Conquista inédita: Maripá está habilitada no ICMS Esportivo

Pela primeira vez, Maripá de Minas está credenciada a receber recursos do ICMS Esportivo, que repassa verbas aos municípios de acordo com as atividades realizadas no setor. A cidade está na lista dos municípios habilitados na atual edição, que tem 2017 como ano base.

A previsão é que, a partir de 2019, a Prefeitura passe a receber a quota-parte definida por meio de um sistema de cálculo que leva em conta todas as iniciativas desenvolvidas. A conquista é resultado do trabalho conjunto iniciado ainda em 2015, envolvendo a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, a Câmara dos Vereadores e o Conselho Municipal de Esportes.

Para ter acesso ao ICMS Esportivo, Maripá cumpriu uma série de exigências. A principal delas é a efetiva promoção do esporte por meio de ações, eventos e projetos da área. Tudo devidamente documentado para comprovação junto à Secretaria de Estado de Esportes. O município também está em dia com a participação popular, ao manter em pleno funcionamento o Conselho Municipal de Esportes, que é outra condição para fazer parte do ICMS Esportivo.

Fonte: Prefeitura de Maripá de Minas