
X Congresso Mineiro de Vereadores

Gláuco Braga Fávero, Prefeito de Pequeri, viajou para o Expominas, em BH, ontem, para ver o X Congresso Mineiro de Vereadores, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM).
O evento contou com a presença do presidente da AMM, Julvan Lacerda, do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, do diretor-presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, do primeiro vice-presidente da ALMG, deputado estadual Antônio Carlos Arantes, entre outras autoridades.
O presidente da Câmara Municipal de Pequeri, Vicente Lobo, os vereadores Sandro Sevaroli, João Marcos, Cleydson Ângelo e a advogada Juliana Lopes, igualmente, compareceram ao evento.
“Foi um importante momento para os legisladores municipais, os servidores das câmaras, juntamente com prefeitos, deputados e lideranças políticas, poderem buscar conhecimento e trocar experiências”, disse o gestor municipal pequeriense.
Homem remove caixão com corpo sepultado em jazigo de sua família
Militar reformado de 85 anos afirmou que, no jazigo, sua mulher já estava sepultada; gestão municipal reconheceu erro e disse que houve confusão com sobrenome
Tim Filho – Especial para o EM
08/03/2022 13:48 – atualizado 08/03/2022 15:32

O sepultamento do corpo de uma mulher em um jazigo que pertencente a outra família virou caso de polícia no interior de Minas Gerais. Tudo começou no primeiro dia deste ano por causa de uma confusão com o sobrenome igual das famílias. Sem solução após mais de três meses, o homem dono do jazigo resolveu depredar o túmulo – e a polícia entrou na história nesse domingo (6/3).
A mãe de uma jovem de 19 anos foi sepultada, no dia 1º de janeiro deste ano, no túmulo de número 1448 do cemitério municipal de Manhuaçu, na Zona da Mata. No entanto, já havia uma mulher sepultada nesse mesmo jazigo: a esposa do dono do túmulo – e autor das depredações -, um militar reformado de 85 anos.
O idoso alega que, assim que soube da confusão, acionou a gestão municipal. No entanto, segundo o próprio afirmou às autoridades policiais, nada foi feito. No dia 21 de fevereiro, ele resolveu arrombar o caixão que divide o espaço com sua saudosa mulher. Nessa sexta-feira (4/3), repetiu a ação: fez um buraco no túmulo e desloco o caixão.
Sobrenome igual
A Secretaria Municipal de Administração afirmou aos militares que a confusão ocorreu por causa de um sobrenome igual entre as duas famílias. Uma funcionária da pasta admitiu o erro no domingo e disse que, até ontem (7/3), seria feito o reparo na estrutura e, também, a transferência do caixão.
No entanto, conforme a reportagem apurou, a promessa não havia sido cumprida até a tarde de hoje (8/3). A justificativa é o respeito ao trâmite jurídico para exumar o corpo e trocar de jazigo.
Em nota, a Prefeitura de Manhuaçu reforça que “todas as medidas cabíveis já estão sendo tomadas para solução mais rápida possível. O prazo segue recomendação judicial e atende tempo da necrópsia”.
Tags: #caixão #túmulo #cemitério #manhuaçu
Fonte: Estado de Minas
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Municípios têm até 31/3 para enviar dados de resíduos sólidos do ICMS Ecológico
SEG 7 MARÇO 2022 09:55 ATUALIZADO EM SEG 07 MARÇO 2022 11:04
Devem encaminhar a documentação apenas aqueles com coleta seletiva implantada e com associações/cooperativas regularizadas e reconhecidas
Os municípios mineiros que possuem empreendimentos de tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos (RSU) cadastrados junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) deverão atualizar, até 31/3, as informações referentes ao Fator de Qualidade no Subcritério Saneamento Ambiental (ISA) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Ecológico).
A atualização deve ocorrer, especificamente, em relação à existência de programas de coleta seletiva e no reconhecimento de serviços prestados por associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O ICMS Ecológico é o critério ambiental da Lei Estadual nº 18.030, que trata da distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
No caso da apuração do Fator Qualidade, os municípios devem levar em consideração os critérios e procedimentos estabelecidos na Resolução Semad nº 1.273, de 2011, para o cálculo do Fator de Qualidade de empreendimentos de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos. A pontuação obtida após o cálculo vai direcionar a aplicação e distribuição da parcela do ICMS Ecológico a partir do subcritério saneamento ambiental às cidades habilitadas.
Documentos
Devem enviar a documentação à Semad apenas os municípios que possuem coleta seletiva implantada e que dispõem de associações e cooperativas regularizadas e reconhecidas, e que constem na lista disponível neste link.
Municípios que não constem na lista ou que não possuam coleta seletiva ou associações e cooperativas de catadores estão dispensadas de enviar informação.
O envio das informações deverá ser feito por meio do preenchimento do modelo do Anexo II, disponível neste link.
Os representantes municipais devem fazer o download do arquivo e o preenchimento deve ser feito pelo prefeito da cidade. Deve-se declarar no documento o percentual de material selecionado e comercializado em relação ao total de resíduos sólidos urbanos gerados no município, selecionado por cooperativa ou associação de catadores, além de comprovante de sua regularidade: CNPJ, Ata de constituição de associação, entre outros.
As informações deverão ser enviadas para o e-mail rafael.freitas@meioambiente.mg.gov.br com o assunto: “Documento Fator de Qualidade ICMS ecológico”. Dúvidas e esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail rafael.freitas@meioambiente.mg.gov.br ou no telefone (31) 3915-1131.
Fonte: Agência Minas





