PROPOSIÇÕES DA 19ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 19ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 15/06/26 foi apresentada as seguintes proposições:
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Indicação 129/2026 Indica a recuperação da Rua Pastor Hygino Teixeira de Souza.
Indicação 128/2026 Indica a realização de levantamento junto aos empresários do município para identificar as principais demandas de capacitação profissional.
Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz
Indicação 130/2026 Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua João Batista da Silva.
Indicação 125/2026 Indica que a cerimônia de premiação do Concurso Leiteiro da ExpoBicas seja realizada no palco principal do evento ou, alternativamente, no Palco 2.
Projeto de Resolução 4/2026 Institui a Gratificação por Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) para ocupantes de cargos de direção e assessoramento da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Projeto de Lei 15/2026 Fixa os vencimentos dos cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar e Atendente.
Projeto de Resolução 3/2026 Altera a Resolução nº 286, de 19 de maio de 2010, para criar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar e o cargo efetivo de Atendente, ampliar o quantitativo do cargo de Serviços Gerais, aprimorar as atribuições do Auxiliar Legislativo, extinguir o cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
Vereador proponente: José Alberto Matias da Silva
Moção de Aplausos 13/2026 Aplausos equipe do PSF Santa Helena.
Vereador proponente: Vereador Max Cortat Neves
Projeto de Lei 13/2026 Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Bicas.
Vereador proponente: Isaias Pereira Lima
Projeto de Resolução 4/2026 Institui a Gratificação por Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) para ocupantes de cargos de direção e assessoramento da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.
Projeto de Lei 15/2026 Fixa os vencimentos dos cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar e Atendente.
Projeto de Resolução 3/2026 Altera a Resolução nº 286, de 19 de maio de 2010, para criar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar e o cargo efetivo de Atendente, ampliar o quantitativo do cargo de Serviços Gerais, aprimorar as atribuições do Auxiliar Legislativo, extinguir o cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
Vereador proponente: Luiz Paulo Rocha
Requerimento 53/2026 Pesar Célio de Souza Mattos
Vereador proponente: Igor Maia da Silva
Requerimento 54/2026 Requer o envio do cronograma atualizado das obras de reforma e revitalização do Clube Biquense.
Indicação 127/2026 Requer a adoção de providências para corrigir a abertura destinada à passagem de água existente na travessia de pedestres localizada na Rua Arthur Bernardes.
Indicação 126/2026 Indica que os projetos esportivos promovidos pelo Município sejam transferidos para as dependências do Clube Biquense.
Projeto de Resolução 4/2026 Institui a Gratificação por Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) para ocupantes de cargos de direção e assessoramento da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências
Projeto de Lei 15/2026 Fixa os vencimentos dos cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar e Atendente.
Projeto de Resolução 3/2026 Altera a Resolução nº 286, de 19 de maio de 2010, para criar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar e o cargo efetivo de Atendente, ampliar o quantitativo do cargo de Serviços Gerais, aprimorar as atribuições do Auxiliar Legislativo, extinguir o cargo de Tesoureiro e dá outras providências.