Governo de Minas e ALMG desistem de antecipar feriados
Proposta foi retirada do Projeto de Lei sobre novas medidas de enfrentamento à situação de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19
Por Tribuna
30/03/2021 às 11h15
Um dia após anunciar a possibilidade de antecipação de feriados para intensificar o distanciamento social, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo de Minas Gerais voltaram atrás. Em nota emitida na manhã desta terça-feira (30), a ALMG informou que a proposta foi retirada do projeto que será apreciado ainda hoje, sobre as novas ações de enfrentamento à situação de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19. “Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico”, diz o texto.
Em relação à Semana Santa, o Governo optou por manter o ponto facultativo nesta quinta-feira (1º de abril), e o feriado na sexta-feira (2). Inicialmente, a antecipação do feriado iria ocorrer nos dias 5, 6 e 7 de abril de 2021, antecipando os feriados estaduais de 21 de abril de 2021, 21 de abril de 2022 e 21 de abril de 2023, reforçando as ações de isolamento social. Esta medida estava prevista no artigo 6ª do Projeto de Lei 2.591/2021, que foi retirado do texto original.
Conforme a ALMG, as demais propostas, como a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais, estão mantidas. “Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.”
Fonte: Tribuna de Minas
