PROPOSIÇÕES DA 42ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 42ª Reunião Pública Ordinária (04)  foram apresentadas onze proposições.

Indicações:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 192/2023: que seja providenciada retirada de entulho à Rua Eduardo Salomão David, e cobertura de dois buracos na altura do número 339.

Indicação nº 193/2023: que seja feita campanha de saúde bucal nas escolas com a aplicação de flúor.

Indicação nº 196/2023: que seja feita uma verificação pela secretaria de obras com vistas a identificar e corrigir o problema de captação de água que vem afetando a residência localizada à Rua Antônio Calzavara, número 157.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 194/2023: que seja distribuída cesta de natal aos servidores municipais.

Indicação nº 195/2023: que sejam reparados os banheiros da Praça São José.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 130/2023: que seja encaminhado o relatório do estoque da secretaria de obras, em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2022.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 126/2023: Que seja informado quais providências serão tomadas para que o repasse de recursos ao Hospital São José de Bicas seja realizado de forma a garantir que a entidade atue de forma responsável com este recurso.

Requerimento nº 127/2023: Que seja informado, com relação às solenidades de entrega de títulos de 2023, 2022 e 2018:

•          Qual o valor pago à empresa contratada;

•          Quantas pessoas foram convidadas;

•          Quantos convites foram fornecidos:

o          Para os vereadores;

o          Para os convidados homenageados;

o          Para o Poder executivo;

o          Para outras autoridades;

o          Para servidores da Câmara;

o          Para frequentadores assíduos das reuniões;

o          Para demais pessoas – indicar.

Requerimento nº 128/2023: Que seja enviada a relação detalhada dos documentos necessários para a aprovação do empreendimento “Jardins Paraíso”.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 129/2023: Que seja informado se a quadra do bairro Cutiera está pronta e o nome do diretor do bairro, para que ele fique responsável pela quadra.

Moções

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Moção 34/2023: Moção de Aplausos às senhoras Amabilli Correa Brilhante Felippe e Sabrina de Souza Soares, pela realização do feirão Black Friday do comércio.

No último dia 27 de novembro de 2023, a Câmara Municipal de Bicas reuniu-se em sua sessão ordinária para discutir e deliberar sobre importantes questões, culminando na eleição do novo Presidente para o ano de 2024. Por unanimidade, os vereadores elegeram o vereador Joel Milão Filho para mais um mandato à frente da Presidência da Casa Legislativa.

Graças à alteração do art. 29 do Regimento Interno a recondução do Presidente pode ocorrer e pela primeira vez na história, tivemos um Vereador reeleito para o cargo de Presidente. Além da definição da Presidência, os vereadores também elegeram o Vereador José Alberto Matias da Silva como Vice-Presidente e a Vereadora Sônia Maria Pereira Mattos como Secretária, formando assim a equipe que conduzirá os destinos legislativos do município.

Ao término da eleição, o vereador Joel Milão Filho expressou sua gratidão pelos votos recebidos e pela oportunidade de mais um mandato à frente da Câmara Municipal. “Agradeço aos votos dos senhores e senhoras vereadores por essa recondução. Queria expressar minha gratidão por mais essa missão que estaremos juntos, no ano de 2024, para realizar um trabalho voltado para a sociedade biquense, porque esse é o nosso grande objetivo, inclusive com a colaboração de todos”, destacou o presidente reeleito.

A continuidade da liderança de Joel Milão Filho traz consigo a expectativa de uma gestão eficiente e comprometida com os interesses da comunidade local. Os desafios e as responsabilidades que se apresentam para o próximo ano requerem uma atuação coesa e colaborativa por parte dos representantes do Legislativo, visando sempre o benefício da população de Bicas.

Fonte: Câmara Municipal de Bicas

PROPOSIÇÕES DA 41ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 41ª Reunião Pública Ordinária (27)  foram apresentadas treze proposições.

Indicações:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 185/2023: que seja feito levantamento no distrito de Santa Helena, São Manoel e toda zona rural para distribuição das cestas verdes.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 187/2023: que a Administração Municipal coloque semáforo para orientar o trânsito de nossa cidade.

Indicação nº 188/2023: que a Administração Municipal repare a iluminação da praça do bairro Gilson Lamha.

Indicação nº 189/2023: que a Administração Municipal instale decoração natalina nos espaços públicos de nossa cidade e em seus distritos.

Indicação nº 190/2023: que a Administração Municipal promova feirão do emprego em nossa cidade.

Indicação nº 191/2023: que a Administração Municipal adquira carro adaptado para uso no transporte para atividades da Casa Azul.

Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos

Indicação nº 186/2023: que seja erigido busto em honra ao ex-prefeito Jacyr Moreira na praça que leva seu nome.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 122/2023: que a Presidência da Casa disponibilize cópia do contrato referente ao Processo licitatório nº 006/2023, bem como apresente relatório detalhado sobre a Sessão Solene de outorga de títulos realizada no último dia 10 de novembro, contendo o número de convidados de cada vereador e dos homenageados, o número de convites distribuídos a cada uma das autoridades municipais e aos servidores da Câmara, além de indicar o responsável pela distribuição de qualquer convite avulso que tenha sido distribuído.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 125/2023: Solicito à Presidência desta Casa que tome providências quanto à demora para o início das atividades da Comissão Temporária de Inquérito para apuração da ausência em nosso Município do Vice-Prefeito de Bicas, Sr. Tiago Henrique Queiroz de Souza.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 123/2023: que seja informado: os valores pagos este ano aos profissionais da educação, discriminado por cargos; os totais com funcionários da educação por centro de custo; o índice de comprometimento da folha; os vencimentos base de cada cargo da pasta da educação.

Requerimento nº 124/2023: que seja informado o trâmite para utilização dos serviços e produtos oferecidos pelo programa Brasil Sorridente em nosso município.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 121/2023: Que seja informado se será paga gratificação natalina (13º) aos profissionais de apoio e demais contratados.

Moções:

Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos

Moção nº 33/2023: Moção de aplausos ao servidor Nilton Belizário da Silva pelos relevantes serviços prestados como eletricista ao Município.

PROPOSIÇÕES DA 40ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 40ª Reunião Pública Ordinária (20)  foram apresentadas oito proposições.

Indicações:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 182/2023: que a Administração Municipal providencie a compra da máquina de ultrasson destinado ano passado por emenda do Deputado Noraldino Júnior.

Indicação nº 183/2023: que o agendamento do serviço de transporte da saúde seja feito durante todo período de expediente.

Indicação nº 184/2023: que seja feito envio de projeto de lei solicitando autorização para o pagamento de gratificação de fim de ano aos agentes de saúde e agentes de combate às endemias.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 120/2023: que sejam explicados a esta Casa Legislativa quais são os motivos que justificam o aumento de 103% no contrato de coleta e transbordo de lixo de 2020 para 2023.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 118/2023: Que a Cemig volte a ter um escritório próprio de atendimento em nosso município.

Vereador proponente: Sônia Maria Pereira Mattos

Requerimento nº 119/2023: que seja informado qual será o reajuste dado aos profissionais do magistério e quando ele ocorrerá.

Moções:

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Moção nº 32/2023: Moção de Aplausos ao Senhor Cosme Luiz Alves, pelas ações sociais realizada em nosso Município e região.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Moção nº 31/2023: Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Rossi, por sua contribuição ímpar nas festividades dos 100 anos de Bicas.

PROPOSIÇÕES DA 39ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 39ª Reunião Pública Ordinária (17)  foram apresentadas seis proposições.

Indicações:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Indicação nº 181/2023: que seja instalado mais pontos de energia elétrica dentro do Cemitério Municipal.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 179/2023: que seja reestabelecida a iluminação do calçadão da Rua Melo Viana.

Indicação nº 180/2023: que a Administração Municipal, através da secretaria competente, tome providências urgentes referente a um barranco localizado no Bairro Gilson Lamha.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 115/2023: que seja encaminhado todos empenhos, ordens de compras emitidas e notas fiscais de aquisições de gêneros alimentícios da Assistência Social.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 116/2023: Que o cartório eleitoral informe as razões da retirada da sessão de votação do distrito de Santa Helena.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 117/2023: que a Administração Municipal publique os anexos do edital da LPG e amplie o prazo de inscrição proporcionalmente.

Por Câmara Municipal de Bicas

Onze cidadãos receberam homenagem do Poder Legislativo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da sociedade biquense

Uma noite especial, marcada pela emoção e pelo reconhecimento, comemorações e muitas homenagens. Assim aconteceu a Sessão Solene de entrega de títulos de Cidadania Honorária, Cidadão Benemérito, Menção Honrosa e de Honraria à Policia Civil e Militar da Câmara de Vereadores de Bicas na noite de sexta-feira (13), onde foram agraciadas 11 pessoas de diversos setores.

Além dos vereadores, estiveram presentes no encontro, o Prefeito Helber Marques, Secretários Municipais, autoridades políticas, homenageados (com familiares e amigos), representantes de entidades, além de convidados que comungaram a valorização daqueles que se destacaram na sociedade em prol do desenvolvimento e crescimento do município de Bicas.

A concessão das honrarias foi proposta pelos 9 vereadores, como forma de o Legislativo Municipal reconhecer a atuação daqueles que contribuíram com o desenvolvimento do município.

Já a escolha dos agraciados com a honraria “Policial Civil e Militar – Destaque do Ano”, foi por indicação do comando da Policia Civil e Militar, nos termos do Projeto de Resolução da Câmara número 317, de 30 de março de 2022, proposto pelo então vereador Fernando Bigode, licenciado em virtude de ter assumido a Secretaria de Obras.   

Os parlamentares parabenizaram os homenageados, destacando alguns fatos e histórias da trajetória de suas vidas.

Os Homenageados foram:

Marcelo Motta;

José Luiz Rodrigues de Oliveira;

Marcelo de Oliveira;

Alair Batista do Nascimento;

José Sergio Tardin;

Matheus de Toledo Vilela;

Carolina Andrade Borges de Mattos;

Geraldo Magela Longo dos Santos;

Luzia Aparecida da Silva Salomão;

Jader Rodrigo Selleri de Souza Dutra – Policia Civil;

Diego de Souza Martins – Polícia Militar.

PROPOSIÇÕES DA 38ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 38ª Reunião Pública Ordinária (13)  foram apresentadas quatorze proposições.

Indicações:

Vereador proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação nº 177/2023: que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências para que seja refeito o serviço na Avenida Bianco em frente à antiga multimédica.

Indicação nº 178/2023: que a Administração Municipal, através da Secretaria de competente, providencie o asfaltamento do morro no Reto Júnior.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 174/2023: que seja realizado reparos e ensaibragem nas estradas rurais de nosso município.

Indicação nº 175/2023: que seja feita a limpeza e a verificação da presença de peças de carros descartados na estrada depois do parque de exposição, na descida da serra.

Indicação nº 176/2023: que seja verificado e corrigido problema na residência localizada à Rua José Costa, em frente à Assembleia de Deus, que está apresentando problemas devido o barranco em área da Prefeitura.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 110/2023: Solicito que Administração Municipal, através da secretaria competente, envie a esta Casa Legislativa cópia legível de todas as atas de reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico de 2021 e de todas as resoluções emitidas pelo órgão neste mesmo ano, bem como cópia das prestações de contas do FUMPAC de 2021/2022 e a Resolução de aprovação pelo Conselho das mesmas.

Requerimento nº 111/2023: que a Presidência da Casa determine à Assessoria Jurídica da Câmara que, junto ao Ministério Público da Comarca, solicite a cópia da conclusão da Delegada de Polícia no Inquérito Civil aberto em 2019, resultante do REDS 2019-004236272-001.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 109/2023: que seja informado quais medidas foram tomadas para dar cumprimento à lei de transparência nas filas de espera pelos serviços públicos (Lei 1714/2014), em especial os serviços de saúde.

Requerimento nº 112/2023: requer ao plenário desta Casa o desarquivamento do PLO 60/2023, arquivado por inadmissibilidade.

Requerimento nº 113/2023: que seja informado qual a demanda reprimida  para exames de mamografia, e quais as medidas estão sendo tomadas para diminuir a fila de espera.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 114/2023: que seja informado o andamento da Lei Paulo Gustavo, com os beneficiários e respectivos valores, projetos selecionados, bem como prazo para execução e pagamento.

Moções:

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Moção nº 28/2023: Moção de Aplausos ao Senhor Tiago Xavier Moreira, pelo trabalho social feito no Bairro Gilson Lamha.

Vereador proponente: Marcelo Navarro Jardim

Moção nº 30/2023: moção de aplausos ao Sr. WARNER STEPHANI, por sua exemplar trajetória de vida.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Moção nº 29/2023: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Doutores Ricardo Domingos de Andrade – Juiz da Comarca de Bicas, Júlio César Teixeira Crivelari – Promotor da Comarca de Mar de Espanha, e Ricardo Rodrigues Lima – Juiz da Vara da Infância da Comarca de Juiz de Fora, pelas palestras que serão apresentadas no 1º encontro de Conselheiros Eleitos promovido pelo Instituto Mineiro de Assistência e Promoção Humana – IMAPH.

PROPOSIÇÕES DA 37ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 37ª Reunião Pública Ordinária (06)  foram apresentadas quatro proposições.

Indicações:

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 171/2023: que seja feita a inscrição do município de Bicas no Projeto de Escolas Cívico-Militares mantido pelo Governo Estadual.

Indicação nº 172/2023: que a Prefeitura volte a fornecer leite no café da manhã dos  funcionários da Secretaria de Obras, e que verifique a possibilidade de incluir mais itens no café da manhã oferecido a estes funcionários.

Indicação nº 173/2023: que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, acione a COPASA para solucionar o problema que está fazendo a água chegar com cor escura nas casas.

Moções:

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Moção nº 27/2023: MOÇÃO DE APOIO à defesa da vida e em repúdio à aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que visa a liberação do aborto no Brasil.

Em Sessão Solene realizada no dia 19/05, estudantes que se destacaram em suas unidades escolares durante o ano de 2022 receberam homenagens da Câmara Municipal de Bicas, através da premiação “PLACA VEREADOR JOSÉ CÚGOLA”.

Pais e familiares dos homenageados, representantes das escolas e o Secretário de Educação marcaram presença no evento.

A homenagem foi instituída na Câmara de Vereadores, por meio Do Decreto Legislativo 312/2006, proposta pelo vereador Geraldo Magela, com o apoio dos demais vereadores, com a finalidade de premiar os estudantes pela dedicação ao ensino e incentivá-los a buscar, cada vez mais, o conhecimento que se reflete em boas notas e num futuro promissor.

A honraria consiste na premiação por escola, de alunos que estão cursando o ensino fundamental e ensino médio nas escolas da rede municipal, estadual e particular do município, que obtiveram os melhores resultados no ano anterior.

O presidente da Câmara, Vereador Joel Milão ressaltou que o objetivo é reconhecer o desempenho dos alunos que se destacarem durante o período letivo e incentivar os demais estudantes na melhoria da aprendizagem.

Na oportunidade foram ainda homenageados também o “PROFESSOR EMERITO DE BICAS” (Lei Municipal 1.468/2009), recebendo a homenagem a professora Sra. Jussara da Conceição Vieira da Silva e o “PEDAGOGO DESTAQUE” (Lei Municipal 1.963/2020) recebendo a homenagem a Sra. Maria Goretti Pereira Mattos.

Lista de alunos homenageados durante a Sessão Solene de Outorga da Placa Vereador José Cúgola, Professor Emérito e Pedagogo Destaque do ano 2022. A solenidade ocorreu na sexta-feira, 19/05, na Sede do Esporte Clube Biquense: 

1- Colégio Elitte:
• Desirée Cardoso Coelho de Castro

2- Escola Amarelinha:
• Maria Fernanda Machado Reis

3- E.M.Prefeito Gilson Lamha:
• Joaquim Emerenciano Guerra da Rocha

4- Centro Municipal de Educação Infantil Nelson de Souza Ramos:
• Jharianni Josefina Miro Maurera

5-E.M. Maria Antonieta Gomes de Souza:
• Gabrielle Silveira Miguel Neves

6-E.M. Doutor Matheus Monteiro da Silva:
• Rogério da Costa Luiz Júnior

7-E.M. Coronel Retto Júnior:
• Pedro Antônio da Silva Andrade

8-E.M. Coronel Joaquim José de Souza:
• Vitor Hugo Teixeira Samuel
• Vinicius Rosa Araújo

9-E. M. Coronel Joaquim José de Souza (EJA):
• Ailton Rodrigues da Silva
• Joel de Araújo Nogueira

10- Centro Municipal de Educação Infantil Dejanira Fonseca de Oliveira:
• Sara Sofia Cavalcante da Silva

11- Centro Educacional Aquarela:
• Júlia Silveira e Silva

12-E.E.Deputado Oliveira Souza:
• Apoliana de Souza Nassar (Fundamental)
• Maria Eduarda Lombardi Oliveira Reis (Médio)

13-E.E.Deputado Oliveira Souza (EJA):
• Ednei Marques

14- Colégio Futuro:
• Ryan Rocha Scoralich (Fundamental)
• Igor Rocha Matos (Médio)

Fonte: Câmara Municipal de Bicas