Recomendação da Justiça Eleitoral aos envolvidos em campanhas eleitorais | Dia de Cosme e Damião
A Justiça Eleitoral da 42ª Circunscrição de Bicas, considerando notícias e alertas que chegaram até esta Casa, recomenda a todos aqueles envolvidos com campanhas eleitorais que não distribuam balas ou guloseimas na próxima sexta-feira, dia de comemoração a “Cosme e Damião”.
Sabemos da bondade do povo desta região, mas estamos em período eleitoral e este ato, neste período, poderá trazer benefício ao eleitor (art. 39, §6º, da Lei 9.504/97) e, consequentemente, delito eleitoral.
A presente tem o intuito de tão somente alertar/lembrar os Candidatos, Partidos, Coligações e Federações de suas responsabilidades, evitando-se representações e ações desnecessárias que poderão colocar em risco suas candidaturas.
