRO 2021 13:35 ATUALIZADO EM QUA 01 DEZEMBRO 2021 15:21

Entidades e órgãos de assistência à mulher poderão cadastrar currículos na ferramenta A Vez Delas e identificar vagas disponibilizadas por empresas parceiras

Governo de Minas lançou, nesta quarta-feira (1/12), em evento realizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), o projeto Banco de Empregos – A Vez Delas, uma plataforma digital de promoção de emprego a mulheres vítimas de violência doméstica no estado. 

O programa foi criado a partir da Lei 23.680/2020 e estimula empresas a disponibilizarem vagas de emprego voltadas para o público feminino, criando um banco on-line de oportunidades, em que entidades e órgãos que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres poderão cadastrar currículos das atendidas interessadas em ingressar no mercado de trabalho.

O governador Romeu Zema participou da cerimônia e assinou o protocolo de intenção com os demais órgãos e entidades parceiras na implantação do projeto.

“Fico imensamente satisfeito de implementar um programa tão bonito como este no estado, que vai resgatar dignidade e que vai, com toda certeza, ser uma ferramenta enorme a favor dessas pessoas que sofrem violência doméstica. Vejo aqui algo extremamente importante, órgãos do estado trabalhando em conjunto, o que demonstra que juntos nós podemos muito mais, e é o que nós queremos”, destacou o governador. 

Ele acrescentou ainda que acredita no sucesso do programa e que acompanhará a implantação de perto. “Posso dizer, por experiência própria, que pessoas que precisam se empenham muito mais no emprego. Com toda certeza, o projeto será um sucesso”, disse. 

Mobilização de parceiros

A Vez Delas é o primeiro projeto sobre empregabilidade de mulheres em âmbito estadual no país. No Brasil, há outras duas experiências similares, porém, em âmbito municipal, no Distrito Federal e na cidade de São Paulo. Minas é o primeiro estado a executar um programa deste tipo.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, comemorou a ação, que foi construída por meio de parcerias e não conta com aporte financeiro do Estado. O objetivo é oferecer autonomia para que essas mulheres gerem sua própria renda e rompam com o ciclo de violência em que se encontram. 

“A mulher, hoje vítima de violência doméstica, tem dificuldade de romper esse ciclo por conta do medo do agressor e por falta de recursos. Diante disso, nós reforçamos a rede de enfrentamento à violência doméstica para encarar o medo. Estamos dando esse passo extremamente importante para contribuir para a liberdade financeira e a independência dessas mulheres”, explicou a secretária.

Empresas e instituições interessadas em se associar ao banco de empregos devem acessar o site do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH), ligado à Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), que coordena a iniciativa. O endereço está disponível em https://serdh.mg.gov.br/avezdelas. O trabalho já está em fase de mobilização em todo o estado para cadastro de parceiros.

Oportunidades

A Vez Delas conta com as parcerias do Instituto Avon, por meio da Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência contra mulheres e meninas, com a CDL/BH e seus filiados, além de órgãos públicos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres de Minas Gerais. 

“Lamentavelmente, em pleno século XXI, nossa sociedade ainda não conseguiu superar esta triste realidade, que é a violência contra a mulher. Oferecer a essas pessoas uma oportunidade de emprego e, consequentemente, de independência financeira é uma das saídas para que o ciclo de agressões seja rompido. E, felizmente, diversos estabelecimentos de todos os portes já demonstraram interesse e disponibilidade para abraçar essa causa tão nobre”, reforçou o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.

Fonte: Agência Minas

Boletim Coronavírus de Bicas e do Estado desta quarta-feira, 01/12

Inscrições para o concurso da Cesama vão até a próxima quinta

São ofertadas 18 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, além de cadastro reserva

Por Tribuna
30/11/2021 às 17h18

Quem deseja participar do concurso da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) tem até a próxima quinta-feira (2) para se inscrever. São ofertadas 18 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, além da formação de cadastro reserva. Para as vagas de nível médio, nos cargos de auxiliar técnico e operador de estação, os salários serão de R$ 1.943,81 e R$ 2.208,70, respectivamente. Já para o cargo de técnico em edificações, manutenção e química, a remuneração será de R$ 3.651,22.

Já os cargos de nível superior têm remuneração inicial de R$ 6.325,92, e serão oferecidas vagas para advogado, assistente social, biólogo, bioquímico ou químico, contador, engenheiro civil, engenheiro ambiental e sanitarista ou engenheiro sanitarista. Os interessados deverão fazer a inscrição pelo site da organizadora do certame, a RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda: www.concursosrbo.com.br.

Fonte: Tribuna de Minas

Covid-19: dois casos da variante Ômicron são identificados no Brasil

Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein.

O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no Aeroporto Internacional em Guarulhos no dia 23. O passageiro portava resultado de RT-PCR negativo, ia voltar para o país africano no dia 25 e fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Na nova testagem, os dois testaram positivo para a Covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.

O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou nesta terça que tratava-se da nova variante. “Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da Covid-19”, destacou a Anvisa em nota.

A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul.

Vacinação

Nesta segunda, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.

Ele afirmou que o cuidado da Vigilância em Saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.

Fonte: Agência Brasil

Boletim Coronavírus de Bicas e do Estado desta terça-feira, 30/11

Convite / Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O Departamento de Meio Ambiente, convida a população de Bicas-MG para participar da Consulta Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS que está disponível no site, acessando o link: https://www.pmgirs.bicas.mg.gov.br

A Consulta Pública perdurará no período de 30 (trinta) dias. Tem como objetivo permitir a participação e a colaboração de todos com sugestões de melhorias no manejo e gestão dos resíduos sólidos municipais. A Consulta Pública apresenta o instrumento norteador das legislações, geografia, diagnóstico e prognóstico da Gestão dos Resíduos de Bicas/MG. O documento apresenta ações a serem realizadas para implementação da gestão dos resíduos sólidos, uma vez que apresenta as propostas de melhorias visando corrigir as fragilidades detectadas na fase elaboração do diagnóstico.

Convidamos a todos a colaborar conosco de forma ativa pelo site: https://www.pmgirs.bicas.mg.gov.br/Dúvidas e sugestões: https://www.pmgirs.bicas.mg.gov.br/

Educação oferta transporte escolar para toda rede municipal

Veja o vídeo AQUI

Boletim Coronavírus de Bicas e do Estado desta segunda-feira, 29/11

Dono desiste de leilão, e castelo erguido por ex-deputado vai à venda por R$ 40 milhões, em MG; veja fotos

Chamada de Monalisa, construção tem 37 suítes com closets, parque aquático, adega subterrânea, capela, lago e floresta de eucaliptos

RIO — Previsto para ocorrer em 30 de dezembro deste ano, o leilão do castelo erguido pelo ex-deputado federal Edmar Moreira foi suspenso. Agora, o imóvel foi colocado à venda direta por R $40 milhões. O valor é R$ 10 milhões a mais que o lance inicial caso fosse leiloado.
O castelo do ex-parlamentar fica no distrito de Carlos Alves, zona rural do município de São João Nepomuceno, na Zona da Mata Mineira. Moreira causou polêmica em sua passagem pela Câmara, foi alvo de investigações e ficou conhecido como o “deputado do Castelo” após a existência do imóvel vir à tona.

O leiloeiro Dilson Marcos Moreira, da Casa Leiloeira, disse que a venda direta permite a seleção dos interessados. A pessoas entram em contato e os corretores levam para visitação.

— O proprietário achou melhor e pediu para mudar o formato. Algumas pessoas já entraram em contato mas não posso dizer se vai ser vendido ou não — afirmou Moreira.

O Castelo da Monalisa passou para o nome dos filhos de Moreira em 1993, segundo declarações dadas pelo advogado Sérgio Augusto Santos Rodrigues. Leonardo e Júlio Moreira tornaram-se herdeiros da construção. Leonardo morreu em dezembro de 2020.

Castelo Monalisa

Há dez anos, a construção havia sido colocada à venda por R$ 20 milhões. De acordo com a descrição do lote, o local é um “complexo turístico com parque aquático e castelo”.

O terreno, com lago, é do tamanho de 268 campos de futebol. O chamado Castelo Monalisa tem 12 torres, 37 suítes com closet, hall de circulação, três grandes salas, cozinha industrial, bar, salão com churrasqueira, vestiários para funcionários, ducha escocesa, adega subterrânea, casa de máquinas, garagem coberta, capela, chafarizes, ar-condicionado central e floresta composta por eucaliptos.

Em 2009, Leonardo Moreira, que era ex-deputado estadual, abriu as portas do castelo para o programa Fantástico, da TV Globo. No primeiro andar, há um enorme salão e, embaixo, a adega com capacidade para oito mil garrafas. Ao todo, são seis andares de construção que, na época, ainda estavam com as paredes sem pintura, fiação exposta e buracos no teto. Os elevadores também não estavam funcionando.

Trinta e duas suítes ficam no segundo andar e outras quatro, numa torre. No último andar fica a principal suíte triplex.

Imóvel não constava em declaração de bens

Edmar Moreira foi deputado federal pelo DEM. Seu primeiro mandato foi em 1991, um ano após o término da construção do castelo. Em fevereiro de 2009, ele tomou posse como corregedor da Câmara dos Deputados e gerou controvérsia ao afirmar que parlamentares não podem investigar e punir seus colegas de Casa devido ao que ele classificou como “vício insanável da amizade”.

Dias depois, a informação sobre o castelo construído pela família do então parlamentar foi veiculada pela imprensa, incluindo o fato de que o lugar não constava da declaração de bens de Moreira. Na declaração de bens do filho dele, o ex-deputado estadual Leonardo Moreira, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas, em 2006, constava a posse de um terreno na área rural de Carlos Alves no valor de R$ 3,1 milhões.

Na de Edmar Moreira, aparecia um imóvel no valor R$ 17,5 mil, no mesmo distrito, em uma praça a cerca de dois quilômetros do castelo. O ex-deputado federal havia declarado bens de aproximadamente R$ 9,5 milhões, incluindo ações, imóveis, veículos, aplicações financeiras e dinheiro em espécie.

 
Fonte: O Globo