Fachada do Centro de Cultura Bernardo Mascarenhas recebe estreia nacional da exposição “Democracia em disputa”

SEX 16 JULHO 2021  09:00  ATUALIZADO EM QUI 15 JULHO 2021 15:50

Equipamentos de proteção contra covid-19 atenderam população de 12 municípios; mais itens serão disponibilizados

Alertar a população sobre a necessidade do uso contínuo de máscaras de proteção é o objetivo da Campanha de Conscientização e Distribuição de Máscaras do Plano Minas Consciente, do Governo de Minas, no enfrentamento à covid-19. 
 
Balanço indica que 500 mil máscaras produzidas por detentos de unidades prisionais do estado foram distribuídas, até o momento, para a população de 12 municípios nos meses de maio e junho. E a previsão é de que mais meio milhão de itens sejam distribuídos nos próximos meses em outras cidades.
 
A produção tem sido realizada desde abril de 2021, quando detentos de unidades prisionais das mais variadas regiões de Minas Gerais começaram a produzir máscaras de proteção individual. Galpões se tornaram verdadeiras fábricas repletas de linhas, tecidos e máquinas espalhadas por toda parte. Atualmente, a produção acumulada soma quase seis milhões de unidades fabricadas. 
 
Parcerias
 
A iniciativa atrai muitas empresas e instituições públicas, que se tornaram parceiras e vêm doando insumos para a confecção das máscaras. 
 
Os itens são  distribuídos prioritariamente para as forças de segurança, que seguem com seu trabalho de forma ininterrupta, e também para hospitais, asilos e servidores municipais de prefeituras que possuem parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
 
Para o diretor de Trabalho e Produção do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Paulo Duarte, poder participar da campanha com o Governo de Minas, a Fundação João Pinheiro e demais instituições tem despertado em todos o sentimento de cooperação, responsabilidade social e, para os internos, reintegração social.
 
“É muito valoroso para nós, como servidores públicos e policiais penais, perceber que podemos fazer a diferença além dos muros das unidades. Os detentos ficam satisfeitos em ajudar a sociedade e contribuir de alguma forma neste momento tão difícil para todos”, detalha. Segundo Paulo, a produção fabril continua para que mais máscaras possam ser distribuídas para a população. 
 
Até o momento, a distribuição das máscaras por meio da campanha ocorreu em Belo Horizonte, Araçuaí, Capelinha, Contagem, Curvelo, Diamantina, Manhuaçu, Ouro Preto, Paracatu, Patos de Minas, Ponte Nova, Unaí e Vespasiano. 
 
Além da Sejusp, por meio da Polícia Penal, participam da campanha a Fundação João Pinheiro, a Secretaria de Estado de Saúde, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar e a Empresa Mineira de Comunicação.
 
Outras ações e iniciativas de distribuição também têm sido realizadas pela Polícia Penal, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e demais instituições parceiras em outros municípios mineiros. 

Fonte: Agência Minas

SEX 16 JULHO 2021  12:10  ATUALIZADO EM SEX 16 JULHO 2021 12:26

Servidores do Executivo recebiam de forma parcelada desde fevereiro de 2016

Depois de cinco anos e meio recebendo os salários de forma parcelada, finalmente os servidores do Poder Executivo de Minas Gerais voltarão a ter os seus vencimentos depositados integralmente no quinto dia útil do mês. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema em vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (16/7). O pagamento integral será feito a partir do salário depositado em agosto, referente à folha de julho. 

No comunicado, que conta com a participação do secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, Zema destaca os esforços da sua administração para pôr fim ao parcelamento iniciado no governo passado, em fevereiro de 2016.

“A partir do pagamento de agosto os servidores voltarão a poder contar com o salário no início do mês para honrar seus compromissos, o que não ocorria desde janeiro de 2016. O parcelamento de salários era uma situação que me incomodava muito e estou muito feliz de conseguir cumprir uma das principais metas do meu governo. Felizmente, graças ao empenho do nosso governo em resolver a situação, ao aumento das receitas do Estado e também à venda da folha, que aconteceu hoje, teremos condições de voltar à normalidade, no que diz respeito ao pagamento dos salários”, resumiu Zema.

O secretário Gustavo Barbosa complementou dizendo que o fim do parcelamento atinge todos os servidores do Executivo (ativos, inativos e pensionistas). Segundo ele, apesar da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais, o planejamento financeiro foi primordial para a mudança do cenário.

“Primeiro, conseguimos garantir a previsibilidade ao diminuir o número de parcelas de três para duas, sempre pagando na data divulgada, sem atraso. Agora, com os recursos obtidos com a venda da folha de pagamento do Estado, teremos plenas condições de garantir que os servidores recebam os seus salários integralmente”, informou Barbosa.

Venda da folha

A venda da folha de pagamento do Estado foi concretizada nesta sexta-feira, por meio de um pregão, modalidade de licitação que tem como característica a agilidade e a economia para a administração pública.

A oferta vencedora foi a do banco Itaú, que ofereceu R$ 2,42 bilhões, 18%  a mais do lance mínimo de R$ 2,052 bilhões exigido pelo Estado para concretizar o negócio. O valor também é 30% maior do que o último leilão da folha dos servidores, quando o Estado arrecadou R$ 1,85 bilhão.

Diferentemente da venda ocorrida em 2016, quando foram pagos R$ 1,39 bilhão à vista e R$ 460 milhões em 60 parcelas, desta vez o valor será depositado integralmente na conta do Tesouro Estadual. O tempo de vigência do contrato continua a ser de cinco anos.

Gestão eficiente

O fim do parcelamento dos salários dos servidores do Executivo após cinco anos e meio é um exemplo de uma gestão eficiente. Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2019, Romeu Zema tem priorizado o uso correto do dinheiro público.

Uma de suas principais medidas foi a implementação de um programa de ajuste de gastos. Apenas nos primeiros dois anos, em função das ações adotadas, o governo mineiro conseguiu reduzir em 49% as despesas não obrigatórias do Estado, tais como aluguéis, diárias, passagens, almoxarifado e contas de água e de luz, proporcionando uma economia de R$ 1,2 bilhão no período.

Outro ponto de destaque da eficiência da atual administração é o pagamento dos repasses constitucionais de ICMS, IPVA e Fundeb devidos pela gestão anterior aos 853 municípios de Minas. Dos R$ 7 bilhões previstos no acordo feito com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o atual governo já repassou R$ 4,3 bilhões, o equivalente a 61,6%. Das 33 parcelas previstas, 19 já foram pagas, mesmo diante da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais.

Fonte: Agência Minas