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MDHC reforça a importância da participação no pleito que elegerá os representantes dos direitos das crianças e adolescentes
Publicado em 28/09/2023 18h09 Atualizado em 29/09/2023 15h00
este domingo, 1º de outubro, acontecerá em todo o Brasil, das 8h às 17h, a eleição dos novos membros dos Conselhos Tutelares. Com a proximidade da data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforça a importância da participação de toda a população brasileira no processo eleitoral.
Os locais de votação e a lista de candidatas e candidatos podem ser consultados junto aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade ou nos sites das respectivas prefeituras.
O eleitor maior de 16 anos, cujo título eleitoral esteja regular, poderá votar e deverá comparecer ao local de votação munido de documento oficial de identificação com foto, título de eleitor e demais documentos solicitados pelo Conselho Tutelar de sua cidade. O voto é facultativo e secreto.
A eleição dos membros do Conselho Tutelar está prevista no art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A escolha dos membros é estabelecida em lei municipal e realizada sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a fiscalização do Ministério Público.
As datas das eleições para escolha dos conselheiros tutelares em todo o país foram unificadas em 2015, passando a ocorrer sempre no ano seguinte às eleições presidenciais.
Por se tratar de menor quantidade de candidatos e seções eleitorais, na maioria dos municípios e regiões os locais de votação não serão os mesmos das eleições gerais e municipais, que ocorrem em anos pares. Por esse motivo, é importante ficar atento e procurar o site da prefeitura de sua cidade ou do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.
Importância do voto
Participar do processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros tutelares é importante, pois esses representantes são responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
Os conselheiros podem aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.
Ainda é missão do Conselho Tutelar fortalecer o acesso a direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o direito à educação, o acesso à saúde, o direito ao brincar e a uma vida familiar e comunitária sem discriminação.
Urnas eletrônicas
Pela primeira vez na história, as urnas eletrônicas serão utilizadas em todo o território brasileiro para o processo de escolha de mais de 30 mil conselheiras e conselheiros tutelares. A utilização da tecnologia será possível após a solicitação de apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que aprovou resolução sobre o auxílio da Justiça Eleitoral no processo eleitoral.
Ainda que em outros anos tenha havido empréstimo das urnas em determinados locais em âmbito municipal, nunca houve o empréstimo da tecnologia de forma unificada em todo o território nacional.
Para facilitar o acesso às informações, alguns TREs disponibilizaram, de forma centralizada, os locais de votação dos eleitores de cada município. Acesse abaixo.
Consulte seu local de votação abaixo
• Acre – Clique aqui
• Ceará – Clique aqui
• Distrito Federal – Clique aqui
• Goiás – Clique aqui
• Maranhão – Clique aqui
• Minas Gerias – Disque-Eleitor | telefone 148: dia 30/SET – 8hs às 18hs e 01/OUT – 7hs às 17hs
• Piauí – Clique aqui
• Rio Grande do Norte – Clique aqui
• Rio Grande do Sul – Clique aqui
• Roraima – Clique aqui
• Santa Catarina – Clique aqui
• Tocantins – Clique aqui
Nos outros estados, procure informações com a prefeitura de sua cidade.
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Saiba tudo sobre o processo de escolha dos Conselhos Tutelares
Edição: R.D.
Revisão: A.O.
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Fonte: Gov.br
Na manhã do dia 07 de setembro, percebi, logo ao alvorecer, que seria um dia diferente. E assim o foi. Era chegada a hora de comemorarmos os 100 anos do município de Bicas. Eu, na figura de Diretor-proprietário do Colégio Futuro, e minha equipe nos preparamos para recepcionar os nossos
convidados. Na ocasião, um delicioso café foi servido a todos. As lideranças políticas, os familiares dos ex-prefeitos e membros da comunidade biquense estiveram lado a lado em um evento comemorativo, democrático e inclusivo.
O encontro foi propício para rever amigos e familiares e para recordar boas histórias. Um momento especial em que reverenciamos os ex-prefeitos e os familiares dos antigos e saudosos líderes do Executivo. Foi uma ocasião na qual compartilhamos ideias, matamos a saudade e conhecemos pessoas. Foi marcante, emocionante e extremamente prazeroso. Histórico!
Todos os convidados, admiradores, apoiadores e mesmo adversários políticos estiveram presentes no mesmo ambiente, na sede do Colégio Futuro. Gentileza, respeito e maturidade política. Ocasião única em que reunimos e resgatamos os “brasões” das famílias que, verdadeiramente, lideraram, por épocas, o nosso município.
A História não pode deixar de ser contada e escrita. O encontro foi captado pelas lentes profissionais de nosso amigo Douglas Ferreira (FotoAdelson), filho do conhecidíssimo Adelson, que registrou e registra, até hoje, momentos únicos do nosso município, por meio de suas máquinas fotográficas, agora digitais.
Ressalto a importância, a contribuição e o legado do Senhor Carlos Augusto Machado Veiga, autor do livro “Um olhar para o passado”, publicado em 2013. Carlos Augusto promoveu um verdadeiro resgate da nossa história.
À professora Rosália Almeida Silva de Souza e à Tânia Mara Antônio Zacarias (mãe da nossa aluna Luna), que nos auxiliaram no contato com os familiares dos ex-prefeitos e com a comunidade biquense, a minha gratidão. Sem a dedicação e sem o seu empenho delas, o encontro talvez não tivesse ocorrido com tamanho brilhantismo.
Destaco a contribuição dos jornais locais, dentre eles “O Município”, como uma das principais fontes primárias de informação, com mais de um século de existência. À equipe
do Colégio Futuro, empenhada e envolvida no projeto, os meus
agradecimentos.
Reencontrar e conhecer todas essas pessoas foi maravilhoso. Os familiares se deslocaram das mais diversas regiões do país para aqui estar. Viajamos no tempo e no espaço. Quando nos cumprimentávamos, o sorriso era leve, o abraço, sincero, e a alegria, contagiante. A sensação foi indescritível. Todas as pessoas estavam felizes. O reconhecimento é muito
importante. Todo mundo tem o seu valor! A comunidade biquense estava ali, representada por diversos profissionais, satisfeitos.
Após o café, algumas breves palavras foram dirigidas por mim aos presentes: “Jamais, se depender de mim, uma história vai cair no esquecimento. Nós temos uma missão, enquanto instituição de ensino, que é sempre resgatar a história que cada um construiu, com trabalho, adversidade, força e energia. Não temos palavras para agradecer a todos vocês. Sem a massa, sem o povo, não se constrói absolutamente nada. Cada um de vocês representa o esforço de gerações de escravos e de
trabalhadores livres assalariados.
A dedicação de todos ajudou a construir a cidade e constrói o país. A nossa admiração por vocês que lideraram nossa cidade, por meio dos cargos públicos exercidos. Seremos eternamente gratos aos trabalhadores que fazem a diferença no dia a dia de cada cidadão biquense.”
Ao fim do encontro, agradeci a todos a atenção e o aceite ao convite formalizado para se encontrarem no Colégio Futuro, a fim de celebrar o Centenário de Emancipação Política de Bicas. Em seguida, foi realizado o registro fotográfico histórico. Assim, nós nos dirigimos à Praça dos Aposentados, para o início do Desfile Cívico.
Nossos alunos estavam prontos, impecáveis e ansiosos. A maioria da população biquense iria viajar no tempo. Resgatamos a Bicas tão amada. Os filhos que outrora estavam distantes de sua terra agora se mostravam mais presentes do que nunca. Naquele momento, escrevíamos mais um
capítulo da história de nossa cidade.
O desfile do Colégio Futuro foi belíssimo. Um desfile verdadeiramente cívico. Nossos alunos e alunas se posicionaram frente ao palco em duas fileiras, para saudar, respeitosamente, as autoridades e o povo. Recebemos todos de maneira honrada. Democracia. Liberdade de expressão. Reconhecimento. Resgate histórico. Parabéns, Bicas! Parabéns, minha Bicas! Parabéns, nossa Bicas!
Existem momentos que poderíamos simplesmente congelar no tempo. E esse foi um deles. Finalizo minhas breves palavras com a citação do Sr. Carlos Augusto Machado Veiga, em seu livro “Um olhar para o passado”. Essa história pode ser contada assim: “Ao seguir pela trilha do desenvolvimento, o sonho dos biquenses foi pouco a pouco tornando-se realidade. O início com o trotar das mulas dos tropeiros, depois os trilhos, a ferrovia, a estação, o povoado e o progresso. Ao acordarem, o Município de Bicas havia nascido”.
O desafio agora está lançado. Que venham os próximos 100 anos!
Ricardo Cyrne Portes
Diretor-proprietário do Colégio Futuro
No dia 6/9/2923, o jornal O MUNICÍPIO publicou a matéria Vídeo / Art’Bicas 20 anos – Uma história de sucesso, mas faltou a placa dos envolvidos na parada. Ei-la aí agora:
