Ação envolve prefeituras de São João Nepomuceno, Mar de Espanha, Descoberto, Maripá de Minas, Rochedo de Minas, Pequeri, Senador Cortes e Guarará

Por Renato Salles
26/03/2021 às 14h28

Prefeitos de oito cidades da Zona da Mata se organizaram para realizar uma campanha regional para a conscientização da população para que evite realizar viagens para seus municípios durante o período em que o estado estiver na onda roxa do programa Minas Consciente. A ação envolve as prefeituras de São João Nepomuceno, Mar de Espanha, Descoberto, Maripá de Minas, Rochedo de Minas, Pequeri, Senador Cortes e Guarará.

Para a campanha de conscientização, os prefeitos divulgaram um vídeo em que pedem a união de todos e destacam o momento crítico da pandemia em suas cidades, na região e em todo o estado. Na peça audiovisual, os chefes dos poderes executivos destes municípios alertam que a rede hospitalar vive um colapso e passa por grave escassez de leitos de unidades de terapia intensiva.

“Por isto, pedimos a todas as pessoas, que estão pretendendo viajar para nossa região, que permaneçam em isolamento e não nos visitem agora”, dizem os prefeitos, que reforçam a todos os pedidos de paciência e que fiquem em casa neste momento.

A ação acontece em um momento em que grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, avançam para a adoção de um feriado prolongado. “O risco de circulação de pessoas nas cidades aumenta, podendo deixar a atual situação ainda mais crítica”, destaca material veiculado pelas prefeituras.

Fonte: Tribuna de Minas

Para o link do novo Decreto em vigor acesse:

https://www.bicas.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Decreto_45_2021?cdLocal=5&arquivo={0AB6BAEB-CB75-C53E-ADD1-AA8C1B30CA05}.pdf

Link das deliberações do COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19

Deliberação 130

https://www.bicas.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=2&arquivo={1E2B1DBA-BCB1-180A-EDEA-DBA5A216AD1D}.pdf

Deliberação 138

https://www.bicas.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=2&arquivo={B030EDE7-8D66-D3C4-8B78-CEAC840611B8}.pdf

Deliberação 139 

https://www.bicas.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=2&arquivo={D5B05EED-C8DB-50DE-5BBA-BDB7A4A3C6EA}.pdf

Justiça obriga Bicas a seguir onda roxa sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Magistrado considerou que o Estado está acobertado por princípio que garante o direito à vida

O município de Bicas, na Zona da Mata, deve seguir as diretrizes da onda roxa do plano Minas Consciente sob pena de multa diária de R$ 50 mil, conforme liminar concedida nesta quinta-feira (25/3) pela Justiça Estadual em ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG).

Para não aderir às determinações da onda roxa, como a restrição de circulação de pessoas das 20h às 5h, a administração local alegou no processo que a Constituição Federal garante ao cidadão o direito de ir e vir.

Entretanto, na decisão, o juiz Ricardo Domingos de Andrade acolheu tese da AGE-MG e ressaltou que o Estado está acobertado por um princípio constitucional maior, o da dignidade da pessoa humana, que garante o direito à vida.

“O direito à vida é corolário à saúde, ao acesso aos serviços necessários para evitar que vidas pereçam, que os doentes sejam curados. Portanto, na colisão dos princípios constitucionais (conflito entre o direito de ir e vir e o da dignidade da pessoa humana), sobressai, sem sombras de dúvidas, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o direito à vida, o direito à saúde”, decidiu o magistrado. Na decisão, o juiz orientou o município a seguir na íntegra as diretrizes da onda roxa. 

“Determino a intimação do réu para que proíba as atividades não essenciais em todo o território de Bicas, a exemplo de bares e comércio não essencial, 24 horas por dia, conforme o Protocolo Estadual do Minas Consciente para a onda roxa. Em caso de descumprimento, suportará o requerido multa diária que fixo em R$ 50 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, incidindo o senhor prefeito nas sanções inerentes ao caso concreto, civis, administrativas e penais”, diz o texto. 

A decisão ainda inclui a contribuição da Polícia Militar na fiscalização do cumprimento da onda roxa no município, “usando todo o seu efetivo nesta empreitada, promovendo as diligências necessárias à autuação dos infratores, inclusive com eventual prisão em flagrante por crime de desobediência”.

Fonte: Agência Minas

Superintendência Regional de Saúde recebeu mais de 21 mil doses, sendo que 14 mil ficarão em Juiz de Fora. Ainda não foi informado quando começa a vacinação

Por Michele Meireles
25/03/2021 às 11h04- Atualizada 25/03/2021 às 11h05

A Regional de Saúde de Juiz de Fora recebeu, nesta quinta-feira (25), mais de 21 mil doses da vacina contra a Covid-19. Desta vez, os imunizantes serão destinados aos idosos entre 70 e 74 anos e também aos profissionais de saúde.  Eles serão distribuídos para os 37 municípios de abrangência da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora. O município de Juiz de Fora receberá cerca de 14 mil doses. A Secretaria de Saúde ainda não informou quando começa a vacinação na cidade para este público.

As doses foram recebidas no Aeroporto da Serrinha, onde estavam aguardando para a retirada das doses representantes das Regionais de Saúde: Juiz de Fora, São João Nepomuceno, Barbacena, Leopoldina e Ubá.  Na sexta-feira (19), outra remessa havia chegado à cidade. 

A distribuição das novas doses da vacina para as cidades da região será nesta sexta-feira (26), entre 8h e 14h. A retirada das doses na Regional e o trajeto até os municípios será feita com escolta policial. 

Segundo a Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, 67,4 % das doses irão para os idosos de 70 a 74 anos e 3,7% para profissionais de saúde. Do total de imunizantes que chegaram neste lote, cerca de 20.800 doses são da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. Outras 500 doses são da AstraZeneca, da Fiocruz, e serão utilizadas em populações ribeirinhas e quilombolas.  

Fonte: Tribuna de Minas