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Programa ICMS Patrimônio Cultural alcança números expressivos em 2022
QUA 2 MARÇO 2022 11:24 ATUALIZADO EM SÁB 26 FEVEREIRO 2022 16:52
Mais de 90% dos municípios mineiros enviaram documentação para análise
A proteção do patrimônio cultural em Minas Gerais tem ganhado cada vez mais adesões de gestores e agentes públicos. Em 2022, o Programa ICMS Patrimônio Cultural alcançou um número recorde de documentos recebidos e de participação municipal. Pela primeira vez, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), por meio da Diretoria de Promoção, recebeu de 779 municípios mais de 4 mil conjuntos documentais – contendo dossiês de tombamentos, registros de patrimônio imaterial, fichas de inventário, projetos de educação para o patrimônio, dentre outras atividades. A adesão ao programa foi de mais de 90% dos 853 municípios.
Para o presidente do Iepha, Felipe Pires, esses números comprovam a importância do Programa ICMS Patrimônio Cultural. “Minas Gerais possui um dos programas mais relevantes de política pública voltada para o patrimônio cultural, o que nos torna referência em processos de descentralização de recursos. Os resultados deste ano mostram, também, que o objetivo principal de incentivar os municípios a protegerem e promoverem seu próprio patrimônio vem sendo alcançado”, enfatiza o presidente.
O diretor de Promoção, Luis Mundim, destaca o trabalho realizado pela equipe do Iepha, que durante todo o primeiro semestre de 2022, irá analisar, para efeito de pontuação, os documentos recebidos. “O envio recorde da documentação para o programa, demonstra a capilaridade da política pública de patrimônio cultural implementada pelo Iepha em parceria com os municípios. Agora os técnicos da instituição ficarão focados na análise dos documentos”, ressalta Mundim.
A tabela com os pontos conseguidos por cada município é divulgada no mês de junho, de acordo com a Deliberação Normativa em vigor. Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.
Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
Os repasses dos recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos municípios que pontuaram no Programa serão feitos ao longo do ano de 2023.
Lista dos municípios
Os agentes públicos municipais que atuam na gestão do patrimônio cultural de Minas Gerais já podem acessar o site do Iepha-MG a listagem de todos os municípios que enviaram a documentação do ICMS Patrimônio Cultural para o exercício 2023. Conforme define a Portaria Iepha 33/2021, o prazo legal para o envio dos documentos foi prorrogado para o dia 28/1/2022. A lista traz informações como nomes dos municípios e os respectivos conjuntos documentais enviados dentro do prazo.
Diante dos dados disponibilizados pelo Iepha-MG, os gestores municipais terão até o dia 6/3/2022 para enviar recursos, se for o caso, para o e-mail icms@iepha.mg.gov.br.
Investimento
Entre os anos de 2019 e 2021, o governo de Minas Gerais repassou cerca de R$ 338 milhões aos municípios que participam do programa ICMS Patrimônio Cultural. Ano passado, o programa completou 26 anos de existência com o alcance de marcas importantes para Minas Gerais que é o estado pioneiro nessa política.
Dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o Estado já soma mais de 6 mil bens culturais – materiais e imateriais – reconhecidos, presentes em todas as regiões.
Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha-MG, gestor do programa, analisa e pontua as cidades pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no Brasil de incentivo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio. Para obter os recursos, o município deve cumprir os critérios estabelecidos na Lei 18.030/2009 e enviar documentos para análise do Iepha-MG.
Fonte: Agência Minas
Idoso de 84 anos é brutalmente espancado; veja vídeo
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O momento da agressão foi flagrado no domingo (27/2) por uma câmera de monitoramento interno.
Primeiros dias de março serão de calor em Juiz de Fora e região
Previsão é de que cidade não tenha registro de chuva até, pelo menos, sábado
Fonte: Tribuna de Minas
Maripá de Minas – MG, parabéns pelos 59 anos – Salve 01/03/2022
Não há registro sobre os primitivos habitantes da localidade. Afirma-se contudo que escravos foragidos tiveram papel preponderante na organização do povoado, que se formou em torno de uma capela construída por Avelino Ferreira, em terreno da Fazenda ‘Córrego do Meio’, doado por seu proprietário, Domingos Antônio de Oliveira.
A povoação seguia ritmo tranquilo até a chegada de inúmeros colonizadores franceses, italianos e sírios. A leva de novos habitantes se voltou, decididamente, para a criação de gado e para a lavoura, de modo especial a cana-de-açúcar, o que determinou a ocupação definitiva do território atualmente, a pecuária leiteira e a cultura variada e de subsistência representam as principais atividades e fontes de economia do Município.
Maripá, vocábulo tupi-guarani, significa ‘ruflar de tambores’. Quando da emancipação, o topônimo foi acrescido do complemento de Minas.
Fonte: cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/maripa-de-minas/histórico
Atleta juiz-forano tem saída da Ucrânia frustrada mais uma vez
Nesta segunda-feira, Guilherme Smith e colegas tentaram novamente deixar o país, mas trem foi cancelado
Por Carolina Leonel
28/02/2022 às 15h29
O atleta Guilherme Smith, 18 anos, natural de Juiz de Fora, jogador clube ucraniano Zorya, continua a saga para deixar o país e retornar ao Brasil diante da invasão das tropas militares russas à Ucrânia. Na tarde desta segunda-feira (28) – manhã no Brasil – o rapaz, assim como seus companheiros de time, teve frustrada a nova tentativa de deixar o país. Em suas redes sociais, Guilherme contou que o trem em que o grupo partiria rumo à Polônia foi cancelado. “Nada dá certo”, desabafou visivelmente abalado. O jogador pediu orações e afirmou que não sabe mais como agir diante da situação.
Número de internações por Covid-19 cai 44% em Juiz de Fora
Quantidade de pacientes que ocupavam leitos em decorrência da infecção pelo coronavírus era de 110 nesta sexta-feira, enquanto que, há duas semanas, 197 pessoas estavam internadas
O painel de acompanhamento dos dados, disponibilizado no site da Prefeitura, também mostra que a quantidade de internações vem caindo desde o começo do mês. No dia 4 de fevereiro havia 261 pessoas hospitalizadas, quantidade superior que a registrada em 26 de janeiro, quando 197 pessoas ocupavam leitos em razão da Covid-19 em Juiz de Fora, elevando a taxa de ocupação para mais de 80% na ocasião. Entre essas duas datas, inclusive, o crescimento foi contínuo, passando a cair depois da primeira semana de fevereiro.
A queda no número de leitos ocupados na cidade acompanha uma tendência verificada nacionalmente. Em entrevista coletiva no dia 10 de fevereiro, o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, afirmou que o pico de infecções pela variante Ômicron já havia passado pelo estado, diminuindo o número de internações como consequência.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) reiterou que realiza monitoramento, acompanhamento e avaliação dos índices, examinando de perto a situação da pandemia. “Desde o início do mês, o município está em queda na procura de hospitalização por Covid-19, e a análise dos dados sugere uma tendência de queda nas internações”, pontuou.
‘Menos casos graves’
Ainda de acordo com a Prefeitura, a queda ocorre apesar da manutenção da média diária de casos confirmados, o que, para a pasta, aponta para os efeitos da maior cobertura vacinal. “Observa-se cada vez menos casos graves da doença, o que impacta diretamente na diminuição das taxas de ocupação. Ao complementar o esquema vacinal, o organismo produz maior número de anticorpos, prevenindo o agravamento da doença, hospitalização e morte.”
‘Novo pico é pouco provável’
Na análise do infectologista Rodrigo Daniel, atualmente, em Juiz de Fora, a redução no número de internações desacelerou, ficando estável. Isso, segundo ele, pode ter relação com o tempo de permanência dos pacientes internados, que pode estar mais prolongado, fator que se contrapõe ao número de casos confirmados, que não tem apresentado reduções significativas.
Rodrigo Daniel explica que isso pode estar associado ao aumento do volume de diagnósticos, tanto nos testes de pessoas com sintomas mais leves em farmácias, quanto por conta dos testes disponibilizados no Centro de Testagem no PAM-Marechal. Desse modo, pode não ter aumentado o número de casos efetivamente, mas sim o volume de diagnósticos. Outro dado importante, segundo o infectologista, é a positividade dos testes feitos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em parceria com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que teve o percentual reduzido.
O momento atual tem características distintas do que o fim do ano apresentou, quando a introdução da variante Ômicron coincidiu com o período de festas, que causou o pico visto em fevereiro. “Podemos ter uma flutuação no número de casos, mas é pouco provável que tenhamos um novo pico associado ao carnaval, que represente um estrangulamento do sistema.” Caso ocorra algum impacto relativo à circulação durante a festa popular, ele só deve ser verificado de 15 a 21 dias depois do feriado.
Especialista alerta para a necessidade de equilíbrio
Seguindo a tendência nacional de diminuição da gravidade dos casos registrados em Juiz de Fora, é fundamental estar atento às informações sobre a pandemia e manter a cautela, sem exageros, de acordo com o médico pneumologista e professor da UFJF, Júlio Abreu. “O contágio pela Ômicron está diminuindo, isto é um fato. Caminhamos para uma situação de conviver com o vírus. Estamos deixando uma situação de pandemia para entrarmos numa fase de endemia”, explica.
De acordo com ele, a gravidade diminuiu. “A infecção pela Ômicron se assemelha muito mais a um resfriado do que a uma gripe, na qual os sintomas têm uma gravidade maior.” Ele reitera, no entanto, que ter uma tendência de uma prevalência de sintomas mais leves não significa a impossibilidade de haver quadros graves, inclusive entre as pessoas que já se vacinaram, mas que por algum motivo desconhecido não alcançaram a imunidade desejada. “Normalmente, a Covid agora é uma doença que desaparece em cinco dias quando está tudo bem. Mas se os sintomas continuam evoluindo por oito, nove, dez dias, há algo errado, e essa pessoa está caminhando para um quadro mais grave da doença, é um sinal de alerta, e é preciso procurar o atendimento médico.”
Com o aumento da circulação das pessoas, segundo o professor, também é natural que o vírus circule mais. A máxima, entretanto, reforça a necessidade de manter as medidas preventivas. “Acho que vamos caminhar para o que está acontecendo na Europa, com a retirada progressiva das máscaras, que serão mantidas para quem é mais vulnerável. (…) Perdemos tanto, que se tem algo que ganhamos, foi poder aprender a lidar melhor com todas as doenças virais. A gripe é uma doença grave para crianças muito jovens e idosos, por exemplo. Então vamos ter que caminhar para um novo comportamento, meio termo, não ter o exagero da proteção, tampouco o exagero total de exposição.”
Além disso, conforme o especialista, é preciso sempre estar informado sobre a doença para conhecê-la e saber reconhecer possíveis sequelas, como uma tosse que persiste ou alguma outra sequela. “Os sintomas mais persistentes nos casos graves atualmente são a tosse e a prostração. A pessoa não se recupera rápido, fica com um desânimo que vai além do normal, não consegue levantar da cama, sair para trabalhar. Essa é a pessoa que vai precisar de tratamento”, orienta Júlio Abreu.
Fonte: Tribuna de Minas