A Prefeitura Municipal de Bicas, por meio da Administração 2025/2028, vem a público manifestar seu mais absoluto repúdio ao ato de violência física praticado contra a Diretora Hélia, ocorrido no dia 09 de outubro de 2025, por volta das 16h30, nas imediações da Escola Municipal Prefeito Gilson Lamha, no momento da saída dos alunos.

Trata-se de um episódio gravíssimo e inaceitável, que fere não apenas a integridade física e moral de uma servidora pública no exercício de suas funções, mas também afronta os princípios basilares da convivência civilizada e do respeito ao serviço público.

É dever do poder público garantir condições seguras e dignas de trabalho aos seus profissionais, sobretudo no ambiente escolar, que deve ser um espaço de paz, acolhimento e formação cidadã. Toda e qualquer forma de violência, seja ela física, verbal ou psicológica, deve ser combatida com firmeza e rigor, especialmente quando dirigida a servidores públicos no desempenho de suas atribuições.

Lembramos que a agressão a servidor público no exercício da função ou em razão dela constitui crime previsto no artigo 331 do Código Penal Brasileiro, além de poder configurar outras infrações penais a depender da gravidade e das circunstâncias do caso.

A Administração Municipal está tomando todas as providências legais cabíveis e prestando total apoio à servidora agredida, inclusive com o acompanhamento jurídico necessário, a fim de que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados na forma da lei.

Reiteramos nosso compromisso com o diálogo, o respeito mútuo e a legalidade como fundamentos inegociáveis da gestão pública. Toda a comunidade escolar, incluindo alunos, pais, professores, diretores e demais servidores, deve ser respeitada e protegida. Nenhum tipo de violência será tolerado.

Prefeitura Municipal de Bicas
Administração 2025/2028