PROPOSIÇÕES DA 38ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 38ª Reunião Pública Ordinária (13) foram apresentadas quatorze proposições.
Indicações:
Vereador proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Indicação nº 177/2023: que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências para que seja refeito o serviço na Avenida Bianco em frente à antiga multimédica.
Indicação nº 178/2023: que a Administração Municipal, através da Secretaria de competente, providencie o asfaltamento do morro no Reto Júnior.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Indicação nº 174/2023: que seja realizado reparos e ensaibragem nas estradas rurais de nosso município.
Indicação nº 175/2023: que seja feita a limpeza e a verificação da presença de peças de carros descartados na estrada depois do parque de exposição, na descida da serra.
Indicação nº 176/2023: que seja verificado e corrigido problema na residência localizada à Rua José Costa, em frente à Assembleia de Deus, que está apresentando problemas devido o barranco em área da Prefeitura.
Requerimentos:
Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges
Requerimento nº 110/2023: Solicito que Administração Municipal, através da secretaria competente, envie a esta Casa Legislativa cópia legível de todas as atas de reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico de 2021 e de todas as resoluções emitidas pelo órgão neste mesmo ano, bem como cópia das prestações de contas do FUMPAC de 2021/2022 e a Resolução de aprovação pelo Conselho das mesmas.
Requerimento nº 111/2023: que a Presidência da Casa determine à Assessoria Jurídica da Câmara que, junto ao Ministério Público da Comarca, solicite a cópia da conclusão da Delegada de Polícia no Inquérito Civil aberto em 2019, resultante do REDS 2019-004236272-001.
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento nº 109/2023: que seja informado quais medidas foram tomadas para dar cumprimento à lei de transparência nas filas de espera pelos serviços públicos (Lei 1714/2014), em especial os serviços de saúde.
Requerimento nº 112/2023: requer ao plenário desta Casa o desarquivamento do PLO 60/2023, arquivado por inadmissibilidade.
Requerimento nº 113/2023: que seja informado qual a demanda reprimida para exames de mamografia, e quais as medidas estão sendo tomadas para diminuir a fila de espera.
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Requerimento nº 114/2023: que seja informado o andamento da Lei Paulo Gustavo, com os beneficiários e respectivos valores, projetos selecionados, bem como prazo para execução e pagamento.
Moções:
Vereador proponente: Joel Milão Filho
Moção nº 28/2023: Moção de Aplausos ao Senhor Tiago Xavier Moreira, pelo trabalho social feito no Bairro Gilson Lamha.
Vereador proponente: Marcelo Navarro Jardim
Moção nº 30/2023: moção de aplausos ao Sr. WARNER STEPHANI, por sua exemplar trajetória de vida.
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Moção nº 29/2023: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Doutores Ricardo Domingos de Andrade – Juiz da Comarca de Bicas, Júlio César Teixeira Crivelari – Promotor da Comarca de Mar de Espanha, e Ricardo Rodrigues Lima – Juiz da Vara da Infância da Comarca de Juiz de Fora, pelas palestras que serão apresentadas no 1º encontro de Conselheiros Eleitos promovido pelo Instituto Mineiro de Assistência e Promoção Humana – IMAPH.
