Novembro Azul

Cuidar da saúde também é coisa de homem, e o Novembro Azul nos lembra disso! O câncer de próstata é mais comum do que muitos imaginam, mas quando detectado precocemente, as chances de cura são muito altas. Realizar exames preventivos é fundamental para a saúde e o bem-estar. Se você já passou dos 50 anos (ou dos 45, com histórico familiar), procure seu médico e faça seus exames regularmente. Cuidar da saúde é um ato de amor consigo mesmo e com quem você ama. Falar sobre o tema, incentivar amigos e familiares a fazerem seus exames e buscar informações de qualidade são maneiras de apoiar essa causa.

Neste mês, lembre-se: a prevenção e o cuidado são fundamentais. Procure um médico, faça seus exames e incentive os homens ao seu redor a se cuidarem. Afinal, a saúde masculina merece atenção o ano inteiro. Valorize sua saúde e encoraje outros homens a fazerem o mesmo. Novembro Azul é sobre isso: prevenir, cuidar e viver melhor!

Utilidade Pública da Câmara Municipal de Bicas

Câmara Municipal de Bicas lança novo aplicativo

A Câmara  Municipal de Bicas,  através de sua mesa diretora, acaba de lançar o aplicativo  ‘Camara Bicas’, “que está disponível  na Play Store. O aplicativo conta com 8 ícones de acesso fácil para ampliar e facilitar a integração entre os cidadãos e o Poder Legislativo Municipal.

Nova viatura para a Polícia Militar de Bicas

É com imensa satisfação que compartilho com vocês uma conquista que nos enche de orgulho e reforça nosso compromisso com a segurança e o bem-estar da nossa cidade. Recentemente, conseguimos, através da valiosa intermediação da deputada Chiara Biondini, a entrega de uma nova viatura para a Polícia Militar de Bicas. Essa conquista é resultado de um trabalho árduo e de uma parceria sólida entre o poder legislativo municipal e estadual. Agradeço imensamente à deputada Chiara Biondini pelo apoio incondicional e pela dedicação em atender às necessidades da nossa cidade.

Quero expressar também meu profundo agradecimento a todo o comando do segundo batalhão da Polícia Militar de Bicas. Sem o esforço contínuo e a colaboração de vocês, essa conquista não seria possível. A nova viatura certamente contribuirá para aprimorar o trabalho já tão eficiente e dedicado que vocês realizam diariamente em nossa cidade.

Muito obrigada a todos que contribuíram para essa importante vitória!

Vereadora Melissa Terra

Placa Vereador José Cúgola, Professor Emérito e Pedagogo Destaque

O salão nobre o Esporte Clube Biquense, vez outra, preparou-se para a sessão solene da Câmara Municipal de Bicas, tendo em vista a outorga da “Placa Vereador José Cúgola“, direcionada aos alunos que foram destaque no ano passado…

No ato, também, o título de “Professor Emérito de Bicas” foi entregue a Roseli Guingo Ribeiro… Ainda, na  mesma festa, Celeida Maria Costa Silva faturou o prêmio “Pedagogo Destaque”. Tudo a ver com o ano de 2023.

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Alunos agraciados:

1- Colégio Elitte:
• Heitor Ferreira Matos de Souza

2- Escola Amarelinha:
• Kadu Flores Lopes

3- E.M.Prefeito Gilson Lamha:
• Otávio de Freitas Ferreira

4- Centro Municipal de Educação Infantil Nelson de Souza Ramos:
• Mariah Almeida Maia

5-E.M. Maria Antonieta Gomes de Souza:
• Natália do Nascimento Lopes

6-E.M. Doutor Matheus Monteiro da Silva:
• Sophia Soledade Pereira

7-E.M. Coronel Retto Júnior:
• João Gabriel Laina Ferreira

8-E.M. Coronel Joaquim José de Souza:
• Davi Lucas da Silva Carlota (anos iniciais)
• Sophia Salvador Viana de Oliveira (anos finais)

9-E. M. Coronel Joaquim José de Souza (EJA):
• Ruth Silva Dutra (1º semestre)
• Andrea da Silva Wenceslau (2º semestre)

10- Centro Municipal de Educação Infantil Dejanira Fonseca de Oliveira:
• Levi Gabriel Corrêa Xavier

11- Centro Educacional Aquarela:
• Maíra Corrêa Padilha

12-E.E.Deputado Oliveira Souza:
• Ícaro Mendonça de Oliveira (Fundamental)
• Gabrielly Duarte (Médio)

13-E.E.Deputado Oliveira Souza (EJA):
• Marcos Vinícius Montezano Fernandes

14- Colégio Futuro:
• Victor Ferreira Afonso (Fundamental)
• Amanda de Rezende Danelon (Médio)

Câmara Municipal de Bicas

PROPOSIÇÕES DA 17ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 17ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 27/05/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Indicação nº 62/2024: Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação e Departamento de Esportes, que organize e realize em nossa cidade os Jogos da Terceira Idade, com participação de idosos de Bicas e da região.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 59/2024: que seja encaminhada a documentação referente à viagem para Brasília, realizada entre os dias 19 e 25 de maio. Especificamente, solicito:

•             Relatório completo de todas as despesas da viagem, discriminadas por pessoa.

•             Inclusão de quaisquer pedidos de reembolso efetuados.

•             Cópias das notas fiscais de todas as despesas.

•             Cópia das agendas oficiais de todos os participantes da viagem.

•             Comprovantes das reuniões e compromissos oficiais expedidos por ministérios, gabinetes ou qualquer outro órgão público.

Requerimento nº 60/2024: que seja encaminhada cópias das planilhas de movimentação do veículo do Conselho Tutelar dos últimos 30 dias.

Requerimento nº 61/2024: que seja encaminhada cópia da nota de empenho e ordem de pagamento, se for o caso, da contratação das luzes de Natal do ano de 2023.

Requerimento nº 62/2024: que seja enviada informação atualizada sobre o andamento/resultado dos Processos Administrativos Disciplinares abertos para apurar os desvios cometidos no pagamento do palco concha da exposição 2023 e na iluminação de natal do mesmo ano.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 64/2024: que o Prefeito e o Conselho Municipal de Saúde tomem providências urgentes quanto à eleição para novos conselheiros do hospital ocorrida na semana passada.

Requerimento nº 65/2024: que o Conselho Municipal de Saúde que sejam requisitados todos os documentos contábeis referentes às verbas de R$400.000,00 e R$600.000,00 destinadas ao hospital para combate ao coronavírus pela resolução SES 7296/2020(política de leitos de retaguarda).

Requerimento nº 66/2024: que seja incluído nos autos da Comissão Processante nº 2 os documentos que comprovam o não comparecimento do Vice-prefeito para seu segundo depoimento na Comissão Processante nº 1. Peço também a inclusão do relato do Dr. Fabrício sobre o Vice-Prefeito estar na praia recebendo dinheiro público.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 63/2024: que seja informada a atual situação do processo de regularização do terreno do Tiro de Guerra.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 67/2024: Solicito que a Mesa Diretora mande ofício ao Congresso Nacional, demonstrando a contrariedade desta casa a um possível plano para desvincular os benefícios da Previdência do salário mínimo até 2025.

PROPOSIÇÕES DA 16ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 16ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 13/05/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 60/2024: que seja retomada a obra à rua Boa Vista, nº 73.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 61/2024: que seja providenciado o reparo da estrada para a Copasa em São Manoel. O trecho precisa com urgência de nivelamento e limpeza.

Requerimentos:

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 58/2024: que seja incluído nos autos da Comissão Processante nº 2 os documentos que comprovam o não comparecimento do Vice-prefeito para seu depoimento na Comissão Processante nº 1.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 57/2024: que sejam informadas quais as atividades estão sendo realizadas no tempo integral com os alunos na escola Gilson Lamha (quais oficinas, atividades extracurriculares, período, etc.)

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 55/2024: que seja informada situação da inclusão da Ciência do Direito como tema nas atividades escolares.

Requerimento nº 56/2024: que seja informado pelo CIESP e pela prefeitura os motivos para falta de Neurologista e quais providências vêm sendo tomadas para solucionar o problema.

Dia das Mães

Neste Dia das Mães, queremos dedicar um momento especial a todas as mães. Vocês são verdadeiras guerreiras, portadoras de um amor tão puro e incondicional que é capaz de mover montanhas.

Mães, vocês são os pilares das nossas vidas, as fontes inesgotáveis de amor, compreensão e força. Seja qual for a forma que o amor materno assume em nossas vidas – mães biológicas, mães adotivas, mães de coração -, o que importa é o vínculo de carinho e dedicação que une mães e filhos.

Vocês nos ensinam lições valiosas, nos confortam nos momentos difíceis e nos celebram nas nossas conquistas. Suas mãos sempre estão prontas para acalmar nossas dores, seus braços para nos proteger e seus corações para nos amar.

Hoje, queremos expressar nossa mais profunda gratidão por tudo o que vocês fazem. Seu amor é o alicerce sobre o qual construímos nossas vidas, e sua presença é o presente mais precioso que recebemos.

Feliz Dia das Mães a todas as mães. Que este dia seja repleto de amor, carinho e momentos especiais ao lado daqueles que vocês mais amam.

PROPOSIÇÕES DA 15ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 15ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 06/05/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereadora Proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 56/2024: Que seja construído corrimão adequado em ambos os lados no escadão do bairro Edgar Moreira.

 Indicação nº 57/2024: Que seja organizado e sinalizado corretamente o acesso à Avenida Bianco.

Vereador Proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 58/2024: Que sejam calçadas as ruas internas do cemitério.

Indicação nº 59/2024: Que seja providenciado o calçamento e reparo das vias que dão acesso à Granja santa Isabel, na Br. 267.

Requerimentos:

Vereador Proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 52/2024: que sejam cedidas as gravações das reuniões da CCLJRF de 20/3/2024 até a presente data.

Vereador Proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 54/2024: que seja realizada a abertura de procedimento administrativo para apuração de indício de fraude nas folhas de ponto por parte da servidora pública Melissa Terra Agrelli Mattos, que exerce também o cargo de vereadora, e que esta Casa seja notificada de todos os atos de tal processo. (Requerimento não aprovado)

Maio Amarelo

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito através do apoio de vários setores da esfera do governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

Os acidentes e mortes no trânsito ainda são uma realidade alarmante no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, anualmente, ocorrem cerca de 40 mil mortes no trânsito. Além disso, muitas pessoas sofrem lesões graves ou permanentes em acidentes, o que impacta não apenas a vida delas, mas também de suas famílias e da sociedade como um todo.

Lembre-se: a segurança no trânsito depende de todos nós. Faça a sua parte e ajude a reduzir os acidentes de trânsito

PROPOSIÇÕES DA 14ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 14ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 29/04/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:        

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Indicação nº 51/2024: que seja instalada a iluminação adequada à torre de transmissão e telefonia do Morro do Cruzeiro.

Indicação nº 52/2024: que seja corrigido os problemas com o sinal de TV Digital em Bicas.

Indicação nº 53/2024: que seja instalado dispositivo redutor de velocidade à Rua Garcia Passos, próximo ao número 844.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 50/2024: que reparado o calçamento da rua Zima de Souza que, mais uma vez, está afundando.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 54/2024: que seja feita vacinação contra a meningite.

Indicação nº 55/2024: que seja vistoriado e capinado o terreno localizado à Rua Anselmo Colace, nº 440.

Requerimentos:

Vereador proponente: Rafael Cândido Aquino

Requerimento nº 49/2024: que seja encaminhada informações sobre qual percentagem da meta de cobertura vacinal infantil Bicas alcançou em 2023.

Requerimento nº 50/2024: que seja informado o último índice LIRA de nosso município.

Requerimento nº 51/2024: que seja informada a listagem de beneficiários do passe de transporte para juiz de Fora e os beneficiários de reforma de casas, no ano de 2024.

1º de Maio dia do Trabalhador

O dia do trabalho ou dia do trabalhador é comemorado no dia 1º de maio no Brasil e em vários países do mundo. A data celebra as conquistas dos trabalhadores durante a história e também serve para refletir sobre as leis trabalhistas e regras no trabalho.

PROPOSIÇÕES DA 13ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 13ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 22/04/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:        

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 49/2024: Que seja instalado bebedouro na policlínica.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 47/2024:Que seja informado as seguintes informações a respeito das emendas impositivas de nº 01, 02, 03 e 09 de 2022 (ao orçamento de 2023):

•             Em qual dotação foram alocadas as verbas destinadas ao NAEE – Casa Azul?

•             Qual era o saldo inicial destas dotações no início da execução orçamentária?

•             Qual foi o saldo final destas dotações?

•             Quais decretos, se houver, alteraram os valores destas dotações?

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 43/2024: Que seja encaminhado todos os documentos referentes ao processo licitatório e às notas fiscais das madeiras utilizadas na última reforma do telhado do prédio da Câmara, bem como seja realizada perícia no material defeituoso.

Requerimento nº 44/2024: Que seja informado o motivo do ônibus que fazia a rota do bairro Gilson Lamha parou de rodar e que seja aberta nova concessão para a linha, incluindo vans e outros transportes.

Requerimento nº 45/2024: que seja enviada a cópia das folhas de ponto da servidora Melissa Terra Agrelli Mattos dos últimos seis meses e as imagens das câmeras de segurança da assistência social dos últimos 30 dias.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 46/2024: que seja informada a data de previsão para funcionamento do aparelho de ultrassom recebido através de emenda parlamentar este ano e se estão sendo contratados médicos para operação e laudos.

PROPOSIÇÕES DA 12ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 12ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 15/04/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:        

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Indicação nº 44/2024: que seja revisado o valor da diária dos motoristas.

Indicação nº 45/2024: que seja realizada operação tapa buracos nas ruas de nossa cidade.

Indicação nº 48/2024: que seja apresentado projeto de lei complementar de alteração do Código Tributário Municipal para adequação ao disposto no Art. 2º das Disposições transitórias da Lei Orgânica.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 46/2024: que seja instalada tampa no bueiro à Rua Norton Cid Marques de Pinho, próximo ao nº 133.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 43/2024: que a prefeitura adquira e doe ao hospital São José papel para o aparelho de Eletrocardiograma.

Indicação nº 47/2024: que seja feita vistoria à rua José Monteiro de Rezende, em terrenos que estão sem capina.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 40/2024: que seja dispensado o parecer da Comissão e a imediata inclusão em pauta da emenda nº 2 ao PRE 01/2024.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 41/2024: que seja expedido votos de pesar aos familiares de Oswaldo Cardoso da Costa, pela ocasião de seu falecimento.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 42/2024: que seja solicitado ao Comando estadual da PM que providencie um reforço policial para o período noturno em nossa cidade.

PROPOSIÇÕES DA 11ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 11ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 01/04/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 42/2024: Que seja submetido a esta casa projeto de lei contendo as disposições a seguir: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir E Doar Óculos De Grau A Pessoas De Baixa Renda E Dá Outras Providências.

Requerimentos:

Vereador proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 39/2024: que seja informado se será feito nas férias de julho a distribuição dos kits merenda escolar.

Moções:

Vereador proponente: Marcelo Navarro Jardim

Moção de Aplausos nº 09/2024: aos membros da Associação Vida Viva, através da Sra. Cláudia Regina Fagundes e do Sr. Matheus Vieira, pela realização da passeata do dia Internacional da conscientização do Autismo.

Abril Verde e Azul

O mês de abril é marcado por duas importantes campanhas de conscientização: o Abril Verde, que visa promover a saúde e a segurança no trabalho, e o Abril Azul, cujo objetivo é conscientizar a população sobre o autismo.

O Abril Verde é uma campanha que visa promover a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, além de estimular a criação de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. A campanha destaca a importância da conscientização sobre os riscos ocupacionais e a adoção de medidas preventivas, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e a capacitação dos trabalhadores.

O Abril Azul é uma campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que afeta a comunicação e o comportamento da criança. A campanha planeja aumentar a compreensão sobre o autismo e promover a inclusão das pessoas com autismo na sociedade.

Segundo o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA), o autismo está presente em 1 a cada 36 crianças e a conscientização sobre o transtorno é fundamental para a promoção da inclusão e do respeito à diversidade em qualquer ambiente.

Abril Verde e Azul

PROPOSIÇÕES DA 10ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 10ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 01/04/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 41/2024:que sejam construído novo trevo na entrada de Bicas pela Rodovia Vital Brasil, mais seguro e moderno.

Requerimentos:

Vereador proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 37/2024:que sejam informadas as atualizações nas negociações do caso do terreno do antigo tiro de Guerra.

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 38/2024: que seja informado se existe limite no número de atendimentos noturnos nos PSFs e, caso exista, de onde vem este número e quais critérios são adotados para determiná-lo em cada unidade.

PROPOSIÇÕES DA 09ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 09ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 25/03/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 36/2024: que seja feita limpeza do córrego ao longo da rua Tiradentes.

Indicação nº 37/2024: que sejam contratados mais médicos para o atendimento da população.

Indicação nº 38/2024: que seja feita reforma na praça São José.

Indicação nº 39/2024: que seja feita capela mortuária no cemitério de Santa Helena.

Indicação nº 40/2024: que sejam feitas as obras de infraestrutura do loteamento Santa Terezinha e programa de regularização fundiária.

Requerimentos:

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 36/2024: que a administração desta Casa informe quanto cada vereador gastou com diárias, hospedagem, inscrições e transportes dos anos de 2016 até a presente data.

PROPOSIÇÕES DA 08ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 08ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 20/03 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 34/2024: que seja vistoriado o terreno localizado à Rua Sebastião Croce, ao lado do nº264, no bairro São Pedro.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Indicação nº 35/2024: Solicito a Administração Municipal, que adote procedimento admitido pelo TCU (tribunal de contas da união) em acórdão n.º 298/2024 nas licitações de obras e serviços.

Requerimentos:

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 31/2024: que seja incluída em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 15 de março de 2024.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 32/2024: que sejam informados a esta Casa os valores municipais destinados aos dois últimos eventos de futevôlei que ocorreram em nossa cidade.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 33/2024: que seja informado quem decidiu e o motivo das unidades de saúde municipais terem emendado o feriado de 19 de março em plena vigência de um decreto de urgência em saúde.

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 34/2024: O andamento dos processos administrativos que verificam a contratação do palco concha da Expobicas e das Luzes de Natal.

Requerimento nº 35/2024: que seja publicada e encaminhada cópia para esta Casa da Licitação nº 47/2023.

Moções:

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Moção nº 08/2024: Moção de apoio ao Projeto de lei 10772/18, a ser enviada ao Congresso Nacional, solicitando aprovação deste importante projeto.

PROPOSIÇÕES DA 07ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 07ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 11/03 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 32/2024: que seja feita limpeza da quadra do bairro Gilson Lamha.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Indicação nº 33/2024: que durante este período de elevados casos de dengue, os postos de saúde funcionem nos fins de semana.

Requerimentos:

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Requerimento nº 28/2024: que seja informado se a prefeitura já verificou a possibilidade de utilizar escória como agregado para melhoria das estradas rurais.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 29/2024: que seja expedido votos de pesar aos familiares de Jorge Osmar Ribeiro, pela ocasião de seu falecimento.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 30/2024: que o Prefeito Municipal envie a esta casa informações sobre a adesão do município de Bicas ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Gilson Lamha.

Dia Internacional das Mulheres

Neste dia internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Bicas presta a sua homenagem a todas as mulheres extraordinárias que nos inspiram com sua força, coragem e determinação.

Campanha Março Lilás.

Março Lilás é o mês de conscientização sobre a importância de se prevenir contra o câncer do colo do útero. Durante todo o mês, instituições de saúde pública e privada promovem campanhas para conscientizar a população feminina sobre os riscos de desenvolvimento da doença, sobre os sintomas e como se prevenir.

O câncer do colo do útero (CCU), também chamado de câncer cervical, é causado pela infecção genital persistente por alguns tipos do Papiloma vírus Humano – HPV (chamados de tipos oncogênicos).

Esse vírus é sexualmente transmissível, muito frequente na população e seria evitável o contágio com o uso de preservativos. Na maioria das vezes a infecção não causa doença, mas em alguns casos, ocorrem alterações celulares que podem evoluir ao longo dos anos para o câncer. A presença do vírus e de lesões pré cancerosas são identificadas no exame preventivo (conhecido também como Papanicolau), e são curáveis na quase totalidade dos casos. Por isso, é importante a realização periódica do exame preventivo. O Ministério da Saúde implementou no calendário vacinal, em 2014, a vacina tetravalente contra o HPV para meninas de 9 a 13 anos. A partir de 2017, o Ministério estendeu a vacina para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos.  Essa vacina protege contra os tipos 6, 11, 16 e 18 do HPV. Os dois primeiros causam verrugas genitais e os dois últimos são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero. Outros fatores de risco para o desenvolvimento deste câncer são o tabagismo e a baixa imunidade.

Excetuando-se o câncer de pele não melanoma, o CCU é o terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina (atrás do câncer de mama e do colo retal), e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.

Campanha Março Lilás.

Proposições da 06ª reunião pública ordinária

Durante a 06ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 06/03 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 25/2024: que o Executivo realize o atendimento aos casos suspeitos de dengue em ambiente diferente dos suspeitos de COVID.

Indicação nº 26/2024: que o Executivo construa a cobertura do ponto de ônibus do bairro Gilson Lamha.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Indicação nº 27/2024: que Prefeitura torne público, por meio das redes sociais do município e nas rádios locais, toda vez que houver falta de médico plantonista nos serviços de urgência e emergência mantidos em convênio com o Hospital São José.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 28/2024: Que a Prefeitura coloque os ônibus para pegar as crianças da escola Coronel Souza na rua de baixo.

Indicação nº 29/2024: que Prefeitura de Bicas dê preferência aos comerciantes locais na locação de estandes e barracas nos eventos Expobicas e Bicas Liquida, além de conceder gratuidade para todos os comerciantes biquenses que desejem participar.

Indicação nº 30/2024: que seja dada devida manutenção na estrada para a água santa.

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Indicação nº 31/2024: que seja realizado o corte da grama no Horto Florestal.

Requerimentos:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 21/2024: que seja informado se existe previsão para o retorno das cirurgias de catarata. Peço também informação sobre a atual demanda desse procedimento.

Requerimento nº 22/2024: que seja informada a previsão para funcionamento do aparelho de ultrassom recebido através de emenda parlamentar este ano. Peço também que seja informado o local onde o aparelho será instalado e se estão sendo contratados médicos para operação e laudos.

Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos

Requerimento nº 23/2024: que seja dada atenção ao tempo de uso do estacionamento rotativo à rua Coronel Souza, com ações coordenadas da Polícia Militar e Prefeitura.

Requerimento nº 24/2024: que seja expedido votos de pesar aos familiares de Aparecido Ananias, pela ocasião de seu falecimento.

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Requerimento nº 25/2024: que seja informado pela Copasa – Bicas o motivo da falta de energia na captação de água se existem dois geradores no local.

Vereador proponente: Rafael Cândido Aquino

Requerimento nº 26/2024: que seja encaminhada informações atualizadas sobre as empresas beneficiadas com apoio financeiro da lei de incentivo desde o ano de 2021, qual seja: listagem contendo o nome das empresas, o valor do apoio financeiro concedido, a data de início e término do benefício.

Requerimento nº 27/2024: que seja encaminhada informações sobre a previsão para a solução dos problemas na torre de TV que ainda se encontram pendentes. Além disso, gostaria de saber a data prevista para a disponibilização dos canais digitais à população, bem como quais canais serão ofertados.

Proposições da 5ª reunião pública ordinária

Durante a 05ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 26/02 foram apresentadas as seguintes proposições

Indicações:

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Indicação nº 22/2024: que seja submetido a esta casa projeto de lei contendo as disposições a seguir: Dispõe sobre o pagamento de ticket alimentação durante o período de férias.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 23/2024: que a Administração Municipal, através da secretaria competente, instale poste de iluminação na Rua Maria de Souza Ramos, próximo ao nº 247. Solicito também, que seja realizada limpeza no local.

Indicação nº 24/2024: que a Administração Municipal, através da secretaria competente, instale postes de iluminação próximo ao loteamento Água Santa.

Requerimentos:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 18/2024: que seja informado como foram utilizados os recursos destinados à Casa Azul no ano de 2023, destacando os valores de emendas impositivas.

Requerimento nº 19/2024: que seja informado quantos atendimentos estão sendo prestados na casa Azul, quais atendimentos, número de vagas e qual a demanda reprimida para cada serviço prestado.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 20/2024: que o Secretário Municipal de Educação esclareça a situação do transporte escolar na região dos Machados.

Moções:

Vereador proponente: Marcelo Navarro Jardim

Moção nº 07/2024: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Eduarda Silva Kingma Fernandes, pelos relevantes serviços prestados como Nutricionista da Secretaria de Educação.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Moção nº 05/2024: MOÇÃO DE APLAUSOS à “Fabrício Silva Deodoro” em reconhecimento pela sua obra de arte que interpreta o “Brasão de Santa Helena”

Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos

Moção nº 06/2024: MOÇÃO PESAR pelo falecimento da Sra. Natália Roberta Silva Souza ocorrido no dia 21/02/2024.

Proposições da 04ª reunião pública ordinária

Durante a 04ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 19/02 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 18/2024: que seja feita a aquisição urgente de testes rápidos para a dengue.

Indicação nº 19/2024: que o Executivo, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de mudança da “Feira do Produtor Rural” de lugar.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 20/2024: que seja feita a retirada de árvores, na residência do Sr. Mauro Lúcio Ferrari localizada na Rua Necésio Silva, nº 189.

Indicação nº 21/2024: que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde realiza mutirão de limpeza em toda a cidade.

Requerimentos:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº15/2024: que seja informado porque não houve a aquisição do aparelho de ultrasson destinado ano passado por emenda do Deputado Noraldino Júnior.

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 16/2024: que seja encaminhado aos vereadores cópia dos boletins de medição e extrato de pagamentos da obra que está sendo realizada nas dependências da Câmara Municipal e também que estes documentos sejam publicados nas redes sociais da Câmara e Portal da Transparência.

Requerimento nº 17/2024: que informe a esta Casa Legislativa como se deu a contratação de segurança, estrutura, iluminação e sonorização para as festividades do Carnaval 2024, bem como encaminhe todas as documentações referentes à mesma. Requeiro ainda que seja encaminhado relatório dos investimentos de qualquer natureza realizados em blocos carnavalescos. Os blocos contemplados e o valor de cada um.

Moções:

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Moção nº 03/2024: MOÇÃO DE REPÚDIO pela fala do Presidente Lula em coletiva na Etiópia no último dia 18 de fevereiro.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Moção nº 04/2024: MOÇÃO DE APLAUSOS á “Banda do TUTI” pela excelente apresentação durante o carnaval.

Câmara Municipal de Bicas Informa

Fevereiro Roxo e Laranja: Câmara Municipal de Bicas

O termo fevereiro “Roxo e Laranja” são duas campanhas de saúde com o objetivo de trazer ao debate público formas de prevenção e tratamento de doenças. Eles são associados a campanhas sobre quatro doenças especificas: Leucemia (fevereiro laranja), lúpus, fibromialgia e Alzheimer (fevereiro roxo).

Lúpus é uma doença autoimune que faz com que as células de defesa ataquem as células saudáveis do corpo, o que pode provocar inflamação em várias partes do corpo, especialmente articulações, peles, rins, medula óssea, coração, pulmão, olhos e cérebro.

Fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor generalizada e outros sintomas como fadiga, rigidez muscular e insônia. O sintoma principal da fibromialgia é a dor generalizada e crônica, envolvendo tanto a região da coluna quanto os membros. A dor costuma ser de difícil localização e geralmente envolve a região dos músculos e tendões.

A doença de Alzheimer é uma doença degenerativa do cérebro que acomete pessoas com mais idades. Funções cerebrais como memória, linguagem, cálculo, comportamento são comprometidas de forma lentamente progressiva levando o paciente a uma dependência para executar suas atividades de vida diárias.

Leucemia é um nome que designa um conjunto de cânceres que atingem os glóbulos brancos do sangue, comprometendo o sistema de defesa do organismo. A cura para a Leucemia depende da doação de medula, sendo a chance de compatibilidade em média uma em 100 mil. Portanto, aumentar o número de doadores é crucial para ampliar as  possibilidades de encontrar medulas compatíveis.

Promover e disseminar o conhecimento sobre essas campanhas reduz o estigma associados a essas condições. Além disso, ajuda a incentivar a solidariedade e o apoio às pessoas afetadas por cada uma dessas doenças.

Durante a 03ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 05/02 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Indicação nº 12/2024: que seja feita manutenção e limpeza na praça de Santa Helena.

Vereador proponente: Rafael Cândido Aquino

Indicação nº 13/2024: que a administração municipal promova operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade.

Indicação nº 14/2024: que a administração Municipal, regularize a situação do Município junto ao Cadastro da Dívida Pública (CDP), estando em situação irregular.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 15/2024: que seja adquirida novos veículos para transporte de pacientes para Juiz de Fora.

Indicação nº 16/2024: que seja priorizada a capina e limpeza das ruas do bairro Edgar Moreira, em especial da parte mais alta do bairro.

Indicação nº 17/2024: que seja notificado o dono do terreno sem manutenção, em desacordo com o código de posturas municipais à rua Otaviano Cassiano da Silva.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 14/2024: que seja enviado ao CIESP pedido de alteração da data das provas do concurso por coincidirem com as do concurso Nacional Unificado.

Moções:

Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos

Moção nº 02/2024: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Controle Epidemiológico pelo trabalho realizado em prol da coletividade.

Durante a 2ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 29/01, foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 07/2024: Que seja instalada iluminação pública no prolongamento da rua Maestro Luis Servo de Deus. Peço também a instalação de bueiro no mesmo trecho.

Indicação nº 09/2024: Que seja elaborado um programa de manutenção permanente das estradas rurais.

Vereadora proponente: José Alberto Matias da Silva

Indicação nº 08/2024: Que seja feita a aquisição imediata de testes rápidos para dengue e que disponha de exames de sangue quando necessário.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 10/2024: Que seja feita a obra de calçamento da rua E do bairro São Pedro.

Indicação nº 11/2024: Que seja feita a obra de calçamento da rua do topo do campo do Leopoldina, bem como o desbloqueio e rede de esgoto.

Requerimentos:

Vereadora Proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 08/2024: Que seja informado quais medidas estão sendo tomadas para o combate da dengue em nosso município bem como quais ações de preparo à população estão sendo implementadas para lidar com possíveis epidemias.

Vereador proponente: José Alberto Matias da Silva

Requerimento nº 09/2024: Que a Administração Municipal informe o cronograma de combate à dengue para o ano de 2024.

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 10/2024: Que seja informado se existe contrato de serviço de internete para o Bicas Digital. Em caso afirmativo, que envie cópia do contrato e valores pagos à empresa vencedora.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 11/2024: Que a administração desta casa faça instalar ao menos uma câmera com captação de vídeo e voz na sala de comissões.

Vereador proponente: Rafael Cândido Aquino

Requerimento nº 12/2024: Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe o índice do LIRA ( O levantamento rápido de índices para o Aedes aegypti), e o número de casos confirmados de Dengue, Zika e Chikungunya em nosso município, e juntamente com a Secretaria de Obras, realizem um grande mutirão de limpeza e combate a Dengue, prevenindo assim, situação de gravidade no município.

Requerimento nº13/2024: Que a Administração Municipal, através das secretarias competentes, enviem relatórios demonstrando lotes que foram notificados para devida limpeza de acordo com a Lei nº 1.499/2010 e quais já foram limpos pelos proprietários ou pela Prefeitura com a cobrança posterior no IPTU.

Durante a 01ª reunião ordinária ocorrida no dia 22/01 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos

Indicação nº 01/2024: Que seja pintada vaga de estacionamento para idosos nos principais locais de atendimento público.

Indicação nº 03/2024: Que seja corrigido buraco na rua em frente à saída da galeria José Maria Veiga.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 02/2024: Que seja efetuado o pagamento do 14º dos agentes comunitários de saúde.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 04/2024: Que seja construida faixa de pedestre entre a estação rodoviária e o parque dos ferroviários, para dar acesso à guarita e ao parque.

Indicação nº06/2024: Que seja iniciada a obra da capela mortuária de Santa Helena.

Vereador proponente: Marcelo N. Jardim

Indicação nº 05/2024: Que seja corrigido o afundamento da rua Garcia Passos, próximo à Mecânica Pacheco.

Moções:

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Moção nº 01/2024: MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que da nova redação ao caput do art. 24 da Carta Magna Estadual e acrescenta os §§11 e 12 ao mesmo diploma legal.

Requerimentos:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 01/2024: Que seja informado o motivo do município de Bicas não ter se inscrito para receber os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para o programa Minha Casa Minha Vida.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 02/2024: Que seja oficiado o Hospital São José para responder o motivo da mudança no fluxo de atendimento à população .

Requerimento nº 03/2024: Que o Conselho Municipal de Saúde informe a relação de conselheiros do Hospital São José.

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 04/2024: Que seja encaminhada toda a documentação referente aos editais 01/2023 e 02/2023 da Lei Paulo Gustavo, em especial os projetos apresentados pelos participantes e as análises de mérito cultural do comitê gestor.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 05/2024: Que seja informada a previsão atualizada de conclusão das obras do centro da cidade e o motivo de até hoje não ter sido afixada placa indicativa dos valores de recursos e empresa responsável.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 06/2024: Que a Administração Municipal, através das secretarias competentes, enviem novo contrato e cronograma com a nova empresa que assumiu as obras do parque dos ferroviários.

Requerimento nº07/2024: Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe se enviou dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços de Saúde através do Siops, e que encaminhe cópia destas informações, bem como relatório de consultas e exames aguardando marcação.

Janeiro Branco

O Janeiro Branco é uma campanha iniciada em 2014, e tem como objetivo a conscientização sobre as necessidades relacionadas à saúde mental das pessoas e das instituições, visando a prevenção das doenças decorrentes do estresse, como a depressão, ansiedade e pânico.

O mês de janeiro foi escolhido porque é neste mês que as pessoas estão mais focadas em resoluções e metas para o ano.

Pensar sobre o tema da saúde mental gera conscientização, combate tabus, muda paradigmas, orienta os indivíduos e inspiram autoridades a respeito de importantes questões relacionadas às vidas de todo mundo. O Janeiro Branco é uma fonte inesgotável de ações e reflexões sobre tudo isso.

Sessão Solene de entrega de Moções

A Câmara Municipal de Bicas realizou última Sessão Solene de Entrega de Moções. O evento ocorreu no Plenário do Poder Legislativo na segunda-feira, 18 de dezembro.

O presidente da Casa, Joel Milão, conduziu dos trabalhos aos colegas parlamentares autores das Proposições Legislativas para que fizessem a entrega das homenagens.

Cada edil fez sua colocação e justificação para que cada um merecesse tal homenagem.

PROPOSIÇÕES DA 44ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 44ª Reunião Pública Ordinária (18)  foram apresentadas sete proposições.

Indicações:

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Indicação nº 201/2023: que o mesmo modelo de iluminação que foi instalado na praça São José, seja instalado nas demais praças do município.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 202/2023: que seja instalado bueiro à rua José Costa n 20, antiga rua H, Gilson Lamha perto da padaria Jorge.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 203/2023: que seja finalizado o calçamento da Rua Antônio Tresse Filho, bem como a instalação de postes na referida rua.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Loro Borges

Requerimento nº 138/2023: Que seja encaminhada a relação de servidores e prestadores de serviço lotados na Casa Azul em janeiro e dezembro deste ano.

Requerimento nº 139/2023: Que o Exmo. Sr. Prefeito explique a esta Casa o pagamento irregular de palco concha durante a última Expobicas, pois simplesmente não fora instalado este tipo de equipamento no evento.

Requerimento nº 140/2023: que o Prefeito Municipal explique a esta Casa todos os critérios e as justificativas para as inconsistências na distribuição e cobrança de espaços no interior do parque de exposição durante a última Expobicas.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 141/2023: que sejam respondidos os seguintes questionamentos, referentes aos recursos da Lei Paulo Gustavo

PROPOSIÇÕES DA 43ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 43ª Reunião Pública Ordinária (11)  foram apresentadas onze proposições.

Indicações:

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Indicação nº 199/2023: que seja instalado um quebra-molas em frente a Pizzaria “Pão com Quê”, na Rua Nilson Batista Vieira.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Indicação nº 197/2023: que o Prefeito Municipal faça o pagamento do subsídio e 13º do vice-prefeito em cheque nominal a ser retirado na Secretaria de Fazenda.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 198/2023: que seja erguido monumento em homenagem ao jogador Danilo.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Indicação nº 200/2023: que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque uma iluminação paliativa no parque dos ferroviários, onde está em obras.

Requerimentos:

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 131/2023: Que sejam convidados o engenheiro responsável da prefeitura e o empreiteiro da obra do centro da cidade para prestar esclarecimentos e fornecer a documentação relevante, a saber:

1) processo licitatório;

2) medições;

3) aditivos;

4) notas fiscais pagas e pendentes;

5) documentação separada das três obras bairro Santana, centro e terreno da rede;

6) notificações, advertências e multa se tiver sido aplicada.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 132/2023: Solicito que o Secretário Municipal de Educação informe as razões para a formação de fila para realização de matrícula na Escola Retto Júnior.

Requerimento nº 133/2023: Que a empresa responsável pelas obras no centro da cidade informe as causas dos constates reparos na obra que está sendo realizada na Rua Coronel Souza, em frente à Academia Power.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 134/2023: que a Mesa diretora orienta ao Poder Executivo que esteja atento ao cumprimento da Resolução nº 299/2016, a qual estabelece a obrigatoriedade do envio eletrônico das proposições à Câmara Municipal.

Requerimento nº 135/2023: que a Administração Municipal, através da Secretaria de Fazenda, envie os repasses detalhados, período a período, de 2022 e 2023, referentes ao FPM e FUNDEB.

Requerimento nº 136/2023: que a Secretaria de Educação, através do Departamento de Cultura, informe se o município fez adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

Moções:

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Moção nº 35/2023: Moção de aplausos ao Senhor Celso Lopez Madeira em reconhecimentos aos inúmeros serviços prestados à comunidade biquense.

PROPOSIÇÕES DA 42ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 42ª Reunião Pública Ordinária (04)  foram apresentadas onze proposições.

Indicações:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 192/2023: que seja providenciada retirada de entulho à Rua Eduardo Salomão David, e cobertura de dois buracos na altura do número 339.

Indicação nº 193/2023: que seja feita campanha de saúde bucal nas escolas com a aplicação de flúor.

Indicação nº 196/2023: que seja feita uma verificação pela secretaria de obras com vistas a identificar e corrigir o problema de captação de água que vem afetando a residência localizada à Rua Antônio Calzavara, número 157.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 194/2023: que seja distribuída cesta de natal aos servidores municipais.

Indicação nº 195/2023: que sejam reparados os banheiros da Praça São José.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 130/2023: que seja encaminhado o relatório do estoque da secretaria de obras, em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2022.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 126/2023: Que seja informado quais providências serão tomadas para que o repasse de recursos ao Hospital São José de Bicas seja realizado de forma a garantir que a entidade atue de forma responsável com este recurso.

Requerimento nº 127/2023: Que seja informado, com relação às solenidades de entrega de títulos de 2023, 2022 e 2018:

•          Qual o valor pago à empresa contratada;

•          Quantas pessoas foram convidadas;

•          Quantos convites foram fornecidos:

o          Para os vereadores;

o          Para os convidados homenageados;

o          Para o Poder executivo;

o          Para outras autoridades;

o          Para servidores da Câmara;

o          Para frequentadores assíduos das reuniões;

o          Para demais pessoas – indicar.

Requerimento nº 128/2023: Que seja enviada a relação detalhada dos documentos necessários para a aprovação do empreendimento “Jardins Paraíso”.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 129/2023: Que seja informado se a quadra do bairro Cutiera está pronta e o nome do diretor do bairro, para que ele fique responsável pela quadra.

Moções

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Moção 34/2023: Moção de Aplausos às senhoras Amabilli Correa Brilhante Felippe e Sabrina de Souza Soares, pela realização do feirão Black Friday do comércio.

Reeleição do Vereador Joel Milão Filho: Câmara Municipal de Bicas define nova liderança para 2024

No último dia 27 de novembro de 2023, a Câmara Municipal de Bicas reuniu-se em sua sessão ordinária para discutir e deliberar sobre importantes questões, culminando na eleição do novo Presidente para o ano de 2024. Por unanimidade, os vereadores elegeram o vereador Joel Milão Filho para mais um mandato à frente da Presidência da Casa Legislativa.

Graças à alteração do art. 29 do Regimento Interno a recondução do Presidente pode ocorrer e pela primeira vez na história, tivemos um Vereador reeleito para o cargo de Presidente. Além da definição da Presidência, os vereadores também elegeram o Vereador José Alberto Matias da Silva como Vice-Presidente e a Vereadora Sônia Maria Pereira Mattos como Secretária, formando assim a equipe que conduzirá os destinos legislativos do município.

Ao término da eleição, o vereador Joel Milão Filho expressou sua gratidão pelos votos recebidos e pela oportunidade de mais um mandato à frente da Câmara Municipal. “Agradeço aos votos dos senhores e senhoras vereadores por essa recondução. Queria expressar minha gratidão por mais essa missão que estaremos juntos, no ano de 2024, para realizar um trabalho voltado para a sociedade biquense, porque esse é o nosso grande objetivo, inclusive com a colaboração de todos”, destacou o presidente reeleito.

A continuidade da liderança de Joel Milão Filho traz consigo a expectativa de uma gestão eficiente e comprometida com os interesses da comunidade local. Os desafios e as responsabilidades que se apresentam para o próximo ano requerem uma atuação coesa e colaborativa por parte dos representantes do Legislativo, visando sempre o benefício da população de Bicas.

Fonte: Câmara Municipal de Bicas