Câmara Municipal de Bicas

PROPOSIÇÕES DA 17ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 17ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 27/05/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Indicação nº 62/2024: Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação e Departamento de Esportes, que organize e realize em nossa cidade os Jogos da Terceira Idade, com participação de idosos de Bicas e da região.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 59/2024: que seja encaminhada a documentação referente à viagem para Brasília, realizada entre os dias 19 e 25 de maio. Especificamente, solicito:

•             Relatório completo de todas as despesas da viagem, discriminadas por pessoa.

•             Inclusão de quaisquer pedidos de reembolso efetuados.

•             Cópias das notas fiscais de todas as despesas.

•             Cópia das agendas oficiais de todos os participantes da viagem.

•             Comprovantes das reuniões e compromissos oficiais expedidos por ministérios, gabinetes ou qualquer outro órgão público.

Requerimento nº 60/2024: que seja encaminhada cópias das planilhas de movimentação do veículo do Conselho Tutelar dos últimos 30 dias.

Requerimento nº 61/2024: que seja encaminhada cópia da nota de empenho e ordem de pagamento, se for o caso, da contratação das luzes de Natal do ano de 2023.

Requerimento nº 62/2024: que seja enviada informação atualizada sobre o andamento/resultado dos Processos Administrativos Disciplinares abertos para apurar os desvios cometidos no pagamento do palco concha da exposição 2023 e na iluminação de natal do mesmo ano.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 64/2024: que o Prefeito e o Conselho Municipal de Saúde tomem providências urgentes quanto à eleição para novos conselheiros do hospital ocorrida na semana passada.

Requerimento nº 65/2024: que o Conselho Municipal de Saúde que sejam requisitados todos os documentos contábeis referentes às verbas de R$400.000,00 e R$600.000,00 destinadas ao hospital para combate ao coronavírus pela resolução SES 7296/2020(política de leitos de retaguarda).

Requerimento nº 66/2024: que seja incluído nos autos da Comissão Processante nº 2 os documentos que comprovam o não comparecimento do Vice-prefeito para seu segundo depoimento na Comissão Processante nº 1. Peço também a inclusão do relato do Dr. Fabrício sobre o Vice-Prefeito estar na praia recebendo dinheiro público.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 63/2024: que seja informada a atual situação do processo de regularização do terreno do Tiro de Guerra.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 67/2024: Solicito que a Mesa Diretora mande ofício ao Congresso Nacional, demonstrando a contrariedade desta casa a um possível plano para desvincular os benefícios da Previdência do salário mínimo até 2025.

PROPOSIÇÕES DA 16ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 16ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 13/05/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 60/2024: que seja retomada a obra à rua Boa Vista, nº 73.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 61/2024: que seja providenciado o reparo da estrada para a Copasa em São Manoel. O trecho precisa com urgência de nivelamento e limpeza.

Requerimentos:

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 58/2024: que seja incluído nos autos da Comissão Processante nº 2 os documentos que comprovam o não comparecimento do Vice-prefeito para seu depoimento na Comissão Processante nº 1.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 57/2024: que sejam informadas quais as atividades estão sendo realizadas no tempo integral com os alunos na escola Gilson Lamha (quais oficinas, atividades extracurriculares, período, etc.)

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 55/2024: que seja informada situação da inclusão da Ciência do Direito como tema nas atividades escolares.

Requerimento nº 56/2024: que seja informado pelo CIESP e pela prefeitura os motivos para falta de Neurologista e quais providências vêm sendo tomadas para solucionar o problema.

Dia das Mães

Neste Dia das Mães, queremos dedicar um momento especial a todas as mães. Vocês são verdadeiras guerreiras, portadoras de um amor tão puro e incondicional que é capaz de mover montanhas.

Mães, vocês são os pilares das nossas vidas, as fontes inesgotáveis de amor, compreensão e força. Seja qual for a forma que o amor materno assume em nossas vidas – mães biológicas, mães adotivas, mães de coração -, o que importa é o vínculo de carinho e dedicação que une mães e filhos.

Vocês nos ensinam lições valiosas, nos confortam nos momentos difíceis e nos celebram nas nossas conquistas. Suas mãos sempre estão prontas para acalmar nossas dores, seus braços para nos proteger e seus corações para nos amar.

Hoje, queremos expressar nossa mais profunda gratidão por tudo o que vocês fazem. Seu amor é o alicerce sobre o qual construímos nossas vidas, e sua presença é o presente mais precioso que recebemos.

Feliz Dia das Mães a todas as mães. Que este dia seja repleto de amor, carinho e momentos especiais ao lado daqueles que vocês mais amam.

PROPOSIÇÕES DA 15ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 15ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 06/05/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereadora Proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 56/2024: Que seja construído corrimão adequado em ambos os lados no escadão do bairro Edgar Moreira.

 Indicação nº 57/2024: Que seja organizado e sinalizado corretamente o acesso à Avenida Bianco.

Vereador Proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 58/2024: Que sejam calçadas as ruas internas do cemitério.

Indicação nº 59/2024: Que seja providenciado o calçamento e reparo das vias que dão acesso à Granja santa Isabel, na Br. 267.

Requerimentos:

Vereador Proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 52/2024: que sejam cedidas as gravações das reuniões da CCLJRF de 20/3/2024 até a presente data.

Vereador Proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 54/2024: que seja realizada a abertura de procedimento administrativo para apuração de indício de fraude nas folhas de ponto por parte da servidora pública Melissa Terra Agrelli Mattos, que exerce também o cargo de vereadora, e que esta Casa seja notificada de todos os atos de tal processo. (Requerimento não aprovado)

Maio Amarelo

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito através do apoio de vários setores da esfera do governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

Os acidentes e mortes no trânsito ainda são uma realidade alarmante no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, anualmente, ocorrem cerca de 40 mil mortes no trânsito. Além disso, muitas pessoas sofrem lesões graves ou permanentes em acidentes, o que impacta não apenas a vida delas, mas também de suas famílias e da sociedade como um todo.

Lembre-se: a segurança no trânsito depende de todos nós. Faça a sua parte e ajude a reduzir os acidentes de trânsito

PROPOSIÇÕES DA 14ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 14ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 29/04/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:        

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Indicação nº 51/2024: que seja instalada a iluminação adequada à torre de transmissão e telefonia do Morro do Cruzeiro.

Indicação nº 52/2024: que seja corrigido os problemas com o sinal de TV Digital em Bicas.

Indicação nº 53/2024: que seja instalado dispositivo redutor de velocidade à Rua Garcia Passos, próximo ao número 844.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 50/2024: que reparado o calçamento da rua Zima de Souza que, mais uma vez, está afundando.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 54/2024: que seja feita vacinação contra a meningite.

Indicação nº 55/2024: que seja vistoriado e capinado o terreno localizado à Rua Anselmo Colace, nº 440.

Requerimentos:

Vereador proponente: Rafael Cândido Aquino

Requerimento nº 49/2024: que seja encaminhada informações sobre qual percentagem da meta de cobertura vacinal infantil Bicas alcançou em 2023.

Requerimento nº 50/2024: que seja informado o último índice LIRA de nosso município.

Requerimento nº 51/2024: que seja informada a listagem de beneficiários do passe de transporte para juiz de Fora e os beneficiários de reforma de casas, no ano de 2024.

1º de Maio dia do Trabalhador

O dia do trabalho ou dia do trabalhador é comemorado no dia 1º de maio no Brasil e em vários países do mundo. A data celebra as conquistas dos trabalhadores durante a história e também serve para refletir sobre as leis trabalhistas e regras no trabalho.

PROPOSIÇÕES DA 13ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 13ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 22/04/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:        

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 49/2024: Que seja instalado bebedouro na policlínica.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 47/2024:Que seja informado as seguintes informações a respeito das emendas impositivas de nº 01, 02, 03 e 09 de 2022 (ao orçamento de 2023):

•             Em qual dotação foram alocadas as verbas destinadas ao NAEE – Casa Azul?

•             Qual era o saldo inicial destas dotações no início da execução orçamentária?

•             Qual foi o saldo final destas dotações?

•             Quais decretos, se houver, alteraram os valores destas dotações?

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 43/2024: Que seja encaminhado todos os documentos referentes ao processo licitatório e às notas fiscais das madeiras utilizadas na última reforma do telhado do prédio da Câmara, bem como seja realizada perícia no material defeituoso.

Requerimento nº 44/2024: Que seja informado o motivo do ônibus que fazia a rota do bairro Gilson Lamha parou de rodar e que seja aberta nova concessão para a linha, incluindo vans e outros transportes.

Requerimento nº 45/2024: que seja enviada a cópia das folhas de ponto da servidora Melissa Terra Agrelli Mattos dos últimos seis meses e as imagens das câmeras de segurança da assistência social dos últimos 30 dias.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 46/2024: que seja informada a data de previsão para funcionamento do aparelho de ultrassom recebido através de emenda parlamentar este ano e se estão sendo contratados médicos para operação e laudos.

PROPOSIÇÕES DA 12ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 12ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 15/04/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:        

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Indicação nº 44/2024: que seja revisado o valor da diária dos motoristas.

Indicação nº 45/2024: que seja realizada operação tapa buracos nas ruas de nossa cidade.

Indicação nº 48/2024: que seja apresentado projeto de lei complementar de alteração do Código Tributário Municipal para adequação ao disposto no Art. 2º das Disposições transitórias da Lei Orgânica.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 46/2024: que seja instalada tampa no bueiro à Rua Norton Cid Marques de Pinho, próximo ao nº 133.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 43/2024: que a prefeitura adquira e doe ao hospital São José papel para o aparelho de Eletrocardiograma.

Indicação nº 47/2024: que seja feita vistoria à rua José Monteiro de Rezende, em terrenos que estão sem capina.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 40/2024: que seja dispensado o parecer da Comissão e a imediata inclusão em pauta da emenda nº 2 ao PRE 01/2024.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 41/2024: que seja expedido votos de pesar aos familiares de Oswaldo Cardoso da Costa, pela ocasião de seu falecimento.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 42/2024: que seja solicitado ao Comando estadual da PM que providencie um reforço policial para o período noturno em nossa cidade.

Junho Violeta | Mês de consciência contra a violência à pessoa idosa

Em Maripá de Minas, caminhoneiro morre em acidente na BR-267

Um caminhoneiro morreu, após a carreta que guiava cair em um córrego, na altura da curva do Dólar, na manhã desta segunda-feira (3/5) na BR-267, em Maripá de Minas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista perdeu o controle do veículo e caiu em uma ribanceira. O caminhão estava carregado com caixas de leite.

Reforma da ESF-Sudoeste (HV)

Registros do ‘antes e depois’ da reforma realizada na ESF-Sudoeste (HV). Todos os postos de saúde do município passaram por melhorias e reformas a fim de proporcionar um melhor atendimento à população biquense. Esse é mais um dos resultados da nossa busca constante pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e uma prestação de serviço cada vez melhor.
Prefeitura Municipal De Bicas
Construindo um futuro melhor!
ADM: 2021-2024

Campeonato Interno de Futebol “José Vieira”

E a bola vai rolar! Os primeiros jogos do Campeonato Interno de Futebol “José Vieira”, em homenagem ao ilustre ícone do futebol biquense, vão acontecer neste fim de semana. Confira os jogos da primeira rodada!

Prefeitura Municipal De Bicas
Construindo um futuro melhor!
ADM: 2021-2024

Há 20 anos, em 31/05/2004, O MUNICÍPIO publicava: A cidade em Revista/ Buracovia 267 / Crônicas de Júlio Vanni, Amilcar Rebouças, e Nelson Ramos / Notícias de Maripá de Minas / Entrevista: Dra. Eliane Abdo Barreto / Câmara Municipal de Bicas / Coluna do Zé Arnaldo / Sociais

Bicas 100% Led

Secretário Rafael Lanini no workshop da Eletrobras – Cepel

O Município de Bicas, através do secretário de Administração, Rafael de Souza Lanini, foi convidado a participar do workshop Avanço da eficiência energética no setor de iluminação pública, no CEPEL – Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, uma vez que Bicas efetuou a eficiência energética em 100% para Led, sendo referência nacional do Programa Procel-Reluz, que trouxe mais qualidade de vida para a população, inovando, modernizando e melhorando sobremaneira a segurança e o bem estar de todos.

Casal é suspeito de matar comerciante, enterrar corpo e se esconder em mata por 3 meses

Tentando escapar da polícia, homem, mulher e um adolescente, filho dela, passaram semanas longe da área urbana

Tribuna de Minas – Por Pâmela Costa
27/05/2024 às 13h46- Atualizada 27/05/2024 às 13h52

Corpo enterrado pelo casal foi encontrado enrolado em um cobertor na Zona Rural de Lima Duarte (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

O corpo de um homem, 64 anos, foi encontrado na última quinta-feira (23), enterrado em um buraco em uma mata no distrito de São Sebastião do Monte Verde, em Lima Duarte, a cerca de 80 km de Juiz de Fora. Segundo a Polícia Civil, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (27), os suspeitos são a ex-esposa da vítima e seu atual companheiro. Logo após o crime, o casal teria fugido para viver por semanas em um matagal, junto com o filho adolescente da mulher.

O caso teve início com uma ocorrência de desaparecimento registrada em 17 de dezembro de 2023. Na época, o paradeiro de uma mulher, do seu filho adolescente e do seu ex-marido, Pedro Fernandes Aparecido, entrou na mira das investigações da Polícia Civil. Em fevereiro deste ano, porém, uma denúncia anônima promoveu uma reviravolta no caso.

Informações repassadas à polícia davam conta de que a mulher, 49 anos, o filho adolescente, 15, e o atual companheiro dela estavam em uma fazenda no município de Bom Jardim de Minas. Já o paradeiro de Pedro Fernandes continuava desconhecido. Em 9 de maio, a polícia cumpriu um mandado de prisão contra o casal, e foi quando começaram a surgir informações do que tinha acontecido com Pedro.

Corpo ‘desovado’ em cova

Pedro Fernandes e a mulher foram casados por dez anos. Ele era comerciante e a mulher trabalhava com ele no gerenciamento de um bar. Em dado momento, o casal contratou um pedreiro para fazer uma obra na residência em que moravam. Tempo depois, com o término do casamento,  a mulher se casou com o pedreiro (seu atual companheiro até hoje).

O impasse relacionado à posse de uma propriedade no município Chácara, na noite de 16 de dezembro de 2023, teria sido o estopim para o crime. O pedreiro entrou em luta corporal com o comerciante, que teria sido atingido com um golpe fatal na cabeça. Segundo a polícia, com o uso de luminol (detector de sangue oculto) foi identificado sangue em diversos locais da casa. 

Logo depois do crime, o corpo do homem foi enrolado em um cobertor, um saco plástico foi colocado em sua cabeça e ele foi jogado no porta-malas de um carro.  Do município de Chácara, onde ocorreu o crime, até a Zona Rural de Lima Duarte, onde o corpo foi descartado, são quase 100 km. 

Um buraco foi cavado no meio de um matagal, próximo a uma cachoeira, e ali o corpo de Pedro foi enterrado. Em seguida, o casal trocou o carro, pegou o filho adolescente da mulher e os três viajaram até o município de Liberdade, a cerca de 80 km de Lima Duarte.

Equipe da Polícia Civil deu entrevista coletiva sobre a prisão do casal suspeito (Foto: Pâmela Costa)

Casal ficou três meses na mata

O trio adentrou a mata da cidade de Liberdade e permaneceu por três meses ali, onde o pedreiro teria construído uma casa improvisada de pau-a-pique. Os celulares foram destruídos, assim como qualquer contato externo. Segundo a delegada Camila Müller, o adolescente chegou a perder cerca de 35kg devido às condições do esconderijo escolhido pelo casal.

O menino não sabia do crime, mas queria permanecer ao lado da mãe, por isso a acompanhava. Mesmo quando tomou ciência dos fatos, ele continuou ali. O isolamento na mata fez com que o adolescente não aguentasse mais, momento em que eles procuraram outro lugar para se esconder.

A pé, mãe, filho e padrasto andaram ao longo de um dia uma distância de 70 km, até uma fazenda próximo a Santa Rita do Jacutinga e Bom Jardim. O proprietário da fazenda foi um ex-patrão do pedreiro. Sem saber de nada, o contratou novamente como seu funcionário. Até que a polícia chegou ao local por meio de uma denúncia anônima.

Depoimentos à polícia

O casal foi preso durante cumprimento de mandado de prisão no dia 9 de maio. Eles prestaram depoimento na delegacia, tal qual o adolescente. No entanto, os relatos a princípio pareciam combinados, conforme informou a delegada Camila Müller, titular da Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios. Os depoimentos tentavam forjar um sequestro do qual eles teriam sido vítimas, mas essa versão não se sustentou.

A morte de Pedro Fernandes Aparecido foi confirmada pelo pedreiro, que levou os policiais e a equipe do Corpo de Bombeiros ao local da “desova”. O lugar escolhido para esconder o corpo era de conhecimento do suspeito, que havia ido ali durante grande parte de sua infância. O corpo, já esqueletizado, estava enrolado em um cobertor e coberto de terra dentro de uma cova.

Dois acidentes em estradas de Bicas deixam feridos no fim de semana

Ocorrências foram registradas na MG-126 e na BR-267, ambas no último domingo

Por Tribuna de Minas
27/05/2024 às 09h43

Um ônibus e uma caminhonete colidiram frontalmente no km 59 da MG-126, no município de Bicas, distante cerca de 40 km de Juiz de Fora. O acidente, no último domingo (27), deixou uma pessoa com ferimentos graves. Um dos veículos envolvidos se tratava de um coletivo do município de Senador Cortes.
Veículo envolvido no acidente na MG-126 (Foto: Divulgação PMR)
O condutor do carro foi encaminhado para realizar procedimentos cirúrgicos em um hospital em Juiz de Fora, de nome não informado pela Polícia Militar Rodoviária (PMR), com lesão no fêmur esquerdo e sete ferimentos na costela. O motorista do coletivo e passageiros não se feriram.

Ainda de acordo com a PMR, a caminhonete estava com licenciamento atrasado e foi removida do local. Já o coletivo estava devidamente licenciado e foi liberado. Os dois condutores estavam com a habilitação em dia.

Carreta que transportava grão e carro colidem em Bicas

Também nesse domingo, uma carreta que transportava grãos e um carro colidiram frontalmente no km 53 da BR-267, em Bicas, próximo ao acesso a Leopoldina. Segundo o Corpo de Bombeiros, quando a corporação chegou ao local, as duas vítimas, que estavam no carro, já haviam sido socorridas e transportadas.

Veículo envolvido na colisão na BR-267 (Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros)
O isolamento e sinalização foram realizados, além de ações preventivas devido ao perigo de derrapagem por conta da grande quantidade de óleo derramado na pista, fazendo ainda a aplicação de serragem. A PRF ficou responsável pela ocorrência.
Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros
Este foi o segundo acidente grave registrado no fim de semana na BR-267. No sábado (25), um jovem de 23 anos morreu ao ser lançado do carro na altura do quilômetro 121 no Bairro Igrejinha, Zona Norte de Juiz de Fora. A vítima teria perdido o controle do carro e saído da pista.

Idosa morre, e filho é preso por vilipêndio de cadáver e omissão de socorro

Foto: Kadu Fontana

Um homem de 33 anos foi preso pela Polícia Militar por vilipêndio de cadáver, no final da noite desta terça-feira, 21 de maio, em Laranjal (MG).

De acordo com as informações dos policiais, a ocorrência foi registrada no Bairro Luiz Guedes de Amorim, ocasião em que o filho, que é usuário de drogas, surtou ao se deparar com a mãe morta, dentro do banheiro.

A PM, ao chegar ao local, deparou-se com o homem abraçado ao corpo da mãe e a casa toda revirada. O Samu foi acionado e constatou o óbito.

A perícia técnica da Polícia Civil realizou os trabalho de praxe, não descartando a hipótese de mal súbito ou infarto.

Uma testemunha informou à polícia que o filho da idosa tentou inserir água na boca do cadáver, gritando por ajuda para ressuscitar a mãe. Além disso, ela foi encontrada nua e com o corpo todo molhado.

Ele foi preso por vilipêndio de cadáver, omissão de socorro e resistência à prisão. O corpo da idosa foi encaminhado ao IML de Muriaé (MG).

Vilipêndio de cadáver é um crime previsto no artigo 212, do Código Penal Brasileiro. A ação pode ser definida como um crime contra o respeito aos mortos.

Baseado em matéria do repórter Kadu Fontana