PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Processo Licitatório n° 057/2026

Chamada Pública de n° 001/2026

O Município de DESCOBERTO/MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução MEC/FNDE nº 06/2020 e Resolução MEC/FNDE nº 21/2021. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 25/09/2026, às 16:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal DESCOBERTO/MG. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de DESCOBERTO/MG, situado na Rua Capitão Basílio, n° 39, Centro ou pelo site www.descoberto.mg.gov.br. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. DESCOBERTO, 25 de agosto de 2026.