PROPOSIÇÕES DA 20ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 20ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 22/06/26 foi apresentada as seguintes proposições:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento 57/2026 Requer informações acerca da utilização dos recursos suplementados por meio da Lei nº 2.288, de 23 de abril de 2026.

Requerimento 55/2026 Requer informações acerca da participação do Município de Bicas nos programas habitacionais do Governo Federal

Indicação 133/2026 Indica a realização urgente de reparos no telhado da sede da Associação dos Artesãos e Artesãs de Bicas – ART BICAS.

Indicação 131/2026 Indica a realização de reparos na calçada localizada na subida da Rua Francisco Padula.

Projeto de Lei 39/2025 Dispõe sobre a proibição da cobrança por estacionamento em vias públicas e revoga a Lei Municipal nº 1.621, de 2014.

Emenda Supressiva Com Justificação 3/2026 Suprime o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar.

Emenda Supressiva Com Justificação 2/2026 Suprime o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar e os dispositivos correlatos do Projeto de Resolução nº 3/2026.

Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz

Indicação 132/2026 Indica a reinstalação da proteção lateral (guarda-corpo) do córrego localizado ao lado do imóvel nº 630 da Rua José Varanda.

Projeto de Resolução 4/2026 Institui a Gratificação por Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) para ocupantes de cargos de direção e assessoramento da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências

Projeto de Lei 15/2026 Fixa os vencimentos dos cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar e Atendente

Projeto de Resolução 3/2026 Altera a Resolução nº 286, de 19 de maio de 2010, para criar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar e o cargo efetivo de Atendente, ampliar o quantitativo do cargo de Serviços Gerais, aprimorar as atribuições do Auxiliar Legislativo, extinguir o cargo de Tesoureiro e dá outras providências

Substitutivo Ao Projeto de Lei Com Justificação 1/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.667, de 2014, que dispõe sobre a cobrança por estacionamento em vias públicas do Município de Bicas, para fixar o valor máximo da tarifa, estabelecer reajuste anual pelo IGP-M e instituir multa por infração.

Vereador proponente: Igor Maia da Silva

Requerimento 59/2026 Requer informações acerca do planejamento e da execução das atividades previstas para o Mês do Esporte no município.

Projeto de Resolução 4/2026 Institui a Gratificação por Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) para ocupantes de cargos de direção e assessoramento da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências

Projeto de Lei 15/2026 Fixa os vencimentos dos cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar e Atendente

Projeto de Resolução 3/2026 Altera a Resolução nº 286, de 19 de maio de 2010, para criar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar e o cargo efetivo de Atendente, ampliar o quantitativo do cargo de Serviços Gerais, aprimorar as atribuições do Auxiliar Legislativo, extinguir o cargo de Tesoureiro e dá outras providências

Projeto de Lei 39/2025 Dispõe sobre a proibição da cobrança por estacionamento em vias públicas e revoga a Lei Municipal nº 1.621, de 2014.

Vereador proponente: Vereador Max Cortat Neves

Projeto de Lei 14/2026 Garante direitos à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Altas Habilidades/Superdotação, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou com outras atipicidades no Município de Bicas.

Vereador proponente: Isaias Pereira Lima

Indicação 134/2026 Manutenção de banco

Projeto de Resolução 4/2026 Institui a Gratificação por Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) para ocupantes de cargos de direção e assessoramento da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências

Projeto de Lei 15/2026 Fixa os vencimentos dos cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar e Atendente

Projeto de Resolução 3/2026 Altera a Resolução nº 286, de 19 de maio de 2010, para criar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar e o cargo efetivo de Atendente, ampliar o quantitativo do cargo de Serviços Gerais, aprimorar as atribuições do Auxiliar Legislativo, extinguir o cargo de Tesoureiro e dá outras providências

Na última segunda-feira (22/06), aconteceu mais um encontro do Curso de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI), marcado por muito aprendizado e troca de experiências.
A formação, conduzida pelas professoras formadoras Celeida Costa e Marina Novato, é realizada às terças e quintas-feiras, no Polo Universitário de Bicas.
O LEEI é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vinculada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O curso oferece formação continuada aos professores, fortalecendo práticas que estimulam a linguagem oral, a leitura e a escrita de forma lúdica, respeitando as características e o desenvolvimento da primeira infância.
A Prefeitura Municipal de Bicas, através da Secretaria Municipal de Educação, apoia integralmente essa iniciativa, reafirmando seu compromisso com a valorização dos educadores e com uma educação infantil de qualidade.

E transmissão vocês já sabem… é aqui na BICAS FAN FEST!
A Prefeitura de Bicas convida toda a população para acompanhar a transmissão ao vivo de Brasil x Escócia, em um grande encontro na Praça São José!
Data: 24 de junho de 2026
Local: Praça São José
A partir das 17h30
E após a partida, muito arrasta pé com Cezinha do Forró, para animar a galera.
Participação especial da Fiorino do Maicon Douglas, garantindo ainda mais diversão e entretenimento para o público.
Venha vestir a camisa do Brasil, reunir a família e os amigos e torcer junto com a nossa seleção em um ambiente preparado para toda a população!
Bicas Fan Fest – A emoção do futebol vivida em comunidade!

No último sábado, dia 20, a 5ª Subseção da OAB de Bicas promoveu sua tradicional Festa Junina Solidária, reunindo advogados, familiares, amigos e membros da comunidade em uma noite de confraternização, alegria e solidariedade.

O evento foi marcado pelo clima de união, com comidas típicas, música, diversão e momentos de integração entre os participantes. Mais do que uma celebração das tradições juninas, a festa teve um importante caráter social, reforçando o compromisso da OAB com ações voltadas ao bem-estar coletivo e ao fortalecimento dos vínculos comunitários.

A Diretoria da 5ª Subseção agradece a presença de todos que prestigiaram o evento, bem como o empenho dos colaboradores, patrocinadores e voluntários que contribuíram para o sucesso da iniciativa.

A Festa Junina Solidária reafirma o papel da OAB não apenas na defesa da advocacia e da cidadania, mas também como instituição comprometida com a promoção de ações que aproximam a entidade da sociedade e incentivam a solidariedade entre as pessoas.

Fonte: aconteceubicas.com.br

A Câmara Municipal de Bicas informa a abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para contratação temporária de profissional para prestação de serviços gerais.
Inscrições de 22 a 26 de junho de 2026.
Câmara Municipal de Bicas.
Edital completo disponível em www.bicas.mg.leg.br.

Zé Arnaldo
omunicipioonline.com.br

A Tô Frito Pizzaria, de Bicas, acaba de se associar à Abrasel Zona da Mata. O empresário Eduardo da Silva, inclusive, participou da “Imersão Ifood: Transforme sua presença no App em vendas reais”, com foco na participação do JF Sabor 2026 (Tema do rango: Liberdade) e na nova operação da empresa em Juiz de Fora.

Aliás, a presidente da Abrasel/ZM, Francele Galil, e o Coordenador iFood Interior de Minas Gerais, Carlos Jesus, comemoram o sucesso dessa primeira ação da parceria Abrasel/Ifood, na Zona da Mata.

Quem mais de Bicas vai nessa… É uma boa!