A Carreta de Natal, o Papai Noel e o Beto Alegria, com suas comitivas, alegraram a praça Raul Soares e adjacências, nesta segunda-feira, 17 de dezembro. As crianças se divertiram nos brinquedos, tiraram fotos com o bom velhinho e saborearam as guloseimas.
A E.M. Maria Antonieta Gomes de Souza focou na “Pluralidade de Ideias”. Alunos e professores da escola acenderam a imaginação, com ideias criativas e brilhantes, e expuseram belos trabalhos artísticos e pedagógicos na I Mostra Cultural das Escolas Municipais. Os estudantes estavam entusiasmados e manifestaram muito interesse e participação ao relatarem conhecimentos a respeito da realização das obras.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora realizou dia 7 de dezembro, o 5º Encontro de Saúde Auditiva de Juiz de Fora e Região. O evento é voltado para gestores e profissionais responsáveis pelas atividades de regulação dos 127 municípios pactuados, localizados na macrorregião sudeste da Zona da Mata mineira.
O encontro aconteceu no auditório da Gerência Regional de Saúde (GRS), das 13h às 17h. De acordo com a coordenadora do encontro, Rosângela Fernandes, o objetivo de discutir temas que possibilitem a melhoria dos processos administrativos, assim como facilitar o encaminhamento das diversas demandas específicas de cada município, foi alcançado.
A reunião, anual, busca promover a orientação e trocar experiências com os representantes dos municípios sobre necessidade de aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento dos serviços oferecidos.
A fonoaudióloga Monick Haddad Vieira, responsável técnica pelo programa Saúde Auditiva e Reabilitação Física da microrregião de Bicas, esteve presente, expondo um banner dos trabalhos realizados no município. Fonoaudiólogos descentralizados da microrregião de Bicas (Guarará, Senador Cortes, Maripá de Minas e Mar de Espanha) também estiveram presentes no evento, mostrando comprometimento, interesse e incentivo com o serviços ofertados.
A microrregião de Bicas alcançou todos os objetivos propostos pelo programa, durante o ano de 2018. Esperamos dar continuidade ao serviço em 2019, atendendo a cada dia melhor nossa microrregião.
Programação realizada
13 horas: Acolhida
13h15: Composição da mesa de abertura
13h30: “Panorama das Redes de Cuidados” – Palestrante: Ellen Mendes Paschoal (Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora (SRS/JF)
13h50: “Panorama das Microrregiões” – Palestrantes: Rosângela Fernandes Giraldelli (coordenadora da Junta Reguladora/JF) e Talita Bonoto Marchito de Melo (fonoaudióloga da Junta Reguladora/JF)
14h20: “Ações da Saúde Auditiva da Micro de Muriaé” – Palestrantes: Milla F. Couri Sternberg (fonoaudióloga) e Mirna Pinho Fraga (responsável pela microrregião de Muriaé)
14h40: Projeto “Ouviver Bem” – Palestrantes: Márcia Roos (fonoaudióloga) e Priscilla Costa Rocha (responsável pela microrregião de São João del Rei)
15 horas: Mesa-redonda: “Discutindo Avaliação Audiológica – Palestrantes: Gabriela Cintra Januário (Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência/SES-MG) e Fernando César R. Souza (fonoaudiólogo responsável pela saúde auditiva – Hospital “Evandro Ribeiro”)
16 horas: Coffee break e exposição dos banners – Sede da Saúde Auditiva
As fonoaudiólogas da Prefeitura de Bicas, Monick Haddad Vieira e Débora Candido BertelliO banner apresentadoRepresentantes do municípios
Na assembleia da AMM (Associação Mineira dos Municípios) promovida nesta terça-feira, 11 de dezembro, os prefeitos – inclusive o Prefeito de Bicas, Honorio de Oliveira – votaram, por unanimidade, contra a proposta do estado e a aprovação do projeto que, na prática, se for aprovado, os repasses do estado devidos aos municípios, acumulados em R$ 11 bilhões, ficariam condicionados a previsões orçamentárias do Governo Federal com Minas Gerais, entre outras previsões.
Para o presidente da AMM, 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, “os deputados estão tentando nos vencer pelo cansaço para não acompanharmos a votação. Convocamos os prefeitos para virem aqui (na ALMG), de novo, para acompanhar a votação do projeto. O Governo deve mais de R$ 11 bilhões e nos apresentou uma proposta de pagar 10% desse valor. Isso não resolve os problemas dos municípios. A nossa contraposta para esse projeto é que ele quite pelo menos o básico do que deve para nós: uma parte do Fundeb, o repasse do Transporte Escolar, a integralidade do ICMS além de reverter as ações dele (Governo) de desvio de dinheiro no Banco do Brasil.”
O ano de 2018 foi delicado para as prefeituras mineiras, em virtude das retenções de repasses financeiros pelo governo do Estado de Minas Gerais. Só a nossa cidade está levando um “calote” de quase 4 milhões de reais. Recentemente, o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, afirmou que “mais de 70% dos municípios não vão conseguir pagar o 13º salário”. Mesmo com esse cenário de caos, o prefeito de Bicas, Honório de Oliveira, vem conseguindo honrar com o pagamento em dia dos servidores públicos municipais e, neste mês de dezembro, já garantiu que, além do pagamento do salário, no dia 28, o décimo terceiro estará na conta dos servidores municipais nesta sexta-feira, dia 14. Vale ressaltar que, além da gestão responsável, cuidadosa e segura do gestor biquense, em 2018 foram tomadas diversas medidas de austeridade para que a prefeitura pudesse honrar todos os seus compromissos com servidores municipais, fornecedores, prestadores de serviços e dessa forma manter os serviços essenciais do nosso município.
Por Eduardo Mendonça, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
O Centro Municipal de Educação Infantil Dejanira Fonseca de Oliveira apresentou para a I Mostra Cultural das Escolas Municipais o tema: “Musicalizando na Educação Infantil”. Música, arte e dança se destacaram por intermédio da riqueza dos trabalhos e das belas apresentações das crianças, orientadas por seus professores. “Vimos muita dedicação, amor e entusiasmo nesse evento tão bem preparado pela equipe escolar”, disse a diretora pedagógica da SME, Sônia Regina da Silva.
“Lixo é Luxo e vira Moda” foi o assunto apresentado pela E.M. Povoado de Santa Helena na I Mostra Cultural das Escolas Municipais. As crianças apresentaram seus trabalhos com sensibilidade, criatividade e arte, retratando o que aprenderam com seus professores/orientadores. Os alunos brilharam!
Sob a presidência protocolar solene do prefeito Honorio de Oliveira, e ao som do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Bicas, foi declarada aberta a sessão de inauguração da Sala de Escuta Especializada “Rachel Farhat de Castro Penchel”, fruto da lei municipal no 1.853/2018, de autoria do vereador biquense Rafael Candido Aquino, dia 06 de dezembro, às 10h, no Conselho Tutelar, localizado na avenida Brasília no 440, bairro Retto Júnior, em Bicas.
A Sala de Escuta Especializada vai atender, ainda, os outros municípios que fazem parte do Ciesp (Consórcio Intermunicipal de Especialidades), ou seja, Chiador, Descoberto, Guarará, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Pequeri, Rochedo de Minas, São João Nepomuceno e Senador Cortes.
Conselheiros tutelares, membros do Consep, policiais militares e civis, entre outras autoridades, estiveram presentes na solenidade, que contou ainda com as presenças de: Ricardo Domingos de Andrade, Juiz de Direito da Comarca de Bicas, Flávia Maria Carpanez de Mello, representante do Ministério Público da Comarca de Bicas, Maria Goretti Pereira Mattos, secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Bicas, Sebastião Machado Neto, Prefeito de Maripá de Minas, José Maurício Sales, Prefeito de Guarará, Rafaneli Salles de Almeida, Prefeito de Pequeri, Ana Elisa Fernandes de Oliveira, procuradora-geral da Prefeitura de Bicas, Mônica Loureira Muller, secretária-executiva do Ciesp, Reneraldo da Silva de Oliveira, vereador de São João Nepomuceno, representando o prefeito Ernandes José da Silva, e Áttica Maria de Castro Penchel, representando a família da homenageada.
Resumo dos pronunciamentos
O vereador Rafael Aquino agradeceu ao prefeito Honorio o apoio à causa e explicou que o nome da saudosa “Raquel Farhat de Castro Penchel” foi escolhido, em reunião entre os apoiadores do projeto, por ela ter sido uma excelente educadora, dócil, amável e zelosa, principalmente, com as crianças e com a família. “Tenho certeza que a sala vai salvar muitas crianças, jovens e famílias”, disse.
João Luiz de Souza, presidente do Conselho da Comunidade de Bicas, fez um chamamento aos conselheiros tutelares, em geral, conclamando-os a mudar a realidade das crianças e dos adolescentes, utilizando o novo instrumento ora inaugurado. Ressaltou a importância da psicóloga Adriana de Andrade no projeto, analisando ser impraticável fazer uma estrutura dessa em cada município da região. Para finalizar, convocou uma criança e uma adolescente para entregar duas moções de aplausos, aprovadas na recente 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Juiz de Direito da Comarca, Ricardo Domingos de Andrade, e à pioneira do projeto em tela, psicóloga Adriana Lúcia de Andrade.
“Sonhar com um mundo melhor, com ar puro, menos dor, sem sofrimento, é uma utopia? Esse lugar, sim, pode existir dentro de cada um de nós. Podemos mudar o mundo em que vivemos, se unirmos forças, pensamentos conjuntos e objetivos únicos, a fim de mudarmos vidas, pessoas e, consequentemente, a nossa vida, aplicando no nosso no dia a dia o slogan da Sala de Escuta Especializada, que é: ‘Só é possível ensinar uma criança a amar, amando-a’. O município de Bicas, em uma ação pioneira na região, coloca à disposição da sociedade, uma sala apropriada para realizar uma escuta humanizada, assegurando o direito à criança e ao adolescente, vítimas de violência, de serem ouvidos por um profissional capacitado, garantindo-lhes proteção emocional e física, cumprindo assim a Lei 13.431, de 04/04/2017, que tem por finalidade resguardar, evitando o contato do infante ou do adolescente com o suposto autor ou acusado. Agradecemos ao prefeito Honorio de Oliveira, por não medir esforços na compra de equipamentos necessários para a instalação da sala. Agradecemos a participação ativa do magistrado dr. Ricardo Domingos de Andrade e da promotora dra. Flávia Carpanez. Agradecemos ao vereador Rafael Aquino, pela indicação do nome da sala. Agradecemos aos conselheiros tutelares de Bicas e região. O apoio do sr. João Luiz e da querida Adriana Lúcia de Andrade, pelo empenho voluntário nessa causa. Também não poderíamos deixar de agradecer às secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente, Educação, Governo, Assistência Social de Bicas e seus funcionários. Milhões de crianças passam por esse infortúnio no mundo. A Unicef diz uma coisa interessante: ‘Não importa o que você fez no passado. As coisas começam a mudar quando você começa a se importar. Cada pessoa que se importa é mais uma nessa corrente do bem para salvar crianças e adolescentes que sofrem. Só vamos construir um mundo melhor, se construirmos pessoas melhores, estruturas mais justas e comprometimento com valores humanos’. Criar ações como essa é uma forma de construir um mundo melhor”, pronunciou a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Bicas, Goretti Mattos.
Izabela Madeira, condutora dos trabalhos protocolares, acrescentou que da Lei 13.431, de 04/04/2017, nasceu a obrigatoriedade de que todos os municípios implementem a Sala de Escuta Especializada. Tal exigência legal impõe, de igual forma, que a sala seja também implementada nos tribunais de justiça e demais órgãos que, por ventura, venham realizar trabalhos envolvendo crianças e adolescentes para a oitiva de seus depoimentos, tendo por fundamento o princípio constitucional da prioridade absoluta da tutela dos direitos das crianças, adolescentes e jovens, artigo 227, da Constituição Federal. O espaço é voltado para a realização de um atendimento diferenciado, depoimento especial, com protocolo específico, que visa evitar a revitimização daqueles que sofreram alguma violência ou trauma, contando com profissional qualificado para realizar a coleta dos depoimentos. A sala é devidamente equipada com materiais de ludoterapia e sistema de filmagem. Partes envolvidas: vítima, juiz, promotor, advogado de defesa, delegado e órgãos da rede de proteção.
O Juiz de Direito da Comarca de Bicas, Ricardo Domingos de Andrade, justificou a ausência de sua esposa, Adriana Lúcia de Andrade, bastante envolvida no projeto, mas ela solicitou ao marido que lesse uma mensagem, que é o artigo 5º, do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” Disse que “O governo federal é que tinha de tomar providências para a criação da Sala Especializada de Escuta, mas está inerte; porém, as células que mantém este país em pé, que são os municípios, buscam sempre a efetividade das boas determinações legislativas. Foi o que aconteceu na cidade e Comarca de Bicas, onde o Poder Judiciário lançou a semente, através de reuniões, e o prefeito Honorio, como os demais prefeitos das cidades de Guarará, Maripá de Minas e Pequeri se empenharam na efetivação das medidas. Foi buscado apoio junto ao Ciesp, sob a liderança do prefeito de Mar de Espanha, e assim a situação foi se concretizando, até chegarmos nesta data. Não podemos deixar de registrar o trabalho de voluntários, que doaram seu tempo, contribuindo para tornar menos traumática e menos dolorosa a terrível situação de uma criança ou adolescente que foi vítima de violência e que tem de relatar o ocorrido para assegurar as medidas necessárias de prevenção de sua integridade e também de identificar o agressor. Até então, uma criança quando sofria algum abuso, tinha que prestar depoimento quatro vezes: no Conselho Tutelar, na Delegacia, no Ministério Público e no Fórum. Agora, ela terá que prestar no máximo dois depoimentos.”
Rita de Cássia Farhat Jorge, prima da saudosa homenageada, agradeceu a todos em nome da família.
Honorio de Oliveira, Prefeito de Bicas, agradeceu em especial a iniciativa do vereador Rafael Candido Aquino, enalteceu a saudosa homenageada e agradeceu a seus familiares por permitirem nomear a sala de “Rachel Farhat de Castro Penchel”. Agradeceu ao dr. Ricardo, por sua sensibilidade como ser humano e magistrado. “A maioria do juízes, pelo acúmulo de trabalho, dificilmente participa tão ativamente da comunidade em que vive, como é o caso do dr. Ricardo”, disse. Agradeceu, também, à representante do MP, dra. Flávia. Ressaltou a colaboração dos amigos prefeitos da região, que colaboraram nas despesas do empreendimento, e foi graças à parceria entre os municípios que o projeto se tornou viável. Do contrário, não seria possível, tendo em vista a grave crise financeira que passa os munícipios, por falta do repasse de verbas do governo estadual. Agradeceu o trabalho voluntário da psicóloga Adriana Andrade, que muito motivou a todos para a conclusão do empreendimento. Agradeceu, ainda, todo o seu secretariado pelo apoio.
Para finalizar, o prefeito Honorio, o juiz Ricardo Domingos de Andrade, a promotora Flávia Carpanez de Mello e os familiares da homenageada fizeram o descerramento da placa que registra a inauguração da sala.
Prefeito Honorio e a cerimonialista Izabela MadeiraPrefeito Honorio de Oliveira abrindo a cerimônia de inauguraçãoPúblico presentePúblico presenteRita de Cássia Farhat Jorge, prima da homenageada, agradeceu em nome da família Sala de Escuta EspecializadaSala de Escuta EspecializadaSala de Escuta EspecializadaSala de Escuta EspecializadaSala de Escuta EspecializadaSala de Escuta EspecializadaVereador Rafael Aquino; Prefeito de Guarará, José Maurício Sales; juiz Ricardo Domingos de Andrade; promotora de Justiça, Flávia Carpanez; prefeito Honorio de Oliveira; Sebastião Machado Neto, prefeito de Maripá de Minas; e Rafaneli Salles de Almeida, Prefeito de PequeriA família da homenageadaA palavra do juiz Ricardo Domingos de AndradeA palavra do prefeito Honorio de OliveiraEntrevista do prefeito Honorio ao SBTDescerramento da fita inauguralDescerramento da placa inauguralA palavra João Luiz de Souza, presidente do Conselho da Comunidade de BicasA palavra do vereador Rafael AquinoFachada do Conselho TutelarMesa principalO juiz Ricardo Domingos de Andrade recebendo a Menção de AplausoPlaca inaugural