Kit de material escolar é entregue a todos os alunos da rede municipal
Na semana passada, todos os alunos da rede municipal de ensino de Bicas foram contemplados pela Administração 2017-2020 / Secretaria de Educação com um kit escolar de primeira linha, com grande variedade e riqueza de materiais. As famílias dos estudantes também compareceram nas escolas e participarem desse ato de inteiração e socialização.
Fonte: Prefeitura de Bicas
Cemig esclarece as constantes interrupções de energia elétrica em Bicas
Tendo em vista as constantes falhas na distribuição de energia elétrica e no abastecimento de água em Bicas, o vereador Rafael Aquino, depois de várias solicitações às empresas responsáveis, às agencias reguladoras e, por fim, oficiar o Ministério Público, conseguiu agendar uma reunião na Câmara Municipal, dia 03 de fevereiro, com os seguintes representantes da Cemig: Geraldo Magela de Barros Mendes Filho, agente de relacionamento institucional, Wanderson Alves de Almeida, engenheiro de expansão de redes de distribuição e Vanderlei Costa, técnico de distribuição. Além dos vereadores, estiveram presentes o prefeito Honorio de Oliveira e o vice Luizinho Sales.
Após as colocações e cobranças do legislativo e do executivo municipais, os representantes da Cemig comentaram acerca dos investimentos realizados, dos equipamentos a serem instalados e se comprometeram, em no máximo 30 dias, a cortarem os eucaliptos que prejudicam as linhas de energia para a estação da Copasa e que ocasionam a interrupção do bombeamento para abastecimento da cidade. Com essa providência, grande parte do problema fica resolvido. Eles também vão analisar a possibilidade de se instalar um religador na estação local da Copasa, para a detecção automática de falha na rede elétrica.
No mais, eles disseram, ainda, que está prevista a construção de uma subestação em Pequeri, que resultará numa melhora do fornecimento de energia para Bicas, esclarecendo que cerca de 80% dos casos de falta de energia diz respeito a queda de árvores e galhos. Um outro problema a ser considerado é a redução de investimentos na Cemig, desde 2017, comprometendo a limpeza da linha de transmissão.
Fonte: Prefeitura de Bicas
Sedese anuncia retomada do pagamento integral do Piso Mineiro aos 853 municípios
Após a antecipação de R$ 3,608 milhões de recursos do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, equivalente aos meses de janeiro a março, para 111 cidades castigadas pelas chuvas que tiveram a situação de emergência declarada, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, anuncia que todos os municípios vão voltar a receber o valor integral do piso mensalmente a partir do dia 10 de fevereiro.
Para este ano, estima-se que cerca de R$ 54 milhões devam ser transferidos aos Fundos de Assistência Social dos municípios. O repasse será possível a partir da promulgação da Lei 23.521/19, pelo governador Romeu Zema, que foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28 de dezembro de 2019. A nova legislação permitirá que o Governo de Minas utilize os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), também criado pela lei, para regularizar o repasse integral.
Para a secretária Elizabeth Jucá, esta regularização é de extrema importância para que os municípios mantenham as atividades cotidianas socioassistenciais. “Já tínhamos adiantado o valor equivalente a três meses para as cidades tiveram a situação de emergência declarada em função das chuvas e agora também voltaremos a pagar aos demais municípios o valor integral todo mês. Isso vai ajudar a garantir que os serviços e benefícios socioassistenciais sejam ofertados com mais qualidade à população em situação de vulnerabilidade social dos territórios ”, destacou a secretária.
Elizabeth Jucá falou do trabalho que vem sendo feito desde o início do Governo Zema para regularizar o repasse. “Quando assumimos, o piso estava há 23 meses sem ser pago. Mas com um esforço junto à Secretaria de Estado de Fazenda conseguimos garantir, mesmo que parcialmente, o repasse regular totalizando mais de R$ 21 milhões transferidos aos municípios”, ressaltou.
Municípios atingidos pelas chuvas
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já tinha anunciado o pagamento antecipado do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo às cidades castigadas pelas fortes chuvas que atingem o Estado nos últimos dias. Foram pagos a 111 que estão no decreto de emergência estadual as parcelas referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Outras dezenas devem ser incluídos no benefício a partir do reconhecimento das situações de emergência até o final da semana, somando cerca de R$ 4 milhões em antecipações.
Os recursos vão contribuir para garantir o atendimento às demandas socioassistenciais causadas pelas chuvas, minimizando o sofrimento da população. Ao todo, 55 pessoas perderam a vida em consequência dos fortes temporais no Estado. Atualmente existem 45 mil pessoas desalojadas e 8 mil desabrigadas.
A Sedese também está dando suporte técnico aos gestores municipais de assistência social e às equipes de referência dos municípios afetados. Entre as ações, estão o apoio no preenchimento de Plano de Trabalho para recebimento do Piso Mineiro e orientações sobre o aceite ao cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências. Além disso, há orientações sobre o adiantamento do calendário do Bolsa Família.
As equipes das 22 Diretorias Regionais da Sedese e dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) Regionais também foram orientadas e capacitadas para o atendimento socioassistencial dos municípios em situações de emergência.
Piso Mineiro
O Piso Mineiro de Assistência Social foi criado em 2010 como uma estratégia do Governo de Minas para apoiar financeiramente os municípios no aprimoramento das ações de assistência social, cumprindo uma das principais competências estabelecidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a esfera estadual, que é a de apoiar técnica e financeiramente os municípios na estruturação e implantação de ações de assistência social.
O valor do Piso Mineiro é calculado de acordo com o número de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), multiplicado por R$ 2,20, de acordo com a base de dados do CadÚnico de agosto de 2010. No entanto, nenhum município recebe valor inferior a R$ 2 mil por mês.
Os valores referentes do Piso Mineiro são transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). Para que os repasses sejam efetuados, é necessário que haja o preenchimento pelo gestor municipal dos Planos de Serviços disponibilizados pela Sedese, com a devida anuência pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Fonte: Sedese
Árvores da rua Prefeito Oliveira Souza serão substituídas
A Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Obras e Serviços esclarecem à população que a substituição das árvores na rua Prefeito Oliveira Souza foi autorizada pelo Codema, e o serviço está sendo realizado, também, levando-se em consideração um abaixo-assinado, com mais de 200 assinaturas, entregue pessoalmente ao prefeito Honorio de Oliveira, em recente reunião com moradores da rua Melo Viana.
A realidade é que as raízes das espécies a serem substituídas estão causando danos nas calçadas, nas tubulações e nas redes de água e esgoto das casas, juntamente com as folhas que caem em abundância.
Dessa forma, o logradouro será favorecido com uma nova calçada e uma nova iluminação, nos padrões da obra realizada na avenida Governador Valadares, além do plantio de novas árvores apropriadas para o local.
O bairro Santana, ainda, será contemplado com uma nova galeria pluvial, inclusive, com as manilhas sendo colocadas por baixo da nova calçada, com a finalidade de captar as águas da chuva que descem da rua Prefeito Oliveira Souza, inundando a Melo Viana.
Codema
O Codema (Conselho Municipal do Meio Ambiente) é parte integrante da Secretaria de Meio Ambiente. Trata-se de um órgão deliberativo com atribuições de licenciar, normatizar, assessorar, estudar e propor diretrizes relacionadas ao desenvolvimento sustentável do município. O conselho é representado pela sociedade civil organizada e pelo poder público.
Para mais informações ou dúvidas, favor procurar a Secretaria de Meio Ambiente.
Veja as imagens das folhas e raízes das árvores danificando os encanamentos das casas na rua Prefeito Oliveira Souza:
Fonte: Prefeitura de Bicas
Administração 2017/2020 atenta sobre lei de atendimento prioritário às crianças deficientes
Tendo em vista a importância da Lei Municipal no. 1844, de 14/10/2018, de autoria do vereador Tiago Enfermeiro, e sancionada pelo prefeito Honorio de Oliveira, a Administração 2017/2020 informa a todos sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário aos pais de crianças com deficiência.
Assim sendo, as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a atender, prioritariamente, esses genitores, por meio de serviços individualizados, que assegurem tratamento diferenciado e imediato, inclusive, afixando cartazes, informando sobre o referido atendimento.
Fonte: Prefeitura de Bicas
Secretário participa de reunião com o Corpo de Bombeiros
O 4º Batalhão de Bombeiros Militar – Juiz de Fora / 4º BBM, que abrange cerca de 30 municípios da Zona da Mata, comandado pelo tenente-coronel MB, Emerson Ramalho dos Santos, promoveu uma palestra, dia 31 de janeiro, no Planetário do Centro de Ciências da UFJF, sobre a realização de eventos temporários e festas em geral, onde há grande concentração de pessoas.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Eduardo Mendonça, marcou presença, representando o prefeito Honorio de Oliveira, que tem muita preocupação com a segurança do público em festas de grande porte, como o Carnaval, Exposição Agropecuária, Bicas Liquida etc.
No encontro, o capitão Santana, comandante da 3a Cia. de Prevenção e Vistoria, disse da importância de os responsáveis pelas festas populares, principalmente pelo Carnaval, cumprirem a legislação em vigor, fornecendo ao Corpo de Bombeiros todas as informações necessárias para aprovação dos eventos. Participaram também das orientações, o subcomandante da mesma Cia, tenente Pereira, e outros bombeiros da área de engenharia e analise de projetos.
“Fundamental é que tudo transcorra com alegria e segurança para as pessoas”, disse o secretário Eduardo Mendonça.
Fonte: Prefeitura de Bicas