Prefeito, secretário e empresários são alvos de operação que apura associação criminosa e fraude em licitações em MG

Segunda fase da Operação ‘Marcos 4:22’ foi realizada na manhã desta quarta-feira (20), em Ervália. Envolvidos são suspeitos de criarem uma empresa no intuito de levar vantagens pessoais.

Por g1 Zona da Mata — Ervália
20/03/2024 15h57 Atualizado há 32 minutos

Segunda fase da Operação ‘Marcos 4:22’ foi realizada em Ervália nesta terça-feira (20) — Foto: MPMG/Divulgação

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Ervália, especialmente em endereços ligados ao prefeito Eloísio Cunha, a um secretário municipal, cujo nome não foi informado, e a empresários de Ervália, nesta quarta-feira (20).

A manobra faz parte da segunda fase da Operação ‘Marcos 4:22’, realizada conjuntamente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com as policias Civil e Militar. As apurações começaram em setembro de 2021, quando foi realizada a primeira fase da ação.

O objetivo é apurar a prática dos crimes de associação criminosa, peculato, fraude à licitação e falsidade ideológica, praticados em desfavor do município.

Em nota, a Prefeitura informou que nenhum documento ou outro tipo de evidência que comprovasse algum crime foi apreendido. Além disso, o Executivo ressaltou que ninguém foi preso e que colabora com as autoridades competentes sobre o caso. Veja mais abaixo o pronunciamento na íntegra.

A reportagem não conseguiu contato com os outros envolvidos.

Investigações

Conforme o Ministério Público, os investigados idealizaram e criaram uma empresa, no intuito de levar vantagens pessoais a partir da contratação com o Poder Público, em um esquema de fraude a licitações e contratos, através de subcontratações irregulares, apropriações e desvios de bens.

Em setembro de 2021, um vereador e um empresário foram presos temporariamente. Também foram cumpridos seis mandados de busca, com apreensão de automóvel, computadores, aparelhos celulares e diversos documentos.

Ministério Público de Visconde do Rio Branco — Foto: MPMG/Divulgação

Além disso, o empresário e o vereador receberam medidas cautelares deferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como:

  • proibição de acesso ou frequência às dependências da Prefeitura, notadamente o setor administrativo e relacionado a licitações e contratos, bem como dependências do Legislativo;
  • suspensão do exercício da função pública, com afastamento do cargo do vereador;
  • suspensão dos investigados contratarem com o Poder Público municipal, inclusive por meio de pessoas jurídicas, em quaisquer atividades de natureza econômica ou financeira relacionadas ao município;
  • Ainda segundo o MP, três pessoas já foram denunciadas junto ao TJMG pelos crimes de associação criminosa; contratação direta ilegal, fraude às licitações e modificação irregular em contrato administrativo, falsidade ideológica, apropriação e utilização de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio.

A ação contou com apoio de aproximadamente 50 profissionais da Justiça Especializada em Ações de Competência Originária e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Zona da Mata, com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP) e com o Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp) da Polícia Civil.

Nota da Prefeitura

“Visando reafirmar o compromisso com a transparência e a legalidade, a Prefeitura de Ervália informa que, ao longo da operação realizada pelo Ministério Público no município nesta quarta-feira, dia 20, NÃO foram apreendidos documentos ou evidências que indicassem práticas ilícitas. Além disso, NÃO houve emissão de mandados de prisão contra qualquer funcionário ou gestor público desta Administração.
Este acontecimento reforça o compromisso da Prefeitura de Ervália com a legalidade e a transparência. A Prefeitura continua disposta e aberta a colaborar com todas as autoridades competentes, assegurando total disponibilidade para fornecimento de informações e documentos que se fizerem necessários.
A Prefeitura de Ervália agradece a compreensão e o apoio da população neste momento. É essencial manter a união e o diálogo aberto para superarmos juntos quaisquer desafios. Reiteramos nosso compromisso inabalável com o bem-estar dos cidadãos, a lisura das ações e o desenvolvimento sustentável de nossa cidade”.

Na Zona da Mata de MG, jogador de futebol bate com moto de frente e morre aos 20 anos

Foto: PMRv/Divulgação

O jogador de futebol do Alvorada F.C, Deivid Farias Costa, de 20 anos, morreu em um acidente entre um carro e uma moto, na MG-482, em Carangola (MG), neste domingo (17/3). 

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o jovem, numa motocicleta, colidiu de frente com um automóvel. O motorista do veículo disse aos policiais que o motociclista invadiu a contramão e ele não conseguiu evitar o ocorrido. Quanto aos passageiros do carro, somente um se feriu levemente. 

Mãe e filha são condenadas a 16 anos de prisão por participação na morte de uma adolescente de 12 anos, respectivamente, filha e irmã das rés

Terminou ontem, 14 de março, em Nova Lima, após quase 24 horas de sessão, o julgamento de mãe e filha denunciadas por homicídio qualificado por meio cruel. As duas foram condenadas a 16 anos de prisão por participação na morte de uma adolescente de 12 anos, respectivamente, filha e irmã das rés.

O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Enzo Bassetti e a pretensão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi acolhida integralmente.

De acordo com a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Elva Cantero, concluindo que a adolescente estava triste em razão da morte recente da avó, a mãe e a irmã da vítima passaram a ministrar-lhe cloridrato de fluoxetina, sem qualquer orientação médica. Por causa do remédio, a adolescente passou a apresentar sintomas como dores abdominais, perda de peso, vômitos, dor de cabeça, letargia e sonolência.

Na tarde do dia 31 de julho de 2019, acreditando que o quadro da adolescente seria de fundo espiritual, a mãe e a irmã, na época dos fatos com 25 anos, a levaram até a casa de um casal para que ela fosse submetida a um ritual. Com a anuência das duas, a vítima ingeriu considerável dose de etanol. Entorpecida pelo álcool, foi colocada em uma cama dentro da casa, onde adormeceu. A mãe voltou para casa e a irmã ficou com a adolescente na casa do casal.

Na madrugada do dia 1º de agosto, a adolescente passou mal e morreu vítima de intoxicação pela interação de etanol e fluoxetina.

O casal que promoveu o ritual será julgado em abril.

Imagem ilustrativa
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais

Acidente grave entre carro e ônibus mata um homem e deixa vários feridos

Imagem: Redes sociais

Um desastre perturbou a BR-116, em Santa Rita de Minas, no começo da manhã deste sábado (16/3), em razão de um acidente envolvendo um veículo Gol e um ônibus da Viação Rio Doce, provocando a morte do motorista do carro, Wellerson Medeiros de Castro, de 40 anos, que ficou preso às ferragens.

A Polícia Rodoviária Federal e a perícia estão investigando as causas do acidente. A suspeita é de que o condutor do Gol teria tentado realizar uma conversão na rodovia federal, momento em que aconteceu a batida com o ônibus, que seguia sentido Caratinga (MG).

Em virtude da colisão, o ônibus foi parar na contramão, às margens da estrada. Dos 29 passageiros do coletivo, o condutor e o trocador precisaram de socorro e foram conduzidos para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Caratinga. Alguns passageiros ficaram muito assustados.