Toque de recolher é suspenso em Minas pelo menos até quarta-feira

Decisão acontece após acordo motivado por ação proposta por deputado estadual Bruno Engler; também deixa de valer proibição de encontros entre pessoas que não moram na mesma casa

Por Renato Salles
05/04/2021 às 20h11

Popularmente chamada de “toque de recolher”, a restrição à circulação de pessoas entre as 20h e 5h nas cidades atingidas pela onda roxa do programa Minas Consciente está suspensa. A decisão valerá pelo menos até a próxima quarta-feira (7) e foi construída a costura de um acordo nesta segunda entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Governo do Estado. Também foi suspensa a proibição de encontros entre pessoas que não moram na mesma casa. As informações são do jornal O Tempo de Belo Horizonte.

A suspensão das duas medidas restritivas impostas a municípios mineiros classificados na onda roxa do Minas Consciente acontece após o deferimento de uma ação movida pelo deputado estadual Bruno Engler (PRTB). “O domicílio é inviolável. Ingressamos com uma ação popular, que foi rejeitada em primeira instância, e, na segunda, conseguimos fazer um acordo”, afirmou o parlamentar a O Tempo. No momento, 13 das 14 macrorregiões de Saúde do Estado estão classificadas na onda roxa, incluindo a de Juiz de Fora.

Assim, a suspensão ficou acordada até a próxima quarta-feira, quando haverá mais uma reunião do comitê estadual de enfrentamento à Covid-19. O deputado, contudo, não descarta recorrer novamente ao Judiciário caso as duas medidas sejam retomadas. Segundo O Tempo, a reunião que costurou o acordo ocorreu na tarde desta segunda-feira sem a presença do governador Romeu Zema (Novo), representado pelo secretário-Geral do Governo, Mateus Simões (Novo).

Ainda de acordo com o jornal, na hora do almoço, houve uma reunião de Gilson Lemos, presidente do TJMG, com a alta cúpula do Governo. Segundo o relato, ainda participaram do encontro o governador, o secretário-Geral, Mateus Simões, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe, e o desembargador José Arthur Filho, superintendente administrativo adjunto do TJMG.

Já o jornal O Estado de Minas relatou posicionamento do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes. “Nós conseguimos uma importante decisão do poder. A partir de hoje, estão suspensas duas medidas: o toque de recolher e a proibição de realização de visitas sociais em domicílio. O governador Romeu Zema nos prometeu que eles vão buscar revogar essas duas medidas dentro do comitê.”

Fonte: Tribuna de Minas