INSS retoma prova de vida em 2023 com novidades
Previdência passa a cruzar informações de bases de dados de outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais, para comprovação
Por Leticya Bernadete
23/12/2022 às 10h38
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma a realização da prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários com algumas novidades no processo. A obrigatoriedade estava suspensa por conta da pandemia da Covid-19 e, agora, passa a ser responsabilidade da Previdência Social.
Antes, para provar que estavam vivos e continuar recebendo os benefícios, aposentados ou pensionistas precisavam comparecer presencialmente ao banco onde recebem o pagamento, realizar biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto. No ano que vem, esse procedimento será automático, a partir do cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.
Isso significa que podem ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, declaração de Imposto de Renda – como titular ou dependente -, emissão ou renovação de passaportes e carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
Conforme o INSS, se o beneficiário desejar, ele pode, de forma voluntária, realizar a prova de vida no banco ou pelo aplicativo Meu INSS, por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular. Entretanto, apenas quando a comprovação não for possível, o segurado será notificado a respeito da necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.
“Quando o aposentado falece, o INSS deve ser comunicado. Se houver algum dependente com direito à pensão, ele passa a receber, é o que determina o Ministério do Trabalho e Previdência”, explica.
Fonte: Tribuna de Minas
