MPPB investiga denúncias de sequestro, cárcere privado e abuso sexual em comunidade terapêutica

Comunidade terapêutica em Santa Rita é investigada pelo Ministério Público da Paraíba por uma série de denúncias de abusos cometidos contra os pacientes internos.

Por g1 PB
30/09/2024 18h12 Atualizado há um dia

Comunidade terapêutica em Santa Rita é investigada pelo Ministério Público — Foto: Reprodução

Uma comunidade terapêutica localizada na Zona Rural de Santa Rita, na Grande João Pessoa foi alvo de uma ação do Ministério Público da Paraíba nesta segunda-feira (30). O local, identificado como Comunidade Terapêutica Recomeço, é alvo de denúncias como cárcere privado, sequestro, trabalho forçado, abuso sexual e abuso químico. Três pessoas foram autuadas e levadas à delegacia para esclarecimentos.

g1 entrou em contato com a Comunidade Terapêutica Recomeço para ter uma posição sobre as denúncias. A assessoria jurídica da instituição disse que vai se pronunciar publicamente após o esclarecimento dos fatos junto à Justiça.

Entre os órgãos presentes durante a fiscalização, estiveram a Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. No local, foram encontradas diversas irregularidades em relação às condições sanitárias e ao uso e distribuição dos medicamentos, que eram armazenados de forma inadequada e fora da validade.

No local, que abrigava aproximadamente 100 internos, vários pacientes relataram terem sido internados contra a própria vontade e terem sido vítimas de agressões físicas e trabalho forçado. Após a fiscalização ter sido concluída, 48 internos foram resgatados.

“Todos os internos eram submetidos a horários de trancamento nos quartos, a tratamento químico, caso precisassem ‘se acalmar’. Eram aplicados injetáveis, comprimidos e sem a orientação médica, sem a individualização desses remédios, dessas medicações, o que não poderia ocorrer em uma comunidade terapêutica. Até denúncia de abuso sexual houve aqui”, disse a promotora Ana Maria França, que participou da ação.

Foram levados à delegacia o diretor, o coordenador e um monitor do estabelecimento. “Agora vamos seguir com os procedimentos, processos de praxe”, completou a promotora.